A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) rejeitou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para
o empresário Apolo Santana Vieira, um dos acusados da Operação
Turbulência, da Polícia Federal (PF). Vieira está em prisão preventiva
desde o dia 21 de junho.
O relator do processo, desembargador Ivan Lira de Carvalho, deu parecer contrário ao habeas corpus sob
argumento de que a liberdade do acusado representaria perigo à ordem
pública e à ordem econômica. O magistrado citou operações financeiras
suspeitas realizadas por Vieira até março deste ano para demonstrar que o
empresário poderia incorrer em novos atos ilegais.
O advogado de defesa do empresário,
Ademar Rigueira, disse que as garantias individuais estão sendo
reiteradamente desrespeitadas em operações derivadas da Lava Jato.
Segundo Rigueira, a decisão foi tomada mais para “acautelar a opinião
pública do que para garantir a ordem pública”.
A Operação Turbulência foi deflagrada pela PF no dia 21 de junho para
desarticular uma organização complexa de lavagem de dinheiro que
movimentou R$ 600 milhões desde 2010.
Uma rede de empresas, a maioria de
pequeno porte e de fachada, movimentava grandes somas de dinheiro. Os
recursos, possivelmente desviados de empresas públicas, financiaram
campanhas do ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à presidência da
República Eduardo Campos (PSB).
Apolo Santana Vieira aparece ligado a 18 empresas do esquema, direta ou indiretamente.
*Com informações da Agência do Brasil
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