terça-feira, 31 de maio de 2016

Souza requer melhoria no abastecimento de água em Paraú

A falta de água está trazendo transtornos para a população de Paraú, uma vez que não está chegando às torneiras das casas de muitas ruas da cidade, que fica na região do Médio Oeste. Foi sob essa justificativa que o deputado Souza (PHS) encaminhou requerimento ao Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), solicitando o complemento por adutora do açude Beldroega para o reservatório da cidade.

“O açude Beldroega é um dos maiores da Região. Com as últimas chuvas, elevou bastante o seu nível de água. Com essa complementação do abastecimento por adutora, levando água para o reservatório da CAERN, será resolvida a situação de abastecimento água em Paraú”, afirma o deputado.

Ainda de acordo com a justificativa do parlamentar, o colapso no fornecimento de água, que está chegando aos consumidores de forma limitada, força as famílias a conviverem com uma situação de desabastecimento.

O açude Beldroega, localizado no município, tem capacidade para armazenar 11 milhões de metros cúbicos de água. O reservatório barra o rio Paraú, que nasce na serra de João do Vale, a 700 metros de altitude e deságua no rio Piranhas, em Assu, após percorrer 80 quilômetros, banhando as cidades de Triunfo Potiguar e Paraú.

Sistema proporcional de votação é tema em edições do Circuito Eleitoral


Sistema proporcional de votação é tema em edições do Circuito Eleitoral

Com objetivo de fomentar o debate e aproximar a população da Justiça Eleitoral, o Circuito Municipal de Workshops Eleitorais, nesta terça-feira (31), realizará mais duas edições do projeto.

A 3ª edição, acontecerá para alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) – polo Zona Norte, às 9h, e a 4ª, em parceria com a Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (Fanec), será realizada no auditório do Colégio Nossa Senhora das Neves, às 19h, cujas inscrições foram disponibilizadas no site deste tribunal.

Nas duas oportunidades, os participantes serão beneficiados com a palestra “Votei em Maria, elegi João”, cujo expositor, Alexandre Basílio, servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), expõe sobre o sistema proporcional de votação.

Em junho (10) o Circuito chega, pela primeira vez, no interior do estado. A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) em Pau dos Ferros, distante 392 km da capital, recebe o magistrado José Herval Sampaio Júnior para falar sobre “Minirreforma eleitoral e condutas vedadas - Eleições 2016”. 

Podem participar dos debates, jornalistas, profissionais da tecnologia e informação, servidores da justiça, contabilistas, integrantes de partidos políticos, entre outros. As inscrições acontecem até seis de junho através do site www.tre-rn.jus.br e as vagas são limitadas. 

O Projeto conta com parceria da OAB-RN, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismos do RN - Fecomércio, Banco do Brasil, Inter TV Cabugi e Tribuna do Norte, além da subseção da OAB em Pau dos Ferros, Mossoró e Caicó,  Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP), FANEC, Faculdade Maurício de Nassau, IFRN, com o apoio dos Cartórios Eleitorais.

Bandeira tarifária das contas de luz será verde pelo terceiro mês

A bandeira tarifária aplicada nas contas de energia elétrica em junho será a verde, ou seja, não haverá acréscimo de valor para os consumidores. Este é o terceiro mês seguido em que a bandeira definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é verde. A decisão foi tomada hoje (31), em reunião extraordinária da diretoria da agência.

Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira verde foi possível por causa do resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas. Além disso, houve o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico do país.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril e maio, a bandeira foi verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Por exemplo, quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está mais baixo, por causa da falta de chuvas, é preciso aumentar o uso de usinas termelétricas para garantir a energia necessária para o país. Como a energia gerada por termelétricas é mais cara, o custo da energia fica maior, e a bandeira tarifária passa a ser amarela ou vermelha. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste está atualmente em 56,6% de sua capacidade máxima.

De acordo com a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras. Segundo a agência, a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Ladrões roubam Viagra de farmácia


As dez caixas de Viagra roubadas da farmácia foram recuperadas com a prisão dos suspeitos; armas usadas no assalto foram apreendidas (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)


A Polícia Militar prendeu dez homens após entrar em confronto armado com criminosos em três ocorrências registradas ontem (30) em Natal. Dentre os detidos, cinco foram baleados e tiveram que ser socorridos ao hospital. Nenhum corre risco de morte. Três deles foram presos suspeitos de terem assaltado uma farmácia no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Na ocasião, foram levadas dez caixas de Viagra, remédio usado por homens no tratamento de impotência sexual.

A farmácia assaltada fica no cruzamento da avenida Miguel Castro com a rua São José. A polícia contou que três jovens chegaram de carro, se passaram por clientes e logo anunciaram o assalto. Além das dez caixas de Viagra, ele ainda roubaram duas clientes que estavam no estabelecimento. A PM iniciou uma perseguição e houve troca de tiros. Os três rapazes, de 20, 21 e 23 anos foram presos. Durante o confronto, um deles foi baleado no joelho. Os revólveres que estavam com o trio foram apreendidos.

Quatro homens foram presos mais cedo no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste da cidade. A PM foi verificar uma denúncia anônima e encontrou o grupo em atitude suspeita. Houve confronto armado e dois deles acabaram baleados e levados ao hospital. Os outros dois foram presos. Drogas, produtos roubados e uma arma foram apreendidos. Outros três homens foram detidos no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste. A PM informou que eles estavam com um carro roubado. Policiais do Batalhão de Choque tentaram abordar o veículo, foi quando ocorreu uma troca de tiros. Dois dos suspeitos foram baleados e levados para o hospital. Duas armas foram apreendidas.

Servidores lavam calçada da CGU e pedem saída de ministro


Servidores da CGU no RN lavaram a calçada do órgão nesta segunda (30) (Foto: Fernanda Zauli/G1)


Servidores da extinta Controladoria Geral da União (CGU) lavaram a calçada do órgão em Natal ontem (30) em protesto contra o rebaixamento do status da instituição. O ato tem como reivindicação também a saída do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira. A CGU foi extinta pelo presidente em exercício Michel Temer e teve suas atribuições absorvidas pelo recém-criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, chefiado por Silveira.

O protesto aconteceu por volta das 15h na calçada em frente à CGU, no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal. De acordo com a auditora Elaine Faustino, os servidores estão mobilizados desde o dia 13 de maio, quando o presidente em exercício alterou a vinculação do órgão que deixou de ser subordiando diretamente à Presidência da República e passou a ter o mesmo status dos outros ministérios. Para os auditores, a mudança implica em perda de autonomia.

O protesto pedia também a exoneração de Fabiano Silveira, ministro da Transparência, Fiscalização e Controle. Neste domingo (29), reportagem exclusiva do Fantástico revelou gravações na qual o ministro critica a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR) e dá conselhos a investigados em uma conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro, novo delator do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Força Nacional vai para apurar 18 mortes ocorridas em Natal


forca-nacional-continua
O governo do estadoz autorizou a atuação de uma equipe da Força Nacional nas investigações de 18 homicídios ocorridos em Natal. Os crimes aconteceram, pelo menos a grande maioria deles, nos anos de 2014 e 2015. A equipe deve trabalhar na apuração dos inquéritos até o dia 30 de agosto deste ano. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo delegado-geral de Polícia Civil Stênio Pimentel França Santos.

A equipe designada é formada por delegado, investigadores e escrivães. As atividades da Força Nacional devem acontecer na sede da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo a publicação, as autoridades da Força Nacional poderão requisitar diretamente as diligências policiais, intimações, notificações, laudos técnicos, bem como a recognição visuográfica aos respectivos destinatários, visando à instrução procedimental dos inquéritos que estiverem atuando em auxílio.

No fim do prazo estabelecido, um relatório do trabalho deverá ser elaborado para encaminhamento à autoridade policial competente.

Estados e Governo tem primeira reunião sobre divida


Divida-estados
Vários estados brasileiros passam por dificuldades nas contas públicas e alegam que o pagamento de juros da dívida com a União é um componente que contribui para o momento desfavorável. Uma das propostas defendida por parte dos governadores é a suspensão (moratória) de um ano do pagamento de juros da dívida com a União. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles disse que o governo federal vai dar prioridade à questão da dívida dos estados. O objetivo é não apenas dar um alívio temporário aos estados, mas criar um horizonte para os próximos anos, por meio de novas leis que ofereçam proteção ao próprio executivo estadual. Hoje acontece o primeiro encontro de representantes dos estados com a nova equipe econômica do governo federal no Ministério da Fazenda, quando eles serão ouvidos pelo secretário executivo do Ministério, Tarcísio Godoy, Na oportunidade o governo federal vai oferecer um desconto de 60% nas parcelas da dívida até o fim deste ano.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Polícia Civil prende idosa que tentou matar um homem

De acordo com o depoimento da idosa, Manoel Braz a teria ameaçado de morte e isto fez com que ela desferisse os golpes. 
 
Uma idosa, de 69 anos, foi presa em flagrante na tarde deste domingo (29), por policiais civis da Delegacia de Pedro Velho. Ela é suspeita de ter tentado matar Manoel Braz do Nascimento, desferindo vários golpes de facão na cabeça do homem.  

De acordo com o depoimento da idosa, Manoel Braz a teria ameaçado de morte e isto fez com que ela desferisse os golpes. A equipe de investigação empreendeu diligências até o distrito das "Bocas", na zona rural de Pedro Velho, onde localizou a idosa e a arma utilizada no crime. A suspeita foi autuada por tentativa de homicídio.

Rafael Motta recebe prêmio nos Estados Unidos


rafael-motta-pros
O deputado federal Rafael Motta, do PSB, recebeu neste final de semana o prêmio Notáveis USA, em Nova York. O parlamentar foi escolhido para o prêmio pela comunidade brasileira, com base em suas ações e projetos ligados, principalmente, a inclusão social e de combate aos crimes virtuais e a limitação da internet no Brasil.

“Sou um jovem parlamentar, e como todos que estão aqui quero ver o Brasil trilhar o caminho do crescimento. Defendo que o nosso parlamento seja independente e possa atender os anseios da sociedade, defendo ainda uma política tributária mais justa e um maior combate à violência em nosso país”, afirmou o parlamentar.

Rafael Motta se destacou pelas ações na área da inclusão social na Câmara dos Deputados. Dentre elas, um projeto que solicita a exclusão da obrigatoriedade de compensação de horário pelo servidor beneficiário de horário especial que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência física ou mental. E, ainda, o que dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência, alterando a Lei de Licitações, além da indicação da professora potiguar Débora Seabra ao prêmio Darcy Ribeiro, sendo Débora a primeira professora com Síndrome de Down no Brasil.

Além da área social, o parlamentar também se destacou pela sua atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, propondo o bloqueio para sites com conteúdos criminosos, a educação digital nas escolas para proteger os jovens do aliciamento e, ainda, a proibição de novos bloqueios para aplicativos de troca de mensagens, como Whatsapp.

Além de Rafael Motta, a lista de premiados teve o senador pelo estado do Mato Grosso, José Medeiros (PSD), que é natural de Caicó; a deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) e o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO).

Operação no Rio cumpre seis mandados de prisão


violencia imagesCARR7BU8
A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou uma operação na manhã de hoje (30) para cumprir seis mandados de prisão e outros de busca e apreensão que fazem parte da investigação do caso de estupro coletivo denunciado por uma adolescente de 16 anos na semana passada.

Policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima conduzem a operação – coordenados pela delegada titular Cristiana Onorato e pelo diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada, Ronaldo de Oliveira.

O caso ganhou repercussão nacional e internacional depois que vídeos e fotos expondo a adolescente circularam nas redes sociais. A jovem afirma que foi vítima de um estupro coletivo e que mais de 30 homens participaram do ato. No fim de semana, a Polícia Militar realizou operações no Morro São José Operário, onde a vítima denuncia que o crime ocorreu. Hoje, às 14 horas, a polícia reunirá novamente a imprensa para divulgar mais informações sobre as investigações.

Candidatos do ENEM podem consultar vagas no Sisu


enem2
Os candidatos a entrar no ensino superior público já podem consultar as vagas disponíveis no portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita por instituição, por cidade ou por curso no site do Sisu.  Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano.

As inscrições poderão ser feitas de segunda-feira (30) a 2 de junho. O número de vagas aumentou 1,5% em relação às cerca de 55,6 mil ofertadas no segundo semestre do ano passado. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram zero na redação.

O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho.  Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Ao efetuar a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas a ações afirmativas.  Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

IFRN lança edital com 472 vagas para cursos de graduação pelo Sisu


IFRN_
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou um edital referente ao processo seletivo para cursos de graduação. Ao todo, são 472 vagas para licenciatura e tecnólogos. As inscrições podem ser realizadas através do site do Sisu entre 30 de maio e 2 de junho.
São 158 para cursos de licenciatura e 314 para cursos de tecnologia, entre oito campi do IFRN: Natal-Central; Natal-Zona Norte; Macau; Mossoró; Pau dos Ferros; Santa Cruz; Nova Cruz e São Gonçalo do Amarante.

O processo seletivo para ingresso prevê início das aulas para o 2º semestre letivo de 2016. O resultado final, que será publicado no dia 6 de junho de 2016, será divulgado em cinco listas de candidatos classificados para as vagas ofertadas: uma geral/ampla concorrência e quatro listas diferenciadas, conforme os perfis especificados na Lei de Cotas.

Os alunos selecionados terão os dias 10, 13 e 14 de junho para realizar a matrícula na Diretoria Acadêmica responsável pelo seu curso, nos horários estabelecidos no anexo I do edital.

PRF prende homem com 38 na BR 304 em Assu




A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 25 anos com uma arma de fogo na noite de ontem (26) durante uma fiscalização da operação Corpus Christi. A ação aconteceu por volta das 23h30  no KM 112 da BR 304 na cidade de Assu. Segundo a PRF, com o acusado os policiais apreenderam um revólver calibre 38 com seis munições intactas. O suspeito é natural de Assu e conduzia uma motocicleta Honda CG 125. Durante a abordagem, ele disse ter comprado a arma em Fortaleza (CE) por mil reais para defesa pessoal. Diante do flagrante por porte ilegal de arma de fogo, foi dada voz de prisão ao homem. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Assu.

Museu Intinerante das Olimpíadas chega a Natal


RN - Museu Intinerante Se Prepara Brasil chega a Natal neste fim de semana, 29 e 30 de maio (Foto: Divulgação)


Faltam poucos dias para Natal viver a presença olímpica com o Revezamento da Tocha, que chega a capital potiguar no dia 4 de junho e vai percorrer as principais ruas e avenidas da cidade. A partida acontecerá no Forte dos Reis Magos e o encerramento será na Arena das Dunas. Mas, o público vai poder conhecer um pouco mais sobre a historia dos Jogos Olímpicos neste fim de semana, com a passagem do Museu Itinerante das Olimpíadas. A exposição vai acontecer neste domingo e segunda-feira na Praça Augusto Severo, na Ribeira, das 11h às 20h.

A exposição é gratuita e tem viajado o Brasil desde o dia 30 de abril em duas carretas, que contam com mais de 100 peças dos acervos do Comitê Olímpico Internacional (COI), Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Comitê dos Jogos Rio 2016. O museu é dividido nas seções História, Esportes, História Brasileira, Curiosidades e Rio 2016.

Dentre os objetos que estão no Museu Itinerante, o público vai poder encontrar réplicas das medalhas de prata e bronze dos Jogos Olímpicos de Atenas, em 1896, e da carta do Barão de Coubertin, criador dos Jogos Olímpicos da Era Moderna, além de Tochas Olímpicas, pictogramas e medalhas de diversas edições. A exposição apresenta ainda imagens de atletas brasileiros e internacionais, entre elas a equipe de tiro do Brasil nos Jogos da Antuérpia, em 1920, primeira vez que o país disputou o evento esportivo. Há também vídeos temáticos e totens interativos.

ONU pede “tolerância zero” à violência, após caso de estupro coletivo


onu
A ONU Mulheres Brasil divulgou, nessa quinta-feira  (26), nota em que se solidariza com as jovens do Rio de Janeiro e do Piauí que foram vítimas de estupros coletivos e pede ao poder público dos dois estados que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento dos casos. A organização também pede à sociedade brasileira “tolerância zero” a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização.

Ontem (26), a Polícia Civil do Rio de Janeiro tomou depoimento de uma jovem de 16 anos que informou ter sido drogada e estuprada por diversos homens. O crime foi denunciado após um vídeo com imagens da jovem desacordada e com órgãos genitais expostos ter sido postado na internet. No vídeo, um homem diz que “uns 30 caras passaram por ela”.

Em Bom Jesus, sul do Piauí, uma jovem de 17 anos afirmou ter sido violentada por quatro adolescentes e um rapaz de 18 anos, na madrugada da sexta-feira (20). Após uma briga com o namorado, a jovem teria ingerido bebida alcoólica e os suspeitos se aproveitaram da embriaquez para cometer o crime. A jovem foi encontrada amarrada dentro de uma obra abandonada.

A nota, assinada pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, observa que os dois casos “bárbaros” se assemelham pelo fato de que as duas adolescentes teriam sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e por terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de substâncias com álcool e drogas.

A ONU Mulheres Brasil também reforça a necessidade de garantia e fortalecimento da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e de profissionais especializadas em gênero em todas as esferas governamentais para o pleno atendimento às vítimas.

*Com informações da Agência do Brasil

Motorista de Carreta é pego pela Lei Seca




Na madrugada desta sexta-feira (27), onze pessoas foram presas durante blitz da Lei Seca realizada na zona Norte de Natal. Segundo o coordenador da operação, capitão Styvenson Valentim, o motorista de uma carreta de combustíveis foi preso por embriaguez ao volante. Além dele, outros dois taxistas foram detidos, um deles também foi preso e o outro acabou autuado administrativamente. A fiscalização foi realizada na avenida João Medeiros Filho, uma das mais movimentadas da região. No total, 48 carteiras de habilitação foram retidas e 19 veículos apreendidos. Além das apreensões, uma motocicleta com queixa de roubo foi apreendida pelos policiais. De acordo com o oficial da Polícia Militar, o veículo foi detido e encaminhado a Delegacia de Plantão da Zona Norte (DPZN).

Conselho de Ética recebe terça parecer contra Cunha


eduardo cunha
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), receberá na próxima terça-feira, 31, o relatório final do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A expectativa é que o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO), que deve recomendar a cassação do mandato do peemedebista, comece a ser discutido pelo colegiado no dia seguinte. Com boa parte do parecer pronto, Rogério estava disposto a protocolar o documento um dia antes, mas Araújo não estará em Brasília na segunda-feira, 30, para receber o parecer. O advogado Marcelo Nobre ainda não entregou a defesa final do peemedebista. O prazo da defesa termina na sexta-feira, 27.

A partir da entrega do parecer de Rogério, o presidente do conselho pode convocar uma reunião para as 24 horas seguintes. Essa reunião será destinada à leitura, discussão e votação do parecer. O regimento prevê que qualquer conselheiro peça vista ao processo, o que adiaria a votação por dois dias úteis. A votação em si deve acontecer entre os dias 7 e 9 de junho, dependendo das manobras regimentais que os aliados de Cunha utilizarem para adiar a votação. Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que tivesse contas no exterior. O relator tende a incluir a informação de que as contas encontradas na Suíça – que o deputado afirma se tratar de trusts – eram abastecidas com dinheiro recebido supostamente de vantagem indevida, o que poderia aumentar as chances de aprovação do pedido de cassação de mandato.

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Proposta de novas eleições pode ser estratégia do PT


novas eleições 9ade83c941e0e11cb84ef111dca14219
O PT está contando votos para reverter o processo de impeachment no Senado. A estratégia é retomar o discurso de novas eleições e convencer a presidente afastada Dilma Rousseff a se comprometer com a proposta, caso ela volte ao poder. Assim, petistas dizem acreditar que será mais fácil fazer com que alguns senadores que votaram pela abertura do processo mudem de voto na fase final. Para que a presidente seja definitivamente afastada são necessários 54 votos. Na sessão de admissibilidade, 55 senadores votaram pela abertura do processo. O PT calcula entre dez e 13 senadores considerados “potenciais” para mudar de voto, porém espera reverter de fato quatro posicionamentos.

Os nomes favoritos dos petistas para reverter a votação são os senadores do Distrito Federal, Cristovam Buarque (PPS-DF), Antônio Reguffe (sem partido) e Hélio José (PMDB-DF). O entendimento é que as medidas de Temer com cortes no serviço público, concursos e reforma da Previdência enfraquecem o eleitorado de classe média. Tanto Cristovam quanto José afirmaram na primeira sessão que votavam apenas pela abertura do processo e que poderiam mudar de opinião. Reguffe foi mais crítico em seu discurso contra o governo Dilma, mas ele faz parte do grupo de senadores que defendem a PEC das novas eleições.

Na avaliação das duas primeiras semanas de governo Temer, os petistas sustentam que o presidente em exercício saiu desgastado. Por isso, outra saída é usar os erros do governo para jogar a população contra Temer. Nessa linha, outro foco de atenção para os petistas é o PSB. Os petistas acreditam que a opinião pública poderá se virar contra Temer com mais força no Nordeste. Antonio Carlos Valadares (SE) e Roberto Rocha (MA) seriam nomes fortes para mudar de voto. Além desses, foi cotado também o nome do senador Romário (PSB-RJ), que tem restrições com Romero Jucá (PMDB-RR).  Os senadores do PT afirmam que o tema já foi colocado para a presidente afastada. A parte mais difícil da estratégia é justamente convencê-la a se comprometer com novas eleições.

STF dá prazo para Temer explicar reforma administrativa


stf
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estabeleceu o prazo de cinco dias para que o presidente em exercício, Michel Temer, se pronuncie sobre a realização da reforma administrativa ocorrida logo após o afastamento da presidente Dilma no processo de impeachment. “Tratando-se a medida cautelar de providência de caráter excepcional, à vista da presunção de validade dos atos estatais, determino a oitiva da Exmo. Sr. Presidente da República em exercício, a cerca do pedido de medida cautelar, no prazo de cinco dias”, diz Barroso no despacho proferido anteontem.

A decisão do ministro tem como base ação encaminhada ao STF pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) para reverter reforma administrativa realizada por Temer. A sigla questiona atos do Poder Executivo realizados nos últimos dias, funções privativas de Presidente da República, como nomeação de ministros, fusão e extinção de ministérios, alteração de política externa, implementação de reformas tributárias e previdenciárias, venda de empresas públicas, extinção e redução de programas sociais e anulação de atos praticados pela residente eleita Dilma durante o exercício regular do mandato.  Após os esclarecimentos de Temer, a ação será encaminhada para um posicionamento do advogado-geral da União e do Procurador-geral da República que deverão se manifestar também no prazo de cinco dias.

Eleições Municipais 2016: confira as datas para convenções partidárias e registros de candidaturas

Confira as principais datas previstas no calendário eleitoral do pleito deste ano

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.

Com a nova redação mudou também para o dia 15 de agosto a data final para solicitação do registro dos candidatos do ano eleitoral. A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. A redação anterior do dispositivo previa como prazo final o nonagésimo dia anterior à data das eleições.

Em relação a postergação do prazo do registro de candidatura, o ministro Henrique Neves ressalta que é importante os candidatos ficarem atentos. “Não precisa esperar [o fim do prazo], eles podem pedir o registro de candidatura antes do dia 15, tão logo seja realizada a convenção partidária”.

Segundo o ministros, os partidos políticos que realizarem esse pedido com antecedência terão uma vantagem, pois já estarão com toda documentação pronta já para o dia 16 de agosto, quando se inicia a propaganda eleitoral.

“Para que ele possa realizar a campanha, tem que despender gastos, e para isso ele precisa ter um CNPJ e uma conta aberta. Então em uma ordem cronológica o candidato é escolhido em convenção, ele pede o registro a JE, comunica a Receita Federal que emite o CNPJ e o candidato vai ao banco para abrir uma conta”, disse o ministro Henrique Neves ao reforçar que se o candidato esperar para solicitar o CNPJ somente no dia 15 de agosto, isso significaria menos tempo para captar recursos e efetivar gastos eleitorais.

“Então, quanto antes os candidatos vierem à Justiça Eleitoral, maior benefícios terão para fazer uma campanha tranquila e transparente”, completou.

A Reforma 2015 modificou ainda o prazo para até 20 dias antes das eleições para que os Tribunais Regionais Eleitorais enviem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará obrigatoriamente a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.
RC/TC

Fonte: TSE

Denúncia contra presidente da ALRN segue para o STF


ezequiel.jpg_
Nove dos 15 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte alegaram suspeição e não analisaram uma denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa potiguar, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB). A sessão do TJ foi realizada na manhã de hoje (25). Ezequiel foi denunciado pelo Ministério Público estadual por corrupção passiva. Como a denúncia do MP não foi recebida pelo TJ, a matéria será encaminhada para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No ano passado, após a denúncia do MP, Ezequiel disse, por meio de nota, que “recebeu com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia e esclarece por fim que confia na Justiça e manifesta improcedência da denúncia”.

O MP do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia contra Ezequiel Ferreira a partir das informações prestadas pelo advogado George Anderson Olímpio Silveira em deleção premiada. George é réu na ação penal resultante da Sinal Fechado, que tramita na primeira instância.

George Olímpio confirmou ter ajustado o pagamento da quantia de R$ 300 mil com Ezequiel Ferreira a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação célere de um projeto sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do estado.

Com a denúncia, o Ministério Público Estadual pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos como efeitos da condenação. A sessão do TJRN estava na pauta desta quarta-feira (25). Os autos do processo serão enviados para o STF, mas ainda não há data definida para isso.

PSOL pede ao STF que suspenda benefícios a Eduardo Cunha


O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) durante entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara (Foto: Nathalia Passarinho/G1)


Hoje (25) O PSOL protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que sejam suspensos e depois derrubados os benefícios garantidos pela Mesa Diretora da Câmara ao presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Mesmo com o mandato suspenso por decisão do STF, Cunha mantém salário de R$ 33,7 mil, avião, carro, seguranças e R$ 92 mil de verba de gabinete para pagar funcionários. Além disso, o peemedebista recebeu aval da Mesa Diretora para permanecer na residência oficial.

Segundo levantamento feito pelo PSOL, a Câmara gasta pouco mais de R$ 541 mil por mês com Cunha. A estimativa do partido leva em conta dados levantados pela legenda em diferentes fontes, em contratos da Câmara, no Portal da Transparência e estimativa de custo, já que não foi disponibilizado um número consolidado pela Diretoria-Geral da Câmara.

Pelos dados apresentados pelo PSOL, os gastos da Câmara com Cunha são:
– Subsídio mensal: R$ 33,7 mil – Verba de gabinete: R$ 92 mil -Salário da administradora da residência oficial: R$ 28,2 mil – 2 arrumadeiras, 2 auxiliares de cozinha, 3 cozinheiros, 1 chefe de cozinha: R$ 35,9 mil – 8 vigilantes terceirizados:  R$ 60,3 mil – 16 agentes de política do DEPOL: R$ 217,2 mil – 4 motoristas: R$ 29,3 mil – Locação de 2 veículos: R$ 9,4 mil -Suprimento com alimentação e custeio: R$ 29,6 mil – Água, luz e telefone: R$ 5 mil
Chico Alencar afirmou que acharia razoável que Cunha mantivesse o salário de parlamentar de R$ 33,7 mil, mas afirmou que qualquer outro benefício é “regalia”. “Tudo que vai além da remuneração, do subsídio mensal, é regalia e mordomia”, disse.

Na reclamação constitucional impetrada no Supremo, o PSOL argumenta que os benefícios garantidos a Cunha desrespeitam a decisão do tribunal, já que, para a legenda, dão amparo ao exercício do mandato parlamentar.

Inscrições para Festival de Quadrilhas Juninas seguem até 27 de maio


Festival de Quadrilhas Juninas da Inter TV Cabugi acontece na cidade de Monte Alegre, RN (Foto: Leonardo Rosado/ Inter TV Cabugi)


O Festival de Quadrilhas Juninas da Inter TV Cabugi está com inscrições abertas para edição 2016. Esta é a 22ª edição do festival que já se consolidou no calendário cultural do estado. As inscrições podem ser feitas até 27 de maio na sede da Inter TV Cabugi, em Natal, e na Inter TV Costa Branca, em Mossoró. A festa acontece no município de Monte Alegre, na Grande Natal, de 15 a 23 de junho.

Ao todo, são três categorias: comédia, estilizada e tradicional. Para fazer a inscrição o representante de cada quadrilha deve se dirigir à Inter TV portando RG e CPF. No local, o representante irá preencher o formulário de inscrição. No dia 3 de junho, às 10h, na sede da Inter TV em Natal será definida – através de sorteio – a ordem de apresentação dos inscritos.

O festival começa com a fase de eliminatórias que acontece de 15 a 19 de junho. A grande final será no dia 23. As disputas nas três categorias – estilizada, tradicional e comédia – prometem ser um grande desafio aos jurados responsáveis por avaliar uma série de quesitos, como harmonia, coreografia, simpatia e evolução.

Acidente entre van escolar e carro deixa 14 feridos na BR-110

Colisão frontal entre um Celta e uma van escolar na BR-110, entre Mossoró e Areia Branca, deixou 14 pessoas feridas na noite desta quarta-feira. 
 
Um grave acidente deixou 14 pessoas feridas na noite desta quarta-feira (25) na BR-110, que liga as cidades de Mossoró e Areia Branca, na região Oeste do Estado. Segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Roberto Cabral, uma van escolar e um carro colidiram de frente após um veículo do tipo Celta invadir a contramão.

“Foi uma colisão frontal entre um Celta e uma van que vinha da universidade da Facern, eles vinham de Mossoró para Areia Branca. O acidente aconteceu no KM 30 da BR-110 quando os estudantes retornavam para casa”, disse Cabral.
 
O inspetor informou também que apesar da gravidade do acidente, não houve registro de mortos. “Ficaram feridas 14 pessoas, não houve óbito e alguns feridos graves. Foram todos socorridos para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.

A PRF informou ainda que 13 vítimas estavam na van, inclusive uma criança de três anos de idade. Os dois motoristas ficaram gravemente feridos.

Ainda não foi possível determinar o que levou o motorista do Celta a invadir a via contrária. “Houve a invasão do faixa por parte do Celta, mas não se sabe ainda o que motivou a invasão”, disse Cabral.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Recomendação prevê medidas para contratação de bandas do Mossoró Cidade Junina

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, recomendou ao prefeito deste município que se abstenha de efetuar pagamentos antecipados a bandas, artistas ou a quaisquer outros contratados para o evento Mossoró Cidade Junina 2016.

De acordo com o documento assinado pelo promotor Fábio de Weimar Thé, na 7ª Promotoria de Justiça há uma Notícia de Fato em trâmite que trata da contratação direta, por inexigibilidade de licitação de atrações artísticas e culturais para o MCJ. Já a Notícia de Fato em trâmite na 11ª Promotoria de Justiça trata da regularidade do procedimento licitatório para a contratação do serviço de estrutura para a realização do evento.


Conforme o art. 25 da Lei 8.666/93, não é exigida licitação quando houver inviabilidade de competição para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. No caso, a contratação direta deve ser precedida da comprovação desses requisitos.


A Promotoria de Justiça também destaca que o gestor do município deve executar o procedimento formal disposto no art. 26 da referida lei, que exige, para contratações artísticas diretas: comunicação à autoridade superior em três dias; publicação na imprensa oficial em cinco dias; razões da escolha do artista contratado, bem como justificativa do preço.


Além de realizar o pagamento dos artistas após comprovação da efetiva prestação do serviço,  em obediência aos arts. 62 e 63, §2º, III, da Lei 4.320/64, o chefe do Executivo deve observar o valor contratado pela Prefeitura para pagamento de bandas e outros artistas, observando e comparando os valores de mercado e os padrões remuneratórios da referida prestação de serviço.


O MPRN estabeleceu o prazo de cinco dias para que o prefeito informe sobre o fiel cumprimento da Recomendação.


Fiscalização
O MPRN observou a necessidade de se verificar o valor a ser empregado no MCJ 2016, tendo em vista a situação econômico-social do país e do município de Mossoró, que vem enfrentando perdas de receitas significativas, valendo salientar, inclusive, o teor do Decreto-Lei nº. 25.931, de 21 de março de 2016, em vigor por 180 dias, que declarou situação de emergência por seca em vários municípios do estado, incluindo Mossoró, em virtude da estiagem prolongada que causou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Rio Grande do Norte.

Fonte: http://www.mprn.mp.br

Presos ordenavam mortes, tráfico e explosões a caixas no RN, diz polícia


Além da transferência dos presos, revista acabou com a apreensão de 48 aparelhos celulares, 30 facas artesanais, drogas e baldes com bebida destilada (Foto: Divulgação/Sejuc) 

Além da transferência dos presos, revista acabou com a apreensão de 48 aparelhos celulares, 30 facas artesanais, drogas e baldes com bebida destilada (Foto: Divulgação/Sejuc)
 
Cinco presos, apontados pela polícia como líderes de uma facção criminosa, foram transferidos da Cadeia Pública de Caraúbas, na região Oeste potiguar, para outras unidades penitenciárias do estado. Segundo o delegado Erick Gomes, os presos ordenavam assassinatos, assaltos a estabelecimentos comerciais, explosões a caixas eletrônicos e comandavam um esquema de tráfico de drogas de dentro da prisão. "Tudo por meio do uso de telefones celulares, principalmente via aplicativos de redes sociais, como o WhatsApp".

BPChoque prende homem com drogas, munições e armas em Parnamirim




Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do RN (BPChoque) prenderam uma mulher de 37 anos na noite dessa terça-feira (24), na avenida Maria Lacerada Montenegro, no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim. Segundo a polícia, a acusada estava em um veículo Citroen C3 de cor branca, placa NQF 1121, onde foi encontrado uma certa quantidade de substância que acredita ser maconha.

De acordo com a polícia, após diligências, os policiais foram até a casa da suspeita e lá estava seu companheiro, Humberto Luiz Girotto, de 28 anos, onde foram mais um tablete de substância supostamente maconha juntamente com pequenos papelotes da mesma substância, além de uma pistola calibre .380, dois carregadores contendo 38 munições de mesmo calibre, uma espingarda calibre 12, contendo 34 munições de mesmo calibre, dois coldres para pistola, uma máscara, um par de luva preta e uma faca.

Os suspeitos e o todo material foram conduzidos à Delegacia de Plantão Zona Sul (DPZS) onde a mulher foi ouvida e liberada e o homem ficou detido por ter assumido a propriedade de todo material apreendido.

Congresso aprova projeto que altera meta fiscal de 2016




Na madrugada de hoje (25) em uma sessão que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou, em votação simbólica, o projeto com a revisão da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.

“A aprovação da meta resulta em ajuste de receitas de forma real porque a receita que previa superávit de R$ 30 bilhões, que era o texto do governo anterior, era algo extremamente irreal. Estamos ajustando as receitas, ajustando as despesas e estamos retomando investimentos estratégicos para o país”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS), que invocou o “momento excepcional” ao pedir a aprovação do texto. “Não podemos ignorar as dificuldades financeiras que o país vem enfrentando. O momento político requer grande esforço de todos em prol da retomada do crescimento”, disse.
A meta fiscal, economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública, gira em torno da expectativa da receita arrecadada e também dos gastos. A nova meta com o déficit foi anunciada na sexta-feira (20) pelo então ministro do Planejamento, Romero Jucá, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Apesar de o texto não detalhar os cortes, do total de R$ -170,5 bilhões, R$ -163,9 bilhões dizem respeito ao déficit para o setor público não financeiro para o Governo Central, dos quais R$ 114 bilhões referem-se ao déficit fiscal, acompanhado de R$ 21,2 bilhões de descontigenciamento de receitas; R$ 9 bilhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); R$ 3,5 bilhões para o Ministério da Defesa; R$ 3 bilhões para a Saúde; R$ 13,3 bilhões para renegociação de dívidas dos estados e outras despesas.

*Com informações da Agência do Brasil

Está é a última semana do mutirão on-line de renegociação de dívidas




Para celebrar a 3ª semana de Educação Financeira, o Procon Natal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)-Ministério da Justiça, Banco Central do Brasil, Sebrae, Febraban e Serasa estão promovendo uma ação conjunta que permite ao consumidor e ao Microempreendedor Individual (MEI) solicitar a renegociação de suas dívidas com instituições financeiras sem sair de casa, por meio da plataforma www.consumidor.gov.br. O prazo para participar do mutirão está se esgotando e vai até a próxima segunda-feira, dia 30.

Os interessados devem acessar a plataforma para fazer um registro, a partir do qual receberão login e senha para participar. Feito o registro, basta selecionar uma instituição financeira cadastrada e formalizar a solicitação de renegociação de débitos. O fornecedor tem o prazo de até 10 dias para apresentar uma resposta. Terminado o prazo para resposta do fornecedor, o consumidor tem prazo de até 20 dias para avaliar o atendimento recebido.
Dentre as empresas participantes do mutirão, estão Bradesco, Itaú-Unibanco, Crefisa, Santander, Caixa e BMG. (confira aqui a lista completa das empresas participantes).

No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes.

Após assalto a lotérica, suspeito é morto em confronto com a PM no RN


Carro usado pelos criminosos foi atingido pelos disparos. Com o suspeito morto, policiais apreenderam uma arma (Foto: Divulgação/PM) 

Um homem suspeito de ter assaltado uma casa lotérica na cidade de Felipe Guerra, no Oeste potiguar, foi morto durante um confronto com a Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (25). De acordo com a PM, quatro homens participaram do roubo. A troca de tiros aconteceu em Caraúbas, vizinha a Felipe Guerra. Os outros três fugiram. 

Segundo o capitão Aderlan Bezerra, comandante da companhia de Patu, a quadrilha assaltou a lotérica em Felipe Guerra por volta das 8h30. Eles fugiram em um Fiat Palio vermelho em direção a Caraúbas. Lá, houve perseguição policial e troca de tiros.
Um dos suspeitos foi baleado e morreu no local. Ele ainda não foi identificado. Os outros três assaltantes fugiram por uma região de mata fechada.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Lava Jato mira fornecedoras de tubos para a Petrobras

A 30.ª fase da Operação da Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira, 24 de maio, revela a extensão do esquema de corrupção em mais um segmento da Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras. Os alvos dessa fase são grandes empresas fornecedoras de tubos para a estatal, incluindo alguns de seus executivos e sócios, um escritório de advocacia utilizado para o repasse de dinheiro, dois funcionários da Petrobras e operadores financeiros. No total foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão.

As investigações identificaram que uma construtora de fachada foi utilizada para viabilizar o pagamento de propina em diversos esquemas criminosos investigados na Operação Lava Jato, mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos. Os fatos foram apontados inicialmente por réus colaboradores, que também pagaram propina à Diretoria de Serviços da Petrobras por meio da empresa investigada. O aprofundamento das investigações, com o auxílio da Receita Federal, da Polícia Federal, da Petrobras e do escritório de investigação autônoma contratado pela estatal, levou à confirmação de que a propina tinha origem em uma grande fornecedora de tubos para a Petrobras. Os sócios da construtora de fachada tiveram sua prisão preventiva decretada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Outra grande fornecedora de tubos para a Petrobras também é alvo da operação realizada nesta data, em razão de fortes suspeitas de que tenham pago propina a partir de seus contratos na Diretoria de Serviços. Para ocultar os rastros da propina, a empresa utilizou-se de transferências no exterior para uma offshore controlada por operador financeiro.

Há fortes indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do ex-diretor de Engenharia da Petrobras, Renato Duque, nos ilícitos. Ambos foram recentemente condenados pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito da ação penal 5045241-84.2015.4.04.7000, vinculada à Operação Lava Jato, a penas de 23 anos e 10 anos de prisão, respectivamente. Renato Duque também já foi condenado em outras 02 ações penais (autos nº 5012331-04.2015.4.04.7000 e 5036528-23.2015.404.7000), de modo que a totalização de suas penas hoje soma o montante de 50 anos, 11 meses e 10 dias de prisão.

Dois funcionários da Diretoria de Serviços da Petrobras também são alvos de condução coercitiva, em razão da existência de indícios de seu envolvimento nos fatos.
Os contratos já celebrados pela Petrobras com duas das fornecedoras de tubos que efetuaram pagamentos de vantagens ilícitas para obter vantagens junto à Diretoria de Serviços da Estatal totalizam montante superior a R$ 5 bilhões. Evidências denotam que o pagamento de propinas no interesse desse esquema criminoso perdurou pelo menos entre os anos de 2009 e 2013, sendo que os valores espúrios pagos, no Brasil e no exterior, superam a quantia de R$ 40 milhões.

Lava Jato – Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a Operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br.
10 Medidas – O combate à corrupção é um compromisso do Ministério Público Federal. Por isso, o MPF apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de dez medidas distribuídas em três frentes: prevenir a corrupção (implementação de controles internos, transparência, auditorias, estudos e pesquisas de percepção, educação, conscientização e marketing); sancionar os corruptos com penas apropriadas e acabar com a impunidade; criar instrumentos para a recuperação satisfatória do dinheiro desviado. Saiba mais em www.dezmedidas.mpf.mp.br.


Fonte: Site: www.prpr.mpf.mp.br

Segunda Câmara do TCE suspende a concessão de verba de gabinete na Câmara Municipal de Mossoró

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado deferiu medida cautelar suspendendo a concessão de verba de gabinete aos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró. O processo foi relatado pelo conselheiro Renato Costa Dias, na sessão desta terça-feira (10) pela manhã, buscando com a medida “evitar prejuízos à administração pública”.

O processo teve como origem fiscalização realizada pela equipe técnica do TCE, com a finalidade de analisar a regular aplicação dos recursos em despesas executadas no exercício de 2014. Entre as irregularidades detectadas na Câmara de Mossoró destacou-se a indevida destinação de recursos financeiros aos gabinetes dos vereadores para o custeio de despesas administrativas (verba de gabinete).

O problema, de acordo com o relato do conselheiro Renato Costa Dias, foi que tanto a Lei Municipal n°2.6720/2010, quanto a de n°3.068, confundem o suprimento de fundo e a verba indenizatória com a verba de gabinete, sendo que esta última, através da modificação feita pela Lei Municipal n° 3,175/2014, chegou a criar o parâmetro de tais verbas de gabinete poderem somar até o limite de R$ 8.900,00. “Tal permissividade gerou uma situação em que cada gabinete, constituindo unidades gestoras autônomas, passassem a possuir gastos próprios, empreendendo tais valores na aquisição de produtos e serviços os mais diversos, suprimindo assim a competência privativa conferida à Presidência da Câmara”, explicou.

O recurso era utilizado na aquisição de material de expediente, material de limpeza, suprimento de informática, cópias reprográficas, locação de automóveis e de equipamentos, compra de combustíveis e lubrificantes, gêneros alimentícios e refeições, assinatura de jornais, material gráfico, contratação de assessoria e consultoria, entre outros produtos e serviços.

A forma como a verba de gabinete vinha sendo administrada, “além de retirar da presidência daquela Casa a possibilidade de realizar sua gestão de maneira ordenada e planejada, por meio dos ditames traçados na Constituição e na Legislação aplicável, também prejudicava quando no momento das contratações e aquisições, que devem se dar por meio de licitação e por formas mais vantajosas, o que, quando feitas em quantidades maiores, pode gerar uma economia que  somente a gestão centralizada é capaz de atingir”, ressaltou o Conselheiro.

Fonte: TCE/RN

TJ julgará recebimento de denúncia contra prefeito

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), através do relator, Desembargador João Rebouças, nos autos da Ação Penal originária nº 2015.015191-8, colocou em pauta para a sessão da quarta-feira (25) o julgamento sobre o recebimento de denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público Estadual em desfavor do prefeito de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira, por ter deixado de cumprir obrigação ambiental em não suprimir vegetação na faixa de 50 metros do rio Pataxó, por se tratar de área de preservação permanente.
 
À época do fato, o prefeito foi comunicado pelo Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), que lavrou auto de infração, a não proceder com a limpeza da calha do rio Pataxó adentrando na mata ciliar daquela região. Mesmo assim, o chefe do Executivo descumpriu a determinação promovendo a supressão de vegetação tipo Carnaúba, Oiticica, Pau D'Arco e Ingazeira, dentre outras espécies, provocando grave dano ambiental.
 
Na denúncia, o MPRN pede que o chefe do Executivo seja condenado com base na lei de crimes ambientais (art. 68 da Lei 9605/98) A sessão do Tribunal de Justiça está marcada para 8h.