Os
escoteiros do Brasil têm mais um benefício para aproveitar: o Hotel
Urbano é o novo parceiro da Instituição. A maior agência online de
viagens do Brasil quer possibilitar novas experiências aos associados,
realizando os planos de milhares de pessoas de conhecer os mais diversos
lugares no mundo. Com preços especiais em hospedagens, cruzeiros e pacotes turísticos
nacionais e internacionais, o Hotel Urbano se compromete com seus
clientes e parceiros a oferecer opções que os conectem com seus sonhos,
para que possam aproveitar seu tempo com mais qualidade e ao lado das
pessoas que amam. Para saber mais acesse a área de convênios.
Os radares eletrônicos instalados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
no trecho da BR-101, entre os bairros de Potilândia (próximo a Arena
das Dunas) e Neópolis (entre o pórtico dos Reis Magos e o túnel de
acesso ao conjunto Jiqui) começam a multar por excesso de velocidade a
partir de hoje (3).
Os equipamentos já estavam instalados desde o mês de maio, mas
só agora vão passar a registrar a velocidade dos veículos – até mesmo
nas pistas marginais – no trecho de Potilândia. A velocidade máxima
permitida será de 80lm/h nas vias principais e 60km/h nas marginais.
Os quatro equipamentos estavam funcionando apenas para testes e por
isso as infrações não vinham sendo registradas para efeito de cobrança
das multas, também pela necessidade de passarem por aferição do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
Velocidade
A instalação dos equipamentos é parte do Plano Nacional de Controle
de Velocidade, iniciado pelo Dnit em todas rodovias federais no ano de
2011. No estado, o departamento já instalou 66 pardais.
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, em processo da 4ª Vara da Fazenda
Pública de Natal, deferiu pedido liminar e autorizou o Estado do RN, por
meio de sua Procuradoria Geral, a efetuar em juízo o depósito no valor
de R$ 1.759.554,00 referentes à desapropriação de um terreno de 951 m²,
requisitado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para ampliação de
suas instalações físicas.
O magistrado deferiu ainda o pedido de imissão provisória na posse do
imóvel especificado no Decreto nº 25.304, de 24 de junho de 2015, em
favor do Estado, expedindo-se mandado a ser cumprido por Oficial de
Justiça. Tal decreto governamental havia declarado o imóvel de utilidade
pública para fins de desapropriação.
Segundo os autos, a Procuradoria Geral do Estado ingressou com Ação
de Desapropriação contra 34 demandados, residentes do Edifício Luciano
Barros, solicitando liminarmente, inaudita altera pars (sem que a parte
contrária seja ouvida no processo), autorização para efetuar o depósito
judicial do valor da indenização estabelecido administrativamente e a
concessão imediata da imissão provisória na posse do bem.
Ao deferir a liminar, o juiz Luiz Alberto Dantas determinou a citação dos demandados para que possam responder a ação.
Em sua decisão, o juiz aponta a jurisprudência dos tribunais
superiores, “no sentido da admissibilidade de ser deferida de forma
preliminar a imissão provisória na posse do imóvel objeto de
desapropriação, estando presentes os requisitos para concessão da
medida, quais sejam, a comprovação da urgência, geralmente constando no
decreto expropriatório, como no caso sob análise, e a efetivação do
depósito prévio, independentemente de citação da parte demandada, de ser
realizada avaliação judicial para definir o preço real do bem e do
pagamento integral do valor indenizatório justo e compatível em relação
ao imóvel desapropriado, o que será estabelecido em caráter conclusivo
somente no julgamento do mérito”.
Um grupo de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) interditou na manhã desta segunda-feira (3) o acesso ao
Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, os manifestantes usaram pneus e pedaços de madeira para bloquear a passagem.
A obstrução acontece na rotatória que dá acesso ao aeroporto, segundo a
assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública. A
entrada e a saída do aeroporto estão fechados.
Uma equipe da PM está no local tentando negociar a liberação da via.