O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu
recomendação para o prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho. O
chefe do Executivo deverá exonerar, no prazo de 30 dias, o Coordenador de
Esportes, Francisco Ionaldo dos Santos, a Secretária Adjunta de Finanças, Yara
Régia Rocha Rodrigues, e o Secretário Adjunto de Tributação, Rômulo Jackson da
Costa Sena.
Para emitir a recomendação, a Promotoria de Justiça da
Comarca de Pendências, responsável por Alto dos Rodrigues, levou em
consideração o parentesco dos comissionados relacionados com o próprio prefeito
e com parlamentares.
Francisco Ionaldo é irmão de vereador do município, parente
em segundo grau. Yara é sobrinha do prefeito, parente em terceiro grau. E
Rômulo Jackson é tio de vereador do município, parente em terceiro grau.
Nenhum desses cargos é considerado como primeiro escalão
municipal (de natureza política), o que torna tais nomeações prática
indiscutível de nepotismo na administração municipal de Alto do Rodrigues.
Por isso, a recomendação é dirigida ao prefeito, detentor da
atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções
gratificadas no âmbito do Poder Executivo do respectivo município.
O não atendimento à recomendação acarretará a tomada de
todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias.
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