A festa carnavalesca de 2015 será diferente em Macau. Não pelas
atrações anunciadas pelo prefeito Kerginaldo Pinto (PMDB), mas sim pelo
que fez o seu antecessor – e apoiador – Flávio Veras (PMDB), denunciado
nesta quinta-feira, pelo Ministério Público do RN, por desviar R$ 1,2
milhão da prefeitura da cidade em 2011, quando contratou shows
superfaturados para se apresentar durante o carnaval.
Segundo o MPRN, são duas denúncias pelos crimes de formação de
quadrilha e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau, que
totalizam R$ 1,2 milhão. O grupo, composto por servidores públicos
municipais e empresários, desviou dinheiro público através da
contratação de bandas para o Carnaval do ano de 2011.
Por isso, além de Flávio Veras, estão entre os denunciados, também, o
empresário Alex Padang, o empresário e vereador de Natal, Júnior
Grafith (da banda Grafith), e o atual chefe de gabinete da Prefeitura de
Macau, Francisco de Assis Guimarães.
As duas denúncias foram oferecidas na quinta-feira, após o fim das
investigações do Procedimento de Investigação Criminal nº 035/2013. De
acordo com as denúncias, o grupo contratou, sem licitação, 27 bandas
para o Carnaval de 2011, promovido pela Prefeitura de Macau, cujo valor
gasto somente com tais contratações totalizaram R$ 2,7 milhões.
Após minuciosa apuração, ficou comprovado o superfaturamento e
consequente desvio de R$ 1,2 milhão dos cofres públicos realizado
através de prévios acertos entre servidores públicos, chefiados pelo
ex-prefeito Flávio Veras e os empresários que intermediavam as
contratações. O contrato com a Prefeitura foi celebrado em valores muito
superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença
desviada em benefício dos associados do crime.
As denúncias oferecidas são decorrentes das investigações que deram
origem à Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que deu cumprimento a
53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias
expedidos pela comarca de Macau.
Nas ações penais, foram descritos os fatos criminosos praticados pelo
grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão
peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e
organização criminosa. As penas podem chegar a vinte anos de prisão.
Além dessas duas denúncias oferecidas na última quinta feira, já
foram oferecidas 11 denúncias referentes a contratação de bandas no São
João 2012 de Macau.
INVESTIGAÇÕES
A Operação Máscara Negra, que deu origem a essas denúncias feitas
pelo MPRN, foi deflagrada há dois anos, em Macau e em Guamaré. Os
investigadores chegaram a cumprir mandados de busca e apreensão na casa
do ex-prefeito Flávio Veras, onde recolheram documentos que hoje
reforçam o envolvimento dele no esquema.
É importante ressaltar, entretanto, que o carnaval de 2011 não é o
único evento com suspeita de irregularidades segundo o Ministério
Público do RN. A promotoria de lá já instaurou inquérito para apurar os
gastos com os shows carnavalescos dos dois anos da gestão Kerginaldo
Pinto, do PMDB. O atual prefeito é considerado um “afilhado político” de
Flávio Veras e chegou a tê-lo como chefe de gabinete nos primeiros
meses de administração.
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