quinta-feira, 5 de junho de 2014

A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF CONVIDA



A comissão Inter setorial do SELO UNICEF convida todos os blogs de Guamaré para participarem da 1ª Formação preparatória para criação do NUCA ( Núcleo de cidadania adolescente)

Data: 07 de Junho de 2014 - Sábado
Local: Centro de convivência da assistência social (Balneário de Lagoa Doce)
Hora: das 09:00h as 16:00h


Sua participação é muito importante para divulgação do SELO UNICEF em nosso município.

O Grupo Escoteiro São Paulo - 29º/RN segue juntos em busca de uma Guamaré melhor para as crianças e adolescentes Guamareense.

Na Noruega, homens são condenados por pedofilia ocorrida em Maxaranguape

Uma investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte juntamente com a polícia sueca culminou com a condenação de dois noruegueses acusados de abusar sexualmente de crianças, duas delas moradoras da praia de Barra de Maxaranguape, Litoral Norte do estado. Os crimes teriam ocorrido em 2012, ano em que eles foram presos naquele país.

No dia 26 de julho de 2012, os noruegueses Andres Bjorli e Randulf Dahl foram presos na Suécia acusados de pedofilia. Com eles foram encontradas diversas fotos de crianças e adolescentes em situação de risco. Os policiais constataram que uma das fotos teria sido tirada na praia de Barra de Maxaranguape e então acionou a Polícia Civil do Rio Grande do Norte para ajudar nas investigações.

O delegado de Extremoz da época, Cláudio Henrique, que respondia pela localidade onde se deu o fato, começou a investigar e localizou os menores, vítimas dos estrangeiros. "Nós localizamos duas crianças de idade entre 10 a 12 anos que foram abusadas por Andre Bjorli na casa de Randulf Dhal, que fica situada naquela praia", explicou. No início do ano passado, três policiais noruegueses e um adido diplomático da polícia escandinava estiveram no Rio Grande do Norte para ouvir as vítimas e testemunhas. Segundo o delegado, Randulf não abusou das crianças, mas foi preso por auxiliar o crime.

Nessa semana foi decretada na Noruega a condenação dos dois estrangeiros.  Andre Bjorli vai cumprir seis anos de prisão e efetuar o pagamento de 50.000 NOK aos familiares das vítimas (moeda norueguesa e valor equivalente a R$ 19.000) enquanto Randulf Dahl foi condenado a dois anos de prisão e ao pagamento de 80.000 NOK (valor equivalente a R$ 30.329,60) aos familiares das vítimas.

Assessoria de Imprensa da Degepol

Casal é indiciado por estupro em Assu

A vítima e denunciante é a professora de inglês, Kariene Karla Avelino Soares, 22 anos, que disse ter sido violentada pelo dentista Jovane e que sua esposa, Andrea, foi conivente com o crime que teria ocorrido no dia 28 de abril.

Delegado Helder Carvalhal trabalhou na investigação do caso – Foto Ednilto Neves

O casal de dentistas Jovane Pereira Dantas Wanderlei e Andrea Simone Belo Medeiros Dantas foi indiciado pelo crime de estupro, de acordo com o Artigo 213, do Código Penal Brasileiro (CPB). A vítima e denunciante é a professora de inglês, Kariene Karla Avelino Soares, 22 anos, que disse ter sido violentada pelo dentista Jovane e que sua esposa, Andrea, foi conivente com o crime.
Segundo Kariene Karla, o crime aconteceu na noite do dia 28 de abril deste ano na residência do casal Jovane e Andrea, onde dava aulas particulares de inglês para Andrea. Na denúncia, a professora acusa Jovane de tê-la violentado dentro da piscina da residência dos suspeitos e que Andrea facilitou a ação do marido sem qualquer ação para impedir o ato.
A denúncia estava sendo investigada pela Delegacia de Polícia Civil de Assu, inicialmente apurada pelo delegado Helder Carvalhal e depois realizada em conjunto com o delegado Carlos Alberto Gonçalves Brandão Júnior. Na tarde de ontem, o delegado Carlos Brandão confirmou o indiciamento do casal, explicando que as investigações concluíram que há elementos suficientes para comprovar a ocorrência do crime de estupro.
O delegado ressaltou que todo o trabalho de investigação foi realizado em conjunto com Helder Carvalhal e que a conclusão do inquérito policial apontou elementos que comprovam a ocorrência da violência. “Agora estamos encaminhando o inquérito para apreciação do Ministério Público (MP) e o que podemos dizer é que o trabalho da Polícia Civil está concluído”, confirmou.
A denúncia feita pela professora Kariene Karla foi divulgada na edição do dia 11 de maio da GAZETA DO OESTE. Na entrevista concedida pela denunciante, ela conta com detalhes a sua versão do crime em que aponta os dentistas Jovane Dantas e Andrea Dantas como autor e coautor, respectivamente, do crime.
Uma semana após a denúncia ter sido divulgada, saiu o resultado dos laudos técnicos dos exames feitos tanto na vítima quanto no suspeito e todos foram negativos. Com base no resultados dos laudos, Jovane e Andrea procuraram o jornal para dar suas versões negando toda a denúncia. As versões de Jovane e Andrea foram publicadas na edição do dia 18 de maio da GAZETA DO OESTE.
A partir de agora, segundo o delegado Carlos Brandão, o caso fica a cargo do Ministério Público que vai analisar a denúncia. A partir da definição do MP será definido se o casal vai a júri ou não.

TRE-RN promove o IV ciclo de palestras da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte promoverá o IV Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, evento que objetiva esclarecer aos membros de diretório regional ou comissão provisória de partido político, aos pré-candidatos ao pleito eleitoral, aos advogados e aos contadores, as regras eleitorais para o pleito de 2014. 
As palestras visam orientar o público alvo sobre a Propaganda Eleitoral, o Registro de Candidaturas, as Condutas Vedadas e sobre como fazer corretamente a Prestação de Contas de campanha. 
O Ciclo ocorrerá no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no período de 05 a 06 de junho de 2014, no horário de 08h30min às 17h. Serão disponibilizadas 204 (duzentas e quatro) vagas por dia de evento, distribuídas por 4 (quatro) grupos de participantes: 
GRUPO 1 - Membros de diretório regional ou comissão provisória de partido político: 64 (sessenta e quatro) vagas, sendo 2 (duas) por partido; GRUPO 2 - Pré-candidatos: 60 (sessenta) vagas; GRUPO 3 - Advogados: 40 (quarenta) vagas; e
GRUPO 4 - Contadores: 40 (quarenta) vagas.
As inscrições serão requeridas exclusivamente através da internet, até às 15h desta quarta-feira, dia 4, mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no hotsite do evento: http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/ciclo-de-palestras-2014/inscricao
Os interessados poderão requerer inscrição para apenas um dia do evento, ou para os dois dias, sendo que, no último caso, deverão preencher os formulários correspondentes a ambos os dias. Os inscritos deverão entregar, no ato do credenciamento, 02 (duas) latas de leite em pó, para efetivação da inscrição. Caso o participante esteja inscrito nos 2 dias do evento, será necessária apenas uma doação de 2 latas.  Todo o leite em pó arrecadado será doado ao Hospital Infantil Varela Santiago.
O certificado será disponibilizado através da internet, a partir de 11 de junho de 2014, no hotsite do evento: http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/ciclo-de-palestras-2014
Em caso de necessidade de esclarecimentos, entrar em contato através do telefone 4006-5600.
O evento será aberto no dia 05/06/2014, às 9h, pelo presidente do TRE-RN, desembargador Amílcar Maia e pela diretora-geral do Tribunal, Andréa Campos. Em seguida, o juiz federal e membro da Corte do Regional, Marco Bruno Miranda fará uma palestra sobre Propaganda Eleitoral.
Após o almoço, às 14h, o chefe da Seção de Processamento de Feitos do TRE-RN Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa, falará sobre Registro de Candidaturas, encerrando a programação do primeiro dia.
No dia 6 de junho, às 9h, o Procurador Regional Eleitoral, Gilberto Barroso fará palestra sobre Condutas Vedadas; às 10h30, a coordenadora de controle interno do Regional, Lígia Limeira falará sobre Prestação de Contas. Esta palestra terá um intervalo para o almoço e continuará a partir das 14h. O evento será encerrado às 17h.

Senado aprova Lei da Palmada sem alterações

Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou hoje (4) o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após intervenção do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para que o projeto fosse aprovado a tempo de chegar à apreciação do plenário ainda hoje.
A proposta segue para análise da presidenta Dilma Rousseff, que terá até 15 dias úteis para vetar eventuais trechos ou sancionar integralmente o texto.
Sessão plenária, para discutir a lei da Palmada, Mesa E/D. Renan Calheiros, Enzo neto do presidente Renan, Xuxa, o senador José Sarney, e a ministra da Cultura Marta Suplicy (Valter Campanato/Agência Brasil)
A apresentadora Xuxa cumprimenta o senador José Sarney em sessão do plenário do Senado que aprovou a Lei da PalmadaValter Campanato/Agência Brasil
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”.  Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.
A sessão foi acompanhada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e pela apresentadora Xuxa Meneghel, que acompanhou a tramitação da matéria e comemorou a aprovação. Ela defendeu o texto aprovado e negou que a lei vá punir pais que queiram educar os filhos. “As pessoas entenderam que não se trata de querer prender quem quer o educar o filho. É mostrar que se pode educar, se deve educar sem violência. Ninguém vai ser preso por dar uma palmada como estão querendo dizer. Mas talvez um dia as pessoas vão entender que nem essa palmada é necessária, que se pode conversar”, disse a apresentadora.
Contrário ao projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) tentou adiar a votação com pedido de vistas de cinco dias na CDH, mas não conseguiu. Ele criticou o texto por considerar que ele deixa os pais vulneráveis a denúncias caluniosas ou a brigas de família que levem a acusações falsas. O senador leu na tribuna um texto do jornalista Ricardo Kotscho criticando a iniciativa. “Não sei qual a melhor solução, mas não é, certamente, punindo os pais com a Lei da Palmada que vamos melhorar o nível educacional dos nossos jovens e construir uma sociedade menos violenta, mais fraterna”, disse.
Apesar de os senadores favoráveis à matéria garantirem que não se trata de legislação criminal, o texto prevê punições aos pais que insistirem em castigar fisicamente os filhos, como advertência, encaminhamento para tratamento psicológico e cursos de orientação, entre outras sanções. Os conselhos tutelares serão responsáveis por receber denúncias e aplicar as sanções.
O projeto recebeu no Senado o nome de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto morto pelo pai e pela madrasta recentemente no Rio Grande do Sul. No fim, a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

Homem morre ao trocar tiros com a PM dentro do Bradesco em Baraúna


Vidraças da agência foram estilhaçadas pelos tiros  (Foto: Marcelino Neto/O Câmera) 

Houve uma tentativa de assalto na madrugada desta quinta (5), diz PM.
Um dos suspeitos foi baleado e morreu a caminho do hospital; dois fugiram.

Um homem morreu e dois conseguiram fugir após trocarem tiros com policiais militares dentro da agência do Bradesco na cidade de Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a PM, o confronto aconteceu durante a madrugada desta quinta-feira (5) quando os suspeitos tentavam arrombar os caixas do banco.

Segundo o comando da PM no interior do estado, os policiais foram informados pela empresa de segurança do banco de que o alarme havia sido acionado. Ao chegarem à agência, os policiais encontraram as portas abertas e dois homens dentro do banco.
Ainda de acordo com a polícia, ainda houve uma conversa, ocasião em que os dois homens se identificaram como vigilantes da agência. Contudo, os PMs desconfiaram e um dos suspeitos sacou uma arma e começou o tiroteio. Um foi baleado e o outro conseguiu fugir com a ajuda de um terceiro indivíduo que estava estacionado em um carro do lado de fora do banco. As vidraças da agência foram estilhaçadas pelos tiros.
O suspeito ferido ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu ao ferimento e morreu a caminho do hospital. A PM fez buscas pelos outros dois que escaparam, mas ninguém foi preso. Com o homem que morreu, os policiais apreenderam uma pistola. Ele usava um colete à prova de balas e um capuz.
Dentro do banco os policiais ainda encontraram uma serra elétrica, que seria utilizada para vilar os terminais.

Fonte: G1 RN