Os candidatos ao governo potiguar, todos eles, afirmam que vão
“salvar” o Rio Grande do Norte, tirando o Estado da crise financeira que
se encontra. Contudo, para que isso ocorra, o próximo governador terá
que ser bem criativo, afinal, são poucos recursos a mais que a atual
gestão vai ter para fazer todas as reformas e implantar os projetos que
pretendem. Isso porque o orçamento previsto para 2015 será, segundo o
projeto que chegou a Assembleia Legislativa, de R$ 12,3 milhões,
praticamente o mesmo deste último ano de governo Rosalba Ciarlini (DEM).
A mensagem governamental que estima a receita e fixa a despesa do
Estado para o exercício financeiro de 2015 foi lida na sessão plenária
desta terça-feira. De acordo com o projeto do governo, a receita deverá
ser distribuída da seguinte forma: R$ 10,67 bilhões do orçamento fiscal;
R$ 1,5 bilhão do orçamento da seguridade social e R$ 672 milhões da
receita total, definida como receita intraorçamentária por se tratar de
operações entre os órgãos.
A despesa tem o mesmo valor da receita e está dividida da seguinte
forma: R$ 8,7 bilhões são orçamento fiscal e R$ 3,6 bilhões da
seguridade social. Com relação às fontes de financiamento oriundas das
empresas públicas e das sociedades de economia mista, o projeto prevê a
arrecadação de R$ 551 milhões.
Pelo projeto, o governo propõe que o remanejamento de verbas será de
15% do total das despesas fixadas e estima um crescimento do PIB em 3%,
com a meta de inflação de 5%. A estimativa da receita proveniente do
ICMS é de R$ 4,7 bilhões, o que representa 38,19% da receita total.
Entre as despesas correntes elencadas pelo governo, destaca-se a despesa
com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6,6 bilhões, que
serão financiados com recursos do tesouro e complementados com recursos
de outras fontes.
CONTA ATUAL
Com base em dados do portal da transparência, o Rio Grande do Norte
recebeu, até agosto, R$ 1,6 bilhão do Fundo de Participação do Estado
(FPE) e, de ICMS, mais de R$ 2,8 milhões. A expectativa é que o valor
aumente neste segundo semestre que, historicamente, é melhor para a
arrecadação pública. E é bom mesmo que isso ocorra. Afinal, com todo
esse valor arrecadado, o atual governo afirma não ter dinheiro nem para
pagar em dia o funcionalismo público.
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