Presidente da Câmara Municipal de Natal ingressa na União Parlamentar Escoteira

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson, foi empossado nesta quinta-feira (16) como membro da União Parlamentar Escoteira do Rio Grande do Norte. A cerimônia de posse aconteceu na sede do Escritório dos Escoteiros do RN situado na Rua Ceará Mirim, 380 – Tirol, em Natal.

Dickson recebeu das mãos do vereador e presidente da União Parlamentar Escoteira, Jacó Jácome, o lenço escoteiro e realizou sua promessa diante de membros do Movimento Escoteiro, da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Polícia Militar do Estado. Segundo o parlamentar hoje ele realizou um sonho de criança, ingressar no Escotismo. Um movimento de jovens, que segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é o modelo de educação não-formal de maior êxito no mundo. 

O vereador e médico, Albert Dickson, que iniciou sua vida política em 2008 e já está em seu segundo mandato vai somar esforços a outros parlamentares e gestores do Estado que trabalham em prol das causas da juventude, através de movimentos protagonizados por jovens como o Movimento Escoteiro. No Rio Grande do Norte a União Parlamentar Escoteira foi instituída oficialmente em 2007 com a posse do primeiro membro, o deputado estadual Antônio Jácome. Desde então muitos outros parlamentares e gestores aderiram à causa a exemplo da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, dos senadores João Faustino Neto, Paulo Dawin e Garibaldi Alves Filho, hoje ministro da Previdência Social, vereadores e deputados. Estes parlamentares e gestores têm atuado no fortalecimento do Movimento no Estado, através do Projeto Escotismo nas Escolas e sua implantação na rede pública de ensino.

Mesmo não fazendo parte oficialmente da União Parlamentar, o presidente da Câmara tem sido solidário aos projetos da União dos Escoteiros do RN. No dia 8 de maio do ano em curso, junto ao vereador Jacó Jácome, ao presidente da Região Escoteira local, Ivan Nascimento e o ex-presidente Carlos Pinto, Dickson participou de audiência com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo. Na ocasião junto aos demais, falou da importância do Projeto Escotismo nas Escolas para o fortalecimento da educação formal e da possibilidade de ser inserido nas escolas da rede municipal. A audiência foi tão positiva que o prefeito Carlos Eduardo já sinalizou a implantação do projeto nas escolas do município. A cerimônia desta quinta-feira foi apenas uma formalização, já que o vereador e médico Albert Dickson em sua trajetória de vida tem sido um verdadeiro escoteiro, está sempre a “ajudar o próximo em toda e qualquer ocasião” (artigo da Lei Escoteira).

A UPEB-RN a exemplo do que já existe em outros Estados, foi criada nos moldes da União Parlamentar Escoteira do Brasil que congrega Parlamentares dos três níveis do Poder Legislativo que são simpatizantes das causas da juventude por intermédio do Movimento Escoteiro, com ideologia suprapartidária. Tem como objetivo principal consolidar-se como uma associação que compartilham dos princípios e do ideal escoteiro, independente de partido ou origem, contribuindo para o seu fortalecimento, permitindo que o maior número possível de crianças e jovens possam usufruir deste método de educação não formal. 

A União Parlamentar Escoteira Mundial já existe desde 07 de agosto de 1991 quando foi criada em Assembléia Constituinte em Seul, na Coréia do Sul. No Brasil foi criada em 11 de setembro de 1999, em Porto Alegre como União Parlamentar Escoteira do Brasil - UPEB.

Acesso à internet cresce mais entre os mais pobres

Rio (AE) - Com renda maior, emprego formal e acesso fácil ao crédito, os brasileiros mais pobres ganham espaço no mundo digital. Dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011 divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em seis anos, o número de internautas cresceu mais na população com renda domiciliar per capita de até um salário-mínimo e nos Estados do Norte e Nordeste.

Rodrigo SenaFatores como o barateamento dos computadores e oferta de crédito estimularam popularização

Houve uma explosão de novos internautas também entre os alunos da rede pública. Em 2005, apenas 24,1% deles usavam a internet, proporção que cresceu para 65,8% em 2011.

“Os alunos da rede pública passaram a ter acesso à internet nas escolas, mas também há o fato de que os computadores ficaram mais baratos e as famílias puderam comprar”, diz o fundador do Comitê para a Democratização da Informática (CDI), Rodrigo Baggio.

Enquanto na população total de 10 anos ou mais de idade o aumento do número de internautas foi de 143,8%, com 45,8 milhões de novos usuários, entre os mais pobres, o crescimento foi de 188% - 19,2 milhões de incluídos no mundo virtual. Em 2011, o País chegou a 77,7 milhões de internautas, ou 46,5% dos brasileiros com 10 anos ou mais de idade. Em seis anos, o País ganhou quase 21 mil novos internautas por dia.

“Em 2005, o País estava saindo da recessão de 2003 e 2004. Nos anos seguintes, com aumento dos trabalhadores com carteira assinada, do poder de compra, do acesso ao crédito e da escolaridade, aumentou o acesso aos computadores e à internet. As pessoas deixaram de usar a internet apenas no trabalho. Houve avanços, mas ainda há lacunas a resolver”, diz o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Em casa

Entre 2005 e 2011, mais do que dobrou a proporção de brasileiros que vivem em domicílios com microcomputador ligado à internet, de 14,6% para 39,4%. Os usuários de baixa renda passaram de 10,2 milhões em 2005 para 29,4 milhões em 2011.

A desigualdade, porém, ainda é grande: apenas um terço das pessoas com até um salário-mínimo de renda domiciliar per capita (33,6%) têm acesso à internet, enquanto, entre os que ganham mais de cinco salários-mínimos, a proporção é de 67,9%. No Norte e no Nordeste, apesar do aumento de internautas, eles são pouco mais de um terço da população. No Sudeste, são 54,2%.

A pesquisa levou em consideração apenas os acessos por computador. Não houve perguntas sobre acesso por meio de telefones celulares e tablets.

Embora a renda seja um fator importante de acesso à internet, a pesquisa mostra que há mais internautas na população com renda de 3 a 5 mínimos do que entre os que ganham mais de 5 salários. A explicação é que a faixa mais rica da população é também a faixa mais velha, ainda “engatinhando” no mundo virtual Os jovens têm menor renda, mas são mais conectados.

Um outro aspecto abordado na pesquisa é que chegou a 115,4 milhões o número de pessoas com 10 anos ou mais de idade que têm celular de uso pessoal, mais do que o dobro dos 55,7 milhões de usuários de 2005. Sete em cada dez brasileiros (69,1%) têm pelo menos um celular. Seis anos antes, eram menos de quatro em cada dez (36,6%). Apesar do avanço em tão pouco tempo, no período pesquisado existiam 51,5 milhões de brasileiros nesta faixa etária sem telefone móvel. 

MP não vai questionar aumento da passagem, mas cobra licitação

Durante o protesto, manifestantes cobraram na Câmara soluções para o aumento. Foto: Caninde Soares

Os manifestantes contrários ao aumento da passagem de ônibus de Natal (de R$ 2,20 para R$ 2,40, que entra em vigor a partir de amanhã) poderão contar com a Câmara Municipal de Natal para tentar anular esse reajuste, mas não com o Ministério Público do RN. Isso porque segundo o promotor de Defesa do Consumidor, Alexandre Matos, a princípio, o órgão não deve se manifestar a respeito do aumento, uma vez que ele é baseado em custos das empresas e foi fundamentado com a apresentação de uma planilha.

Contudo, para o promotor Alexandre Matos, a questão não é apenas o valor da tarifa e sim a qualidade do serviço. Afinal, nos últimos meses, mais precisamente desde o início da gestão Carlos Eduardo Alves, do PDT, houve um aumento da reclamação dos usuários registrados na Promotoria de Defesa do Consumidor, consequência da fusão de linhas e da redução de ônibus circulando em determinados locais de Natal. Esse problema só seria resolvido, ou pelo menos amenizado, com o processo licitatório, que ainda não tem previsão para ser feito em Natal.

“A princípio, não tivemos reclamação formal aqui na promotoria sobre o aumento da passagem de ônibus, mas acompanhamos, claro, que houve todo esse protesto nos últimos dias em Natal. Porém, a secretária (de Mobilidade Urbana, a Semob, Elequicina Santos), apresentou uma planilha de custos das empresas que justificam esse aumento”, analisou, justificando o porquê do MP não se manifestar até o momento sobre o aumento da passagem.

Segundo o promotor, essa discussão está diretamente relacionada, também, ao fato de não haver um processo licitatório que tenha descrito todos os critérios dos permissionários, inclusive, o de reajuste da tarifa. “As permissões de Natal são muito precárias, com poucos artigos. O aumento é justificado com uma planilha de gastos e não está diretamente ligado a melhoria na qualidade do transporte. A Semob até tem como cobrar melhorias, mas não há nada muito especificado”, afirmou o promotor.

Com o processo licitatório, por sinal, segundo Alexandre Matos, as reclamações pelo aumento da passagem poderiam até continuar, “porque a população nunca vai ficar satisfeita com um reajuste”, mas pelo menos se teria acesso à melhoria no transporte. “Teríamos mais transparência nesse processo, tanto quando se falasse em aumento, quanto com relação a quantidade de ônibus por linha, ao atendimento a população”, apontou.

É importante lembrar que foi justamente baseado na necessidade de realização do processo licitatório que os vereadores aprovaram na sessão desta quinta-feira, na Câmara Municipal, o requerimento que anula o aumento da tarifa até que a licitação seja feita. “Vamos ver o que o prefeito faz. Não é um decreto, não é um projeto, é só um requerimento, que ele pode acatá-lo ou não”, antecipou o vereador Sandro Pimentel, do PSOL.

AÇÃO

Na manhã de hoje, porém, o prefeito Carlos Eduardo Alves sinalizou para a continuidade do aumento (leia mais sobre isso na página 8), o que criou a necessidade do “plano B” dos vereadores. “Conversei com o advogado autor da ação e ele me garantiu que está encerrando o trabalho ainda hoje (quinta) para amanhã dar entrada. Queremos, com ela, barrar o aumento das passagens”, afirmou Sandro Pimentel, ressaltando que o processo se baseia na “falta” de quatro pontos fundamentais para derrubar o aumento: de processo licitatório do transporte coletivo; de transparência nas planilhas de custos apresentados pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (Seturn); de melhoria no transporte urbano de Natal e de discussão para concessão do aumento.

Caixa recebe quase 8 mil queixas do Minha Casa, Minha Vida

Desse número, 3.624 se referem a danos em imóveis financiados com verbas do programa do governo federal. 

 Desde que foi criada, em março deste ano, a central telefônica da Caixa Econômica Federal para o Programa Minha Casa, Minha Vida já recebeu 7.907 reclamações, das quais 3.624 se referem a danos em imóveis financiados com verbas do programa do governo federal. Segundo o presidente da Caixa, Jorge Hereda, o número é muito pequeno diante do universo de cerca de 1,2 milhão de casas já entregues pelo Minha Casa, Minha Vida.

“Danos físicos podem ser pequenas rachaduras, uma janela que não está fechando direito, infiltrações. E isso não quer dizer que a pessoa tenha razão quando ela reclama. Ela diz que tem um dano físico na casa, mas isso ainda tem que ser verificado [para ver se a reclamação é verdadeira]. Ainda assim, é menos da metade das quase 8 mil reclamações”, disse o presidente da Caixa.

Das reclamações, 1.372 são em imóveis da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, cujas obras são fiscalizadas diretamente pelo banco estatal. O restante (2.252) se refere a imóveis das faixas 2 e 3, que são apenas financiados pela Caixa, sem um acompanhamento da obra.

Segundo Hereda, mesmo as residências das faixas 2 e 3 do programa são vistoriadas antes de o imóvel ser entregue ao proprietário. “É lógico que a vistoria da Caixa já elimina um primeiro nível de problemas. Se o engenheiro da Caixa chega lá e encontra um problema visível, aquilo não pode ser vendido. Mas não tem como saber como uma viga foi construída, porque ele não pode quebrar a viga e ele também não acompanhou a obra para saber.”

De acordo com o o presidente da Caixa, danos físicos não são um problema exclusivo do Minha Casa, Minha Vida, mas ocorrem em todo tipo de construção. “Essa é uma regra no mercado. Não tem nada a ver com o Minha Casa, Minha Vida. Sempre vai haver reclamação nesse setor”, disse.

Hereda informou que as construtoras têm cinco dias para atender aos clientes com problemas em seus imóveis, sob o risco de entrar em uma lista de empresas com restrições da Caixa e não poder mais contar com financiamentos do banco.

O serviço telefônico da Caixa recebeu reclamações ainda sobre problemas envolvendo questões como entrega (639) e invasão e ociosidade de imóveis (264). “A Caixa tem uma estrutura com advogados [para desocupar imóveis invadidos]. A Polícia Federal vai lá e tira [os invasores]. O programa não vai virar a situação precária que foi a habitação desse país anos atrás.”

O Minha Casa, Minha Vida é um programa de financiamento da compra da casa própria, do governo federal, voltado para famílias com renda até R$ 5 mil mensais. Segundo Hereda, até o momento já foram acertados financiamentos para 2,6 milhões de imóveis.

O número da central telefônica da Caixa para o Programa Minha Casa, Minha Vida é 0800 721 6268.