Funcionários do Banco do Brasil fazem paralisação de 24 horas

Movimento acontece em todo o país em protesto contra o novo plano de carreira adotado pela instituição.

Os clientes do Banco do Brasil (BB) só poderão fazer operações e serviços bancários nos caixas eletrônicos e pela internet nesta terça-feira (30). Os funcionários do BB cruzarão os braços por 24 horas em todo o país em protesto contra o novo plano de carreira adotado pela instituição. Os sindicatos exigem a abertura de negociações e reclamam que o plano foi implementado sem consulta aos trabalhadores.

As principais reclamações dizem respeito à redução de adicionais para os cargos em comissão e para as funções gratificadas. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), entidade filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) que representa os bancários, o novo plano reduz o adicional de função gratificada de seis horas e do adicional de função de confiança para os comissionados que trabalham oito horas.

A Contraf criticou ainda a nova fórmula de cálculo do valor de referência (VR), usado para definir os reajustes salariais nas progressões profissionais. Segundo a entidade, o VR, que era considerado o piso salarial para cada cargo, foi transformado em teto. Dessa forma, adicionais de mérito e outras verbas não poderão ser incorporados ao salário dos trabalhadores comissionados porque o VR ultrapassaria o valor correspondente ao cargo.

Em vigor desde fevereiro, o novo plano de carreiras do Banco do Brasil definiu dois tipos de cargo: os comissionados, com jornada de oito horas, e os demais, com seis horas diárias. Os bancários alegam que funcionários que ocupam cargo em comissão foram obrigados a aceitar jornadas e salários menores e que os atuais cargos comissionados não serão mais preenchidos por funcionários com o mesmo salário.

De acordo com o Banco do Brasil, foi dada a opção para que os funcionários permanecessem nas funções de confiança ou optassem pela jornada de seis horas. A instituição cita ainda pesquisas internas que mostrariam que a maioria dos trabalhadores está satisfeita com o novo plano.

STF nega recurso e ex-prefeito Flávio Veras pode ir para a prisão

Faltava apenas a análise do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se o ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, do PMDB, seria preso ou não por compra de votos. Faltava. Nesta segunda-feira, o ministro Teori Zavascki decidiu não receber o agravo movido pela defesa do ex-gestor e devolvê-lo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, o processo volta à máxima Corte eleitoral, onde não há mais a possibilidade de recurso, e a única dúvida que fica é se a decisão será finalmente cumprida contra Flávio Veras e a mulher, Erineide dos Santos Silva Veras, ou se eles ainda conseguirão mais alguma ferramenta jurídica para protelá-la.

“O plenário desta Corte firmou o entendimento de que não cabe recurso ou reclamação ao Supremo Tribunal Federal parar rever decisão do Tribunal de origem que aplica a sistemática da repercussão geral, a menos que haja negativa motivada do juiz em se retratar para seguir a decisão da Suprema Corte”, afirmou o ministro, em despacho publicado na manhã de hoje no processo eletrônico no STF. “Diante do exposto, não conheço do agravo e determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem a fim de que lá seja apreciado como agravo interno”, acrescentou Teori Zavascki.

Esse processo que agora chega a seus últimos capitulos não é nada recente. Em 2005, condenado por compra de voto a três anos e oito meses de prisão e multa de R$ 10,4 mil, Flávio Veras foi cassado, perdeu o mandato, mas recorreu, conseguiu se candidatar novamente, venceu e ficou até o final do segundo mandato evitando a condenação – apesar de ser derrotado em todas as instâncias possíveis.

Para se ter uma ideia, quando recorreu ao STF, em junho do ano passado, Flávio Veras já tinha visto a condenação de 2005 ser confirmada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (duas vezes) e no TSE (três vezes). “Proferida essa decisão, ele está inelegível porque o TSE já é um órgão de colegiado e pode ser preso quando ocorrer o trânsito em julgado dela, no caso, quando ela passar pelo STF”, explicou, na época, o mestre em Direito Eleitoral e doutor em Direito Constitucional, Erick Pereira.

Nesse período em 2012, Flávio Veras tinha perdido o agravo regimental no Recurso Especial Eleitoral, que foi uma possibilidade utilizada pelo condenado para tentar reverter, no mesmo órgão, uma condenação anterior. A ementa da análise no TSE apontou: “Prescrição da pretensão punitiva não configurada. Agravo regimental cujas razões são insuficientes para infirmar a decisão agravada, proferida nos termos da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Súmula 182 do Superior Tribunal de Justiça Agravo ao qual se nega provimento”.

No agravo regimental de Flávio e Erineide Veras tentaram reverter uma decisão da relatora Cármen Lúcia, de maio de 2011, por compra de votos entre agosto e outubro de 2004 – quando o prefeito foi eleito pela primeira vez nos quase oito anos que ficou como gestor municipal em Macau. Como a decisão foi mantida por unanimidade no TSE, Flávio Veras seguiu condenado à prisão junto à mulher, Erineide Veras, que teve uma pena de um ano e dois meses de prisão e multa de R$ 6.500,00.

A decisão de Cármen Lúcia em 2011 arquivou o recurso de Flávio Veras que pedia a improcedência da denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que levou à condenação criminal e aplicação de multa a ele e a mulher, Erineide Veras. Além disso, o casal pedia a desconstituição do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral, para a inclusão na denúncia dos nomes dos eleitores que teriam negociado seus votos. Ou ainda a substituição da pena de reclusão por restritiva de direito, a redução das punições ou a suspensão condicional do processo.

Mesmo condenado, Flávio terminou mandato e elegeu afilhado político

Atualmente investigado pelo MP, o ex-prefeito de Macau Flávio Veras tem um histórico de irregularidades muito mais antigo. Afinal, só contra essa condenação à prisão por compra de votos, recorre desde 2005, ou seja, há quase oito anos. Na primeira vez que foi proferida, inclusive, a sentença anulou o pleito de 2004, que elegeu Veras, mas não evitou que ele fosse novamente candidato e, mais uma vez, vitorioso.

Terminou o primeiro mandato e se candidatou a reeleição em 2008. Venceu de novo. Em 2012, já no segundo mandato, conseguiu candidatar o afilhado político, Kerginaldo Pinto, também do PMDB, que se elegeu com forte apoio de Flávio Veras durante o pleito.
A gestão mudou, mas a estrutura e a prática política de Veras continuaram. Tanto foi assim que o Ministério Público do RN, por meio do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, colocou Flávio Veras como um dos líderes do esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratação de bandas e serviços para shows na cidade e, ainda, viu indícios de que o grupo irregular continua agindo na atual gestão.

Para quem não lembra, O Jornal de Hoje mostrou que no carnaval de 2013, o prefeito Kerginaldo Pinto gastou R$ 4 milhões com a contratação de bandas e serviços – dois trios elétricos custaram R$ 1 milhão para se ter uma ideia – o que provocou novamente suspeitas de superfaturamento.

DERROTAS NA JUSTIÇA ELEITORAL

De qualquer forma, se era legal ou não no aspecto administrativo, o fato é que o processo com relação à compra de votos continuou rendendo na Justiça Eleitoral. Lá, a ministra Cármen Lúcia descartou um argumento da defesa de Flávio Veras de que o processo era irregular porque não citava como réus, também, os eleitores que teriam vendido seus votos e apenas ele por ter comprado. “Não invalida a denúncia contra eles oferecida”, analisou a ministra, ressaltando que o Ministério Público Eleitoral fez uma opção em não denunciar todos os supostos envolvidos.

Com relação aos outros pedidos colocados no recurso de Flávio Veras, segundo a ministra, o TRE potiguar considerou suficientes as provas dos autos para caracterizar os delitos e a autoria e condenou os acusados pela conduta ilícita. Carmen Lúcia destacou que, para alterar essa posição da corte regional, seria preciso reavaliar fatos e provas, o que não é permitido em via de recurso especial.

De acordo com a relatora, não é possível no processo substituir as penas privativas de liberdade por restritivas de direito, pois os acusados não preenchem os requisitos do artigo 44 do Código Penal para essa mudança. Além da já citada impossibilidade de reexame de fatos e provas em recurso especial.

Ao rejeitar a solicitação de redução da pena, a relatora afirma que o TRE fixou a pena-base no mínimo legal, “motivo pelo qual não entendo cabível o pedido”. A ministra disse que a fundamentação do acórdão da Corte Regional mostrou que a condenação não se baseou somente em prova testemunhal, conforme afirmaram os acusados. Carmen Lúcia entendeu ainda que as multas estão de acordo com a capacidade econômica dos denunciados. E não se aplica ao processo o princípio da indivisibilidade da ação penal, por se tratar de ação penal pública incondicionada.

Por fim, ressaltou a ministra que também era inviável o pedido para a suspensão condicional do processo, já que, devido à conduta delitiva continuada dos acusados, as penas impostas ultrapassam o limite previsto no artigo 89 da Lei nº 9.099/1995. A lei exige para isso pena mínima igual ou inferior a um ano.

Rosalba nomeia Rinaldo Reis para procurador geral de Justiça

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira trará ato da governadora Rosalba Ciarlini nomeando o promotor do Patrimônio Público, Rinaldo Reis Lima, para o cargo de Procurador Geral de Justiça que terá mandato de dois anos. Rinaldo foi o mais votado na eleição realizada  no dia 19 de abril,  na qual obteve  132 votos.  Oscar Hugo de Souza Ramos ficou em segundo lugar com  82 votos.  Na semana passada, ao receber a lista encaminhada pelo procurador Manoel Onofre Neto, a governadora havia sinalizado que indicaria o mais votado, ao contrário do que ocorreu no Tribunal de Justiça, quando Glauber Rego, nomeado desembargador, era o segundo na lista tríplice. 

Arquivo/TNRinaldo Reis foi nomeado para o cargo de Procurador Geral de Justiça

A chapa “Democracia e Eficiência”, liderada por Rinaldo Reis, defendia a promoção, valorização e a expansão da atividade fim do Ministério Público Estadual. Durante a campanha Reis afirmava ainda que pretendia  aumentar os níveis de eficiência dos órgãos da Procuradoria Geral e diminuir a burocracia, agilizando a resposta às demandas das promotorias. Outra meta proposta está relacionada à  democratização do  ambiente interno do Ministério Público, “erradicando injustas, diferenças de tratamento há muito existentes entre membros e que são fatores de desagregação”.

Governo: Dilma bota pra bota pra fora aliados de Campos

A presidente Dilma Rousseff decidiu reagir às críticas do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à sua gestão e à montagem da equipe de auxiliares, feitas no programa político do PSB que foi exibido na quinta-feira. Provável candidato à Presidência em 2014, Campos não citou diretamente o nome da presidente, mas o Planalto entendeu a mensagem do programa como ataque ao governo e, nos bastidores, já se prepara para tirar do PSB os cargos que possui na esfera federal.

Há um mês, todos os socialistas que estavam nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foram demitidos e substituídos por petistas. No governo, o entendimento é de que o discurso do PSB tem sido de oposição.

Operadoras devem oferecer tecnologia 4G até terça nas sedes da Copa das Confederações

Até a próxima terça-feira (30) as quatro principais operadoras de telefonia móvel do país deverão oferecer a tecnologia 4G nas seis sedes das Copa das Confederações. O prazo foi estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao leiloar a frequência para a oferta da tecnologia.

Segundo o cronograma estabelecido pela agência, as operadoras de telefonia móvel que adquiriram espectros no leilão têm até a próxima terça-feira (30) para cobrir 50% das áreas das seis cidades-sede da Copa das Confederações: Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Fortaleza.

PMDB terá candidato como oposição ou situação?

Fernando Mineiro

A possibilidade de o PMDB lançar candidatura própria a governador nas eleições do ano que vem tem gerado diversos questionamentos da parte dos que são considerados potenciais ou prováveis aliados do partido no Rio Grande do Norte. Este é o caso do PT, do deputado estadual Fernando Mineiro, pré-candidato a governador pelo partido, e da deputada federal Fátima Bezerra, nome da legenda para disputar o Senado Federal.

Aliado do PMDB no plano nacional – o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), deverá ser confirmado mais uma vez como vice da presidente Dilma Rousseff (PT) na campanha de reeleição de 2014 –, o PT potiguar quer saber qual será a posição do PMDB no plano estadual, onde, atualmente, o partido do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo (PMDB), e do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), é aliado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Para os petistas, só vendo para acreditar que o PMDB irá romper com Rosalba. E discutir aliança com o PMDB sem que antes haja o rompimento é impraticável. “Acho precipitado fazer conjectura com o PMDB, se o PMDB hoje é o principal sustentáculo do governo Rosalba. Acreditarei que o PMDB vai romper com o DEM quando o PMDB romper. Porque, hoje, o partido é parceiro de Rosalba e do DEM no RN. O governo do DEM e de Rosalba é sustentado pela parceria com o PMDB. O PMDB é, inclusive, responsável pelo rumo do governo Rosalba Ciarlini”, analisa Mineiro.

Do Jornal de Hoje

Governadora entrega 400 tablets para professores de Pau dos Ferros

Em solenidade realizada na manhã deste sábado (27), a governadora Rosalba Ciarlini entregou tablets a 400 professores do Ensino Médio da rede estadual de Pau dos Ferros. Os equipamentos foram entregues pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo secretário-adjunto de Estado da Educação, professor Joaquim Oliveira, no auditório do IFRN, em Pau dos Ferros. Os tablets educacionais foram adquiridos pelo Governo do Estado, em parceria com o Ministério da Educação.

No total, mais de 4.100 tablets estão sendo entregues aos professores de Ensino Médio do Estado. A distribuição começou pela Grande Natal, passou pela região Oeste e agora se estende por todo o Estado até a primeira semana de maio. Em seguida, outros 1.700 tablets serão distribuídos para serem utilizados pelas escolas, de forma integrada às lousas interativas.

A ferramenta vai auxiliar o trabalho dos professores, tendo entre suas funções a substituição do tradicional diário de classe, em papel, além de apoiar o ensino de disciplinas e pesquisas educacionais. O investimento na aquisição dos tablets foi de R$ 2 milhões.

Tags:tablets

Jovens do campo terão direito a 5% dos lotes da reforma agrária

Os jovens do meio rural terão, a partir deste ano, 5% dos lotes da reforma agrária em todo o Brasil. Com isso, o governo espera assegurar, nos assentamentos com vinte lotes ou mais, a permanência (ou o retorno ao campo) de jovens trabalhadores ruraissolteiros até 29 anos, residentes ou com origem no meio rural.

Segundo o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Carlos Guedes, a medida, estabelecida em portaria do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, é inédita, já que estimula o fortalecimento dos laços familiares e a manutenção dessas comunidades no campo.

“O nosso trabalho tem uma visão de acolhimento dos jovens que foram buscar conhecimento, oportunidades fora do assentamento e que depois de passar por um período de aprendizado – seja de qualificação profissional ou de vivência fora do assentamento – decidem retornar e transformar o lote da reforma agrária como seu espaço de vida e convivência com a sua família”, explica Guedes.

Tags:reforma agrária

TRE cassa mandatos de prefeito e vice de Caiçara do Norte

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Caiçara do Norte, Alcides Fernandes Barbosa, e do vice, Victor Vinícius de Almeida, por compra de votos. A decisão foi publicada na edição de hoje (26) do Diário de Justiça Eletrônico. Com a cassação, o presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Norte assumirá o comando do Executivo até que seja procedida uma nova eleição.

A investigação foi fruto de requerimento do PMDB, que acusou prefeito e vice de terem conseguido votos de maneira irregular. Segundo a denúncia - confirmada pelo Ministério Público Eleitoral -, a coligação que tinha Alcides Barbosa como candidato a prefeito realizou distribuiu dinheiro e prometeu empregos em troca de apoio político. Segundo a denúncia, o irmão do prefeito, conhecido como Adécio, realizava a distribuição de dinheiro.

Além disso, outro fato que motivou a cassação foi a confirmação de promessas de vantagens aos pescadores. Segundo a denúncia acatada pela Justiça Eleitoral, os membros da coligação teriam arquitetado um esquema fraudulento para "cambar" as carteiras de pescadores, que consistia na mudança de nível das carteiras e, por consequência, dando mais vantagens e direitos aos pescadores.

O esquema, no entendimento da Justiça Eleitoral, foi confirmado através dos depoimentos e provas documentais apresentados pelas testemunhas, que confirmaram o esquema para cambar a carteira de pescador para a de "marinheiro auxiliar de máquinas". 

"Com efeito, a inicial notícia a prática da conduta imputada aos representados, com esteio não só na oferta e execução de serviços de cambagens, mas também na doação de dinheiro, promessa de emprego, e ainda no perdão de dívida, à determinados eleitores, em troca de votos, restando induvidoso

que tais atos, ante a consistência das provas produzidas nos autos, lamentavelmente foram praticados com a intenção única de obter votos", disse o juiz Ricardo Moura em sua decisão.

Com o reconhecimento da irregularidade, todos os votos computados para Alcides Fernandes Barbosa e Victor Vinícius de Almeida foram considerados nulos e ambos foram cassados imediatamente, além de multados em cinco mil UFIR's.

Como os dois obtiveram 50,68%, o juiz determinou a realização de nova eleição no município e notificou a Câmara Municipal de Caiçara do Norte para que o presidente do Legislativo assuma o comando do Executivo até a indicação do novo prefeito.

Ainda caberá recurso da decisão, mas prefeito e vice permanecerão fora do cargo e impedidos de participar da eleição até decisão contrária.

Operação da PF em Natal investiga evasão de divisas

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (26) a Operação “Absconso” com o objetivo de colher provas contra suposta remessa ilegal de dinheiro para o exterior. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em residências e em um hotel da capital. A operação contou com a participação de 24 policiais federais.

Iniciada com o chamado "Caso Banestado", que detectou movimentações irregulares de valores para o exterior por meio de doleiros, a operação em Natal investiga a suspeita de que os cinco investigados mantém recursos ocultos no exterior, não declarados ao Banco Central e à Receita Federal.

Caso seja comprovado o crime financeiro, os suspeitos serão acusados por evasão de divisas, cuja pena é variável de dois a seis anos de reclusão, além de multa.

Governadora participa de solenidade alusiva ao Dia Internacional do Escoteiro

A governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade alusiva ao Dia Internacional do Escoteiro, realizada na tarde desta terça-feira, no auditório da Escola de Governo Cardel Dom Eugênio de Araújo Sales. A solenidade também comemorou os cinco anos do Projeto Escotismo nas Escolas Estaduais, oficializado pela Lei nº 9.453, sancionada pela atual gestão. A lei garantiu a continuidade e expansão do referido projeto, que hoje atende cerca de 10 mil alunos da rede estadual de ensino.

Na ocasião, a governadora Rosalba Ciarlini foi homenageada com a carteirinha de presidente de honra da União dos Escoteiros do Rio Grande do Norte e a secretária de Estado da Educação, com a de vice-presidente de honra. A coordenadora do Programa RN Vida, Sonali Rosado, também foi homenageada com a medalha de gratidão-bronze. Durante a solenidade, aconteceu o lançamento da revista sobre as atividades pedagógicas desenvolvidas pelo projeto e, ainda, o descerramento da placa comemorativa ofertada pelo Governo do Estado aos Escoteiros do RN.

A chefe do Executivo Estadual ressaltou a importância do escotismo na formação dos jovens. “Tenho um carinho muito especial por esse projeto até porque o escotismo faz parte da minha vida. Eu lembro o quanto foi importante na minha juventude participar deste processo de formação, aprender ações de solidariedade, exercitar a fraternidade e tirar muitas lições de vida para enfrentar os desafios que viriam pela frente. O escotismo é, portanto, imprescindível para fortalecer o processo educacional e precisa andar junto com a educação dos nossos jovens”, pontuou Rosalba Ciarlini.

Segundo a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, a meta do Estado é triplicar o número de estudantes da rede estadual incluídos no projeto. “Esta é uma política desafiadora, assim como a educação e tenho a consciência do impacto que este projeto causa à família. Por isso, a nossa meta é atingir a, pelo menos, 10% dos nossos jovens para que possamos continuar formando bons cidadãos com valores importantes”, informou a titular da Seec.

O presidente da União dos Escoteiros do Rio Grande do Norte, Ivan Alves, agradeceu o apoio do Governo do Estado para o projeto Escotismo nas Escolas. “Não vamos esquecer que um dos primeiros gestos deste governo foi a sanção da lei pela governadora e escoteira, Rosalba Ciarlini, que regulamentou o nosso projeto”, disse ele.

Em Mossoró, casas sem alicerces são condenadas

As chuvas que caíram em Mossoró no último fim de semana trouxeram prejuízo para muita gente. Cerca de 200 famílias que moram no conjunto habitacional Alto da Pelonha, localizado na zona leste da cidade, podem perder suas casas. Depois que uma casa desabou e outras foram interditadas pelo Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil condenou todas as casas da comunidade. O motivo é a falta de estrutura. De acordo com os moradores, as construções não possuem alicerces.

gildo bento/jornal de fatoDepois que uma casa desabou e outras foram interditadas, a Defesa Civil condenou todas as casas do conjunto Alto da Pelonha

A dona de casa Rosineide Oliveira Santos viu sua casa ruir após as chuvas do fim de semana. “Eu estava dormindo e acordei com o barulho da madeira cedendo. Quando olhei fiquei assustada”, recorda. As águas das chuvas escavaram o solo formando uma vala por baixo da construção. Sem alicerce a chuva levou pedras e parte da construção desabou. A casa da vizinha de Rosineide rachou na madrugada de sábado. O Corpo de Bombeiros interditou as duas casas.

Segundo informações apuradas pela TRIBUNA DO NORTE os problemas do Conjunto Alto de Pelonha não são provocados apenas pelas recentes chuvas. Muitas famílias já abandonaram as casas em outras ruas do conjunto por medo da fragilidade da infraestrutura. O terreno é de passagem de riacho, fica próximo de um córrego. Em muitos pontos, a terra e fofa e é preciso ter cuidado ao caminhar para o terreno não ceder.

Prova de que as casas não possuem alicerce é o estado em que muitas ficaram após duas chuvas. Separadas do chão, com riso visível de desabamento. No conjunto, é possível encontrar ruas inteiras com casas fechadas. Só ficou quem realmente não tem para onde ir. A empregada doméstica Adriana Soares, mora em uma rua com muitas casas fechadas. “A gente não pode nem lavar o chão que afunda, tudo aqui é fraco. Se botar um prego, cai. As pessoas aqui falam que  um pacote de cimento foi dividido para não sei quantas casas”, reclama. Outros problemas presentes na comunidade são a falta de infraestrutura geral. Distante do centro de Mossoró,  Alto da Pelonha sofre com a baixa oferta de transporte público, não possui escola nas proximidades nem posto de saúde e o acesso é difícil.

Uma reunião entre Defesa Civil, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e a Companhia Estadual de Habitação (Cehab) está prevista para as 9h de hoje. “Vamos fazer um panorama geral da situação”, afirmou a responsável pela Sethas em Mossoró, Cristiana Maria Nogueira de Assunção. As deficiências da área são reconhecidas por Cristina Assunção. Não faz muito tempo, segundo ela,  que o conjunto conseguiu uma linha de ônibus que passe perto da comunidade. “Também conseguimos passar um trator para ver se melhorava o acesso”, disse. As famílias cujas casas foram interditadas estão morando na casa de familiares.

*Com informações do Jornal de Fato

Quadrilha acusada de assaltos na zona Leste é detida nas Rocas

Uma quadrilha acusada de praticar assaltos em bairros da zona Leste foi detida no final da manhã de hoje no bairro das Rocas. De acordo com a polícia, os assaltantes foram encontrados após uma denúncia dizendo onde eles estavam.

Rafael Barbosa /CelularQuadrilha foi encontrada no bairro das Rocas após denúncia

Rafael BarbosaA Polícia cercou a quadrilha no bairro das Rocas após denúncia

Policiais do 1º Batalhão de Polícia foram até lá e, constatando a veracidade da denúncia, pediram reforço policial. Os assaltantes ainda tentaram fugir pulando os muros das casas vizinhas, mas acabaram capturados. Foram presos quatro adultos, Jonathas Thiago França de Sousa, 20 anos, Diego Santos de Oliveira, 20 anos e Gustavo Sammy Duarte de Medeiros, 23 anos e mais um não identificado, e três adolescentes de 15, 16 e 17 anos apreendidos, que negam a participação nos assaltos.

O bando é acusado de assaltar estabelecimentos comerciais nos bairros da região, como Petrópolis, Tirol e Cidade Alta. Dois assaltos teriam acontecido ontem, em uma lotérica e padaria no bairro das Rocas. Com a quadrilha foram apreendidas quatro armas, sendo três revólveres calibre 38 e uma pistola.

Rafael BarbosaOs três bandidos foram presos pela Polícia Militar no bairro das Rocas

Jonathas, um dos presos, é suspeito de matar um ucraniano após um assalto há cerca de dois anos. "Eu matei. Ele reagiu, roubou a faca do meu parceiro. Sabe como é, né?! É tudo ou nada", disse Jonathan assumindo a autoria do crime.

25 mil homens vigiarão fronteiras do país em operação para Copa das Confederações

O Ministério da Defesa enviará 25 mil homens para fazer a segurança das fronteiras terrestres do país em operação ligada à segurança da Copa das Confederações. A expectativa é que aproximadamente seis milhões de brasileiros que vivem próximo às fronteiras sejam afetados pela ação.

Arquivo TNA operação Ágata 7 contará com 25 mil homens na fronteira do Brasil com outros dez países

Chamada de Ágata 7, a operação será a maior ação militar do governo Dilma Rousseff direcionada à segurança pública, considerando tanto o número de participantes quanto de equipamentos e área de abrangência. A Ágata 7 também irá superar todas as operações realizadas desde a criação do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas em 2009, com o objetivo de integrar e coordenar ações da Marinha, Aeronáutica e Exército.

De acordo com o brigadeiro Ricardo Machado Vieira, chefe de operações conjuntas do Ministério da Defesa, a área de abrangência dessa ação corresponde a 16.886 quilômetros de fronteira com dez países. Ele afirma que essa será a maior operação feita, já que as demais realizadas cobriam apenas pedaços da fronteira.

Anunciada ontem (23) pela presidente Dilma, a operação Ágata 7 unirá, pela primeira vez, os comandos militares da Amazônia e das regiões Oeste e Sul. "Mas não vamos ter um homem a cada cem metros", disse o chefe de operações, lembrando que os locais mais críticos já foram identificados. Apesar de as localidades específicos não terem sido revelados, os pontos de maior concentração de tropas devem ser Tabatinga, no Amazonas; Assis Brasil, no Acre; Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; e Foz do Iguaçu, no Paraná.

Os principais meios de transporte desses 25 mil homens para as regiões de acessos mais difíceis devem ser os helicópteros Black Hawk, Pantera, Cougar e Esquilo. Também devem ser utilizados os caças Super Tucano da Aeronáutica para interceptar aviões suspeitos. Além disso, embarcações da Marinha devem interditar os principais rios que cruzam as fronteiras brasileiras e o Exército ocupará as estradas de acesso ao país.

Combate à criminalidade

O objetivo da operação é combater atividades criminosas diversas. Foram citados como exemplo o combate ao garimpo irregular na fronteira com as Guianas; combater pistas irregulares além do tráfico de drogas na região do Amazonas; e evitar contrabando de armas e mercadorias pelo Oeste e Sul.

Segundo o chefe de operações conjuntas do Ministério da Defesa, não existe um tipo de crime específico a ser combatido. De acordo com o brigadeiro Ricardo Vieira, em outras operações semelhantes, após a saída das tropas das fronteiras a Polícia e a Receita Federal entram com ações de combates a crimes específicos.

A data certa da ação não foi anunciada, apenas que deve ter início neste mês de maio e durar, aproximadamente, três semanas, terminando antes da Copa das Confederações, que ocorre de 15 a 30 de junho.

A operação

A operação Ágata, que teve início em 2011 para dar reforço militar às fronteiras brasileiras, fará sua sétima edição. As demais anteriores costumaram ocorrer em regiões específicas do país. A última, no fim de 2012, levou 12 mil militares aos estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, e Acre.

As apreensões de edições anteriores somaram mais de 750 veículos e 12 toneladas de drogas. Militares aproveitam a presença nas regiões mais remotas e oferecem tratamento médico e odontológico, chegando a atender cerca de 63 mil pessoas em anos anteriores.

29 municípios zeram segunda parcela do FPM de abril

Na segunda parcela do FPM do mês de abril, 29 prefeituras ficaram com o depósito zerado, fato que já havia ocorrido também no dia 10 de abril, quando foi depositada a primeira parcela.

Os municípios que amargaram zerarem o FPM na primeira e segunda parcela deste mês foram: Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Baraúna, Caicó, Carnaubais, Currais novos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Luís Gomes, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tibau do Sul e Upanema.

Investimentos levarão tombo no RN

A Petrobras planeja reduzir o nível de investimento no Rio Grande do Norte. É o que revela o Plano de Negócios e Gestão da estatal para o RN e o Ceará em vigor. O PNG, que traz os investimentos a serem aplicados entre 2013 e 2017, mostra uma redução de 69,87% no valor a ser investido na Bacia Potiguar nos próximos quatro anos. A companhia, que pretende investir R$ 1,31 bilhão no RN e CE este ano, sinaliza que investirá R$ 397 milhões nos dois estados em 2017 - quase R$ 1 bilhão a menos.

Os números foram apresentados pela Petrobras em audiência pública em Mossoró na semana passada e disponibilizados esta semana pelo Sindicato dos Petroleiros do RN em audiência pública em Natal. A companhia nem confirmou nem desmentiu a informação. O gerente geral da Unidade de Operações de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará, Luiz Ferradans Mato, que participou das duas audiências, limitou-se a dizer que o plano é revisto anualmente e que o valor a ser investido entre 2015 e 2017 pode ser alterado.

Alex RégisA produção de petróleo no Rio Grande do Norte despencou nos últimos anos, o que vem demandando novos projetos da Petrobras

Os dados foram divulgados dias após a presidente da Petrobras, Graça Foster, receber uma comitiva potiguar comandada pelo presidente da Câmara de Deputados, Henrique Alves, e garantir a manutenção dos investimentos no Rio Grande do Norte. O encontro na sede da estatal no Rio de Janeiro ocorreu após uma série de protestos em Mossoró.

A companhia tem sido acusada por entidades sindicais de reduzir o nível de investimento no Rio Grande do Norte e provocar uma onda de demissões no Município, principal polo produtor. Só em 2013, foram registradas mais de mil demissões. O número de prestadoras de serviço caiu e o de sondas em operação no estado despencou, segundo Pedro Idalino, diretor do Sindipetro em Mossoró.

Os hotéis do município registram queda de até 55% na taxa de ocupação, segundo o Sindicato dos Bares, Restaurantes e Hotéis de Mossoró. A tendência, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas local, era de que o quadro se agravasse, se nenhuma medida fosse tomada.    

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• “O RN ainda justifica grandes investimentos”

Para reverter a situação, a companhia assegurou que os terceirizados demitidos serão recontratados e explicou que tem se esforçado para evitar que a produção de gás e petróleo caia ainda mais no estado.

Nos últimos anos, o volume de barris de petróleo produzido pelo RN caiu de 100 mil para 70 mil barris. A produção apresentou uma leve recuperação no último ano, mas segundo o coordenador do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia e ex-secretário de Energia do RN, Jean Paul Prates, o quadro geral ainda é de ‘desaquecimento’.

Aldemir Freire, economista e chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estado, reconhece o impacto da desaceleração da produção na economia do estado, e afirma que é hora do estado procurar outra alternativa. Os poços do RN, apesar dos projetos de revitalização, têm perdido a capacidade de produção. Luiz Ferradans, um dos gerentes gerais da Petrobras, diz que “se a Petrobras não atuasse de forma firme, a possibilidade de extração já teria se esgotado”.

Novas áreas são apostas para retomada

A produção de petróleo e gás no Estado só aumentará com a aquisição de novas áreas de exploração, afirma Luiz Ferradans Mato, gerente geral da Petrobras no RN e Ceará. As entidades sindicais, que representam os trabalhadores demitidos, concordam e depositam esperanças no leilão de novos blocos de exploração que será realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em maio. O Rio Grande do Norte está entre os quatro estados com maior oferta de blocos no leilão.

A Petrobras admite que está analisando o ‘potencial petrolífero dos blocos’, mas evita entrar em detalhes. “É uma questão de estratégia”, justifica Ferradans. Caso algum bloco seja arrematado na Bacia Potiguar, o valor a ser investido pela estatal na região subirá, adianta o gerente geral da estatal.

“É preciso avançar em novas áreas e na exploração em águas profundas”, defende Aldemir Freire, economista e chefe do IBGE no estado. O economista, no entanto, reconhece que “o problema do petróleo vai além da situação da Petrobras e da crise momentânea vivida pelo setor”.

Jean-Paul Prates, diretor-geral do Cerne e ex-secretário de Energia do RN, concorda: “o mundo do petróleo não se resume à Petrobras. Quem está por trás dessa política é o governo federal. É preciso interrogar o governo federal a respeito das políticas voltadas para os campos maduros (as reservas antigas) de petróleo”.

O grande temor é que, com a exploração do pré-sal, a companhia deixe de investir na revitalização dos poços maduros, que exigem um maior nível de investimento para continuar em operação – como é o caso do RN.

“A Petrobras, a meu ver, não voltará a investir maciçamente no Rio Grande do Norte, a não ser que tenha uma mega surpresa com a exploração de novos poços”, diz Prates.

A miséria da riqueza de Macau e Guamaré

A TRIBUNA DO NORTE foi conhecer detalhes do cotidiano das cidades de Guamaré e Macau que gastaram, nos últimos quatro anos, cerca de R$ 13 milhões em festas e shows. Os municípios estão entre os mais ricos do Estado, mas essas riquezas não são revertidas em melhoria da qualidade de vida de toda população. Muitos vivem em situação de miséria, sem nenhuma infraestrutura ou acessos a serviços de educação e saúde.

Magnus NascimentoEscola Municipal Francisca Freire, em Guamaré, é o reflexo da falta de investimento em educação

A Macau e a Guamaré onde nem o “pão e circo” chega

Nua e descalça, a pequena Beatriz saciava a fome com um pedaço de “chapéu de couro”, iguaria conhecida nas regiões mais pobres do Nordeste, feita a partir de uma  mistura de farinha de trigo, açúcar, ovo e água, frita em fogo brando. No casebre de papelão, o qual divide com a mãe, o pai e mais três irmãos, o fogão era uma lata de tinta velha, alimentado por cinzas de carvão. Distante quarenta quilômetros dali, Carla tratava tainha, numa pia na qual moscas, escamas e água suja se misturavam. Mas a felicidade em ter o que oferecer aos filhos, ao marido e a si própria, após um dia de sorte na pescaria, ofuscava qualquer detalhe. Moradoras de Macau e Guamaré, respectivamente, cidades que somente em 2012 faturaram R$ 64,8 milhões em royalties oriundos da exploração de petróleo, elas parecem habitar um mundo paralelo, no qual a única riqueza é a miséria.

Não fosse o contexto no qual estão inseridas Beatriz e Carla, suas histórias seriam mais duas dentre milhares de brasileiros que vivem na miséria. Elas moram, porém, em municípios potiguares que gastaram, juntos, R$ 13 milhões em festas, conforme detalhado pelo Ministério Público Estadual através da Operação Máscara Negra, que investiga um complexo esquema de utilização de dinheiro público para a contratação de bandas e artistas locais e nacionais, a preços superfaturados. Em cidades nas quais o dinheiro não é problema, situações como estas acima descritas são inimagináveis. Macau aparece em quinto lugar na listagem dos municípios potiguares com  a maior participação industrial e Guamaré como o quarto maior contribuinte no somatório das riquezas produzidas no estado potiguar.

saiba mais

• Serviço de saúde é precário e não chega a toda a população
• Analfabetismo é maior que a média do RN

“O caso de Guamaré é clássico. É a maldição da abundância de recursos nos dois municípios. Parece uma sina. Os gestores não se preocupam com uma qualificada destinação dos royalties para as áreas da Educação, Saúde e Infraestrutura”, analisa o chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Rio Grande do Norte (IBGE/RN), Aldemir Freire. Das 94 cidades potiguares que receberam royalties da Petrobras em março passado, Guamaré e Macau despontam na lista das cinco maiores recebedoras. Entretanto, os investimentos na infraestrutura urbana e no desenvolvimento social destes municípios, aparentam ser inversamente proporcionais ao volume arrecadado.

Analfabeta, Carla Edilza Simão não consegue um emprego formal. “Eu quero trabalhar, mas não tem emprego. O jeito é ir pescar, tirar búzios, fazer faxina na casa de família. É uma luta, meu filho, que só a gente sabe”, relata. Moradora do Morro das Salinas, no subúrbio de Guamaré, ela talvez não saiba o que significa Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas de um município ou país. Caso toda a riqueza produzida em Guamaré no ano de 2010 fosse igualitariamente dividida pelos 12.404 habitantes da cidade, Carla Edilza seria uma das que receberia R$ 96.358,67 como sua parcela do PIB per capita. Entretanto, a ela restam R$ 400 do Bolsa Família e cinco filhos para alimentar e vestir.

Fonte: Tribuna do Norte

Trio arromba caixa eletrônico na UFRN

Três homens armados invadiram o campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na noite desse domingo (21) e arrombaram um caixa eletrônico do Banco do Brasil, localizado no prédio da reitoria da instituição, levando o dinheiro que estava dentro do terminal.

Rafael Barbosa/ celularO caixa eletrônico na reitoria da UFRN foi arrombado na noite desse domingo (21)

De acordo com a polícia, os suspeitos chegaram à UFRN por volta das 23h. Eles rederam o único vigilante que fazia guarda no prédio e, em seguida, foram até o terminal eletrônico. O trio utilizou um maçarico para arrombar o caixa e pegar o dinheiro.

Em seguida, os homens libertaram o vigia e fugiram com destino desconhecido. O vigilante não conseguiu ver se os três estavam em algum veículo.

A Polícia Militar foi acionada e ainda realizou diligências na tentativa de encontrar os responsáveis pelo arrombamento, mas ninguém foi preso. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) esteve na universidade ainda durante a noite e realizou perícias iniciais. Segundo os vigilantes, os peritos ainda voltarão ao local esta manhã.

Detentos do CDP da Ribeira fazem rebelião e danificam estrutura

Os agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira conseguiram conter uma rebelião dos presos, que durou cerca de duas horas na noite desse domingo (21). Os detentos chegaram a atear fogo em colchões e danificar a estrutura de algumas celas.

Rafael Barbosa/ celularA rebelião no CDP da Ribeira durou cerca de duas horas, deixou colchões queimados e um buraco na parede de uma das celas

Segundo um agente carcerário que não quis se identificar, o tumulto começou por volta das 19h, quando os funcionários do CDP iniciaram uma contagem dos presos. Os 110 homens encarcerados não permitiram a ação dos agentes, começando o motim.

Ainda de acordo com o relato do agente penitenciário, cerca de 20 detentos estavam drogados e não atendiam as solicitações de negociação. "Foi necessária a intervenção do GOE – Grupo de Operações Especiais – e da PM para o fim da rebelião", afirmou.

O agente contou que alguns dos presos queriam entrar em confronto com outros que estavam em celas separadas. São duas celas destinadas a apenados que tiveram problemas de relacionamento com os demais, e foram retirados das carceragens onde inicialmente estavam para a preservação de sua integridade física.

Foi preciso acionar os bombeiros  para apagar os colchões em chamas. A parede da cela 2B permanece danificada, com um grande buraco feito pelos presos.

Ex-juiz caicoense ganha destaque na visita de Joaquim Barbosa

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, declarou que o sistema carcerário do Rio Grande do Norte está entre os piores do Brasil. “É muito desumano ver o que nós vimos aqui hoje”, avaliou Joaquim Barbosa após visitar o Pavilhão II, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na tarde de hoje (19). Para o presidente do CNJ, o mais urgente é fazer uma tentativa de humanizar minimamente as situações vistas nas inspeções do Mutirão Carcerário.

Em conversa com o juiz de Execuções Penais e corregedor do presídio, Henrique Baltazar, o presidente do CNJ quis saber detalhes sobre a situação dos presos, se tinham banho de sol, acesso a a serviços de saúde e visitas íntimas. Mas o que mais chamou sua atenção foram as condições precárias da infraestrutura e a situação dos apenados.

Foto: Henrique Baltazar é o de gravata azul com Joaquim Barbosa

Para Joaquim Barbosa, sistema prisional do RN está entre os piores do Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, definiu como "desesperadora" a situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Na manhã desta sexta-feira (19), durante reunião com membros do Mutirão Carcerário, o ministro teve acesso às informações sobre as unidades prisionais e disse que os problemas no Rio Grande do Norte estão entre os mais graves do Brasil.

Magnus NascimentoMinistro criticou sistema carcerário potiguar

"Infelizmente, o mutirão carcerário vem constatando que nada foi feito de 2010 para cá. A situação do sistema carcerário do Rio Grande do Norte é desesperadora", disse Joaquim Barbosa.

Sem dar detalhes sobre as medidas que serão tomadas, o ministro adiantou que várias instituições serão responsabilizadas pelos problemas. O ministro, porém, não informou quais serão os órgãos e pessoas que sofrerão as sanções devido aos problemas estruturais na rede carcerária potiguar.

"Vários centros de responsabilidades serão responsabilizados pela falta generalizada de instalações minimamente humanas", disse o ministro. 

Como medidas urgentes, Joaquim Barbosa disse que o Judiciário vai se posicionar no sentido de obrigar o Poder Público a construir "unidades prisionais dignas no Rio Grande do Norte".

 

Ministério Público do RN elege hoje o procurador-geral de Justiça

A votação começa às 8h e termina às 14h, na sede da Procuradoria-geral de Justiça em Natal e numa das promotorias de Mossoró. Só estão aptos a votar os promotores e procuradores de Justiça.

Os membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte elegerão hoje (19) o substituto do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. Haverá disputa. O promotor Rinaldo Reis, do Patrimônio Público, conta com o apoio de Onofre. Já o promotor Oscar Hugo Ramos, diretor-geral da instituição, pretende continuar a gestão do atual procurador-geral.
A votação começa às 8h e termina às 14h, na sede da Procuradoria-geral de Justiça em Natal e numa das promotorias de Mossoró. O resultado é aguardado para às 15h.
Só estão aptos a votar os promotores e procuradores de Justiça. O colégio eleitoral é formado por 213 promotores e 21 procuradores. A restrição sempre gerou polêmica com os 400 servidores da instituição.
Rinaldo Reis e Oscar Hugo Ramos disputam o cargo de procurador-geral de Justiça em meio à discussão sobre a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 37, que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público.
O promotor Rinaldo Reis tem como slogan de campanha "Democracia e efidiência". Já Oscar Hugo adota o lema "Experiência para avançar".
Manoel Onofre Neto exerce a função de procurador-geral de Justiça desde 2009 e está encerrando seu segundo mandato à frente do Ministério Público estadual.

Presos serão liberados hoje

Após 11 dias de detenção, os presos da Operação Máscara Negra deverão ganhar liberdade nesta sexta-feira, 19. Isto porque vence hoje o segundo prazo da prisão temporária, solicitada pelo Ministério Público Estadual e deferida pela Justiça. De acordo com a assessoria de imprensa do parquet, as prisões não são mais necessárias, por isso que o pedido de conversão em preventiva não foi requisitado à Corte potiguar.

Adriano AbreuKatiúscia Miranda está entre os acusados e será liberada hoje

O órgão ministerial esclareceu que nenhum dos acusados impossibilitou o progresso do procedimento investigatório e a permanência deles na prisão é dispensável. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), confirmou que a juíza Cristiany Vasconcelos seguiu o entendimento do Ministério Público e, expirando o prazo, todos serão postos em liberdade.

Entretanto, para o advogado Daniel Alves Pessoa, que atua na defesa do empresário e decorador Clodualdo Bahia Nogueira, os presos deveriam estar em liberdade desde a noite da quarta-feira, 17, quando o Ministério Público Estadual confirmou que o pedido de conversão das prisões não seria feito à Justiça. “A ordem de soltura deveria ter ocorrido no plantão judicial. A prisão já era absurda, desnecessária. A juíza não poderia esperar pelo fim do prazo. Isso fere a Constituição”, defendeu o advogado.

Ele citou, ainda, que os presos pela operação não receberam a comunicação de que as prisões temporárias haviam sido renovadas por igual período e a prorrogação também não foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

O advogado acredita que as liberações dos presos ocorram ainda na manhã desta sexta-feira. As onze pessoas detidas estão divididas entre o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim (mulheres sem nível superior), Centro de Triagem de Pirangi (homens sem nível superior), Quartel do Comando Geral (homens com diploma de terceiro grau) e Comando do Policiamento Feminino (mulheres com graduação). A soltura, porém, está condicionada ao recebimento do ofício judicial e posterior exame de corpo de delito no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep).

Entre os presos está Katiúscia Miranda da Fonseca Teixeira que, segundo o MPRN, articulava os procedimentos das fraudes aplicadas às licitações com o fim de desviar recursos públicos nas gestões dos ex-prefeitos Auricélio dos Santos Teixeira e Emilson de Borba Cunha, o Lula, em Guamaré. 

A Operação Máscara Negra, deflagrada pelo MP, no dia 9 de abril, resultou em 13 prisões temporárias. Em Macau, houve a busca e apreensão de documentos. A fraude, segundo dados do MP, envolve não apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos dois municípios entre os anos de 2008 a 2012. De acordo com a acusação, o gasto nos dois municípios no ano passado, superou R$ 13 milhões em festividades.

Fonte: Tribuna do Norte

Festas em Alto do Rodrigues podem ter sido superfaturadas

Deu no Jornal de Hoje:

Os gastos públicos com festas em Guamaré e Macau foram notícia em todo o Brasil – passou até no Fantástico, da Rede Globo – depois da Operação Máscara Negra, que apura desvio de recursos por meio de shows superfaturados ocorridos nas cidades. Contudo, esses não são os únicos municípios a levantar suspeitas de irregularidade. Além deles, é possível destacar também os gastos feitos em Alto do Rodrigues em 2012, que também representaram quantias elevadas. Para se ter uma ideia, só com trio elétrico, foram gastos quase meio milhão de reais.

O trio em questão foi contratado pela Prefeitura Municipal, na gestão anterior, para o evento das festividades de emancipação política e Alto Folia. Custou aos cofres públicos, exatamente, R$: 468 mil. Para se ter uma ideia do indício de superfaturamento, neste ano, a gestão atual contratou para as mesmas festividades dois trio-elétricos, sendo um trio e um carro de apoio, pela quantia de R$ 41,7 mil.

Na gestão do ex-prefeito Eider Medeiros, segundo documentos oficiais, se gastou R$ 146,9 mil somente com a decoração da cidade no ano passado. Neste ano, o atual prefeito optou por não decorar a cidade, pelo fato de não ter incluído os gastos com a decoração na planilha de custos que foi entregue, antes das festas, ao promotor de Justiça local, Marcos Adair.

Graça Foster assegura que Petrobras não retraiu investimentos no Rio Grande do Norte

Ao receber a bancada hoje (18) em Brasília, a presidente da Petrobras disse que as contratações de novas empresas terceirizadas, em Mossoró e região, até o fim de abril, significam a retomada dos empregos já a partir de maio.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, assegurou que a Petrobras não retraiu os investimentos da empresa no Rio Grande do Norte e que as contratações de novas empresas terceirizadas, em Mossoró e região, até o fim de abril, significam a retomada dos empregos já a partir de maio. 

Nos últimos meses foram homologadas mais de mil demissões por empresas de manutenção e montagem que quebraram contratos com a Petrobras. A onda de demissões gerou incertezas quanto ao futuro da estatal do petróleo no estado.

A reunião, solicitada pelo presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, após uma audiência pública sobre a crise decorrente das demissões em Mossoró, contou com todos os deputados federais do Rio Grande do Norte, mais o senador José Agripino e representantes da Assembleia Legislativa e das câmaras de vereadores de Mossoró e Natal, além do presidente da Fecam, José Silveira Júnior. Empresários e representantes dos petroleiros também participaram do encontro.

Além da presidente da Petrobras, estavam presentes os diretores de Exploração e Produção, José Miranda Formigli, de Gás e Energia, José Alcides Santoro, e de Abastecimento, José Carlos Cosenza. Durante o encontro, os diretores responderam questionamentos dos parlamentares, da governadora Rosalva Ciarlini e da Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, que entregou a “Carta de Mossoró”, um documento externando as preocupações expostas à classe política durante a audiência pública sobre a Petrobras, realizada no último dia 12 de abril na Câmara Municipal.

Rosalba Ciarlini acrescentou que a crise econômica local gerada em decorrência das demissões, ainda tem o viés da seca agravada pela falta de água até para beber na região. Atendendo a uma sugestão da deputada Sandra Rosado, a presidente da Petrobras disponibilizou 100 poços que estão tamponados para o abastecimento humano. Outros 40 já foram instalados com este objetivo.

A presidente da Petrobras sinalizou que a empresa vai permanecer investindo na região. “A prova disso é que vamos construir um novo oleoduto entre Mossoró e Guamaré com vida útil estimada para os próximos 20 anos”, ressaltou Graça Foster. A obra deverá gerar 600 novos empregos. A presidente confirmou que vai ao Rio Grande do Norte, até o final de junho, para inaugurar o sistema de injeção de vapor da Termoaçu nos campos de Estreito e Alto do Rodrigues onde a extração de óleo aumentou com o novo sistema.

Solução semelhante, só que de injeção de água, está em implantação no campo de Canto do Amaro, em Mossoró, de onde sai a maior produção de petróleo em terra do país. No local também estão sendo perfurados novos poços. “Mas ainda vamos precisar de um salto em terra e no mar”, disse Graça Foster. O leilão, previsto para outubro, de 20 novos blocos; anunciados pela Agência Nacional do Petróleo,  em terras potiguares, onde a empresa já atua, e a injeção de água na plataforma de Ubarana, no mar, foram os exemplos citados pela presidente da Petrobras.

Os números sobre investimentos, arrecadação, impostos, royalties,  custeio e até de licenças ambientais, apresentados pela diretoria da empresa, convenceram a maioria dos parlamentares de que a transição será curta. “Estávamos apreensivos com os relatos que ouvimos, mas este encontro nos tranquilizou e até nos sinalizou com novas perspectivas”, disse o deputado Henrique Eduardo Alves ao término do encontro.  O presidente da Câmara acredita que o estado ainda contará com a presença da Petrobras por muitos anos, diante das informações de que a empresa dispõe de reservas estimadas em 250 milhões de barris em terra, e 150 milhões no mar da bacia potiguar.

Ao reconhecer o empenho e união da bancada potiguar em defesa da Petrobras e dos investimentos da empresa no Rio Grande do Norte, Graça Foster assegurou que a prioridade da Petrobras é o pré-sal,  onde a empresa concentra investimentos na exploração de óleo para se capitalizar e ampliar os investimentos em novos projetos.

Já o contexto dos campos maduros, com produção reduzida de 100 mil para 70 mil barris na bacia potiguar, não inviabiliza a presença da Petrobras no estado, reafirmou Graça Foster. A estrutura já existente e o baixo custo de produção permitem que a Petrobras mantenha os investimentos sem haver desequilíbrio nas contas nem nas parcerias sociais realizadas pela empresa no Rio Grande do Norte.

MST libera BR-406 após mais de três horas de protesto

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) liberaram a BR-406, na altura da comunidade de Maçaranduba, após pouco mais de três horas de protesto. Representantes que reivindicam maior assistência de saúde e educação, além de distribuição de terras para agricultura familiar conseguiram marcar audiência com o prefeito de Ceará-Mirim para a próxima semana.

Emanuel AmaralMST fechou a BR-406 reivindicando distribuição de terras para agricultura familiar

Os manifestantes, acampados na localidade à cerca de um ano e meio, interromperam o fluxo de veículos por volta das 9h, em protesto como parte do Abril Vermelho, como ficou conhecido o massacre que matou 19 membros do MST no dia 17 de abril de 1996 em Eldorado dos Carajás, no Pará. Além disso, as reivindicações são de estrutura de saúde e educação para os participantes do movimento.
Ameaçando retomar as manifestações, caso o governo não se mobilize para resolver o impasse de terras, participantes do MST conseguiram marcar uma audiência com o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, que deve ocorrer entre a quarta e a quinta-feira da semana que vem.
Os veículos parados atingiram o total de 1 km no sentido São Gonçalo do Amarante - Ceará-Mirim. Já no sentido oposto, o engarrafamento era de, aproximadamente, 500 metros. O trânsito começou a ser liberado aos poucos por volta de 12h40.