segunda-feira, 4 de junho de 2012
Ambulantes confundem gravação de filme com realidade e causam tumulto
Ambulantes não sabiam do filme e acharam que era uma operação policial.
Gravação estava sendo realizada em um camelódromo de Londrina, no PR.
A gravação de um curta-metragem em um dos maiores camelódromos de Londrina, no norte do Paraná, na tarde de domingo (3), virou motivo de dor de cabeça para alguns vendedores ambulantes. Eles confundiram a ação e acharam que era uma operação policial de verdade. Houve tumulto e a Polícia Militar (PM) foi acionada mas não precisou intervir. A gravação do filme acabou sendo suspensa por causa da confusão.
Cinquenta pessoas participaram das filmagens. A intenção era contar a história de uma vendedora e de uma policial federal que tiveram a amizade abalada durante uma operação no camelódromo.
O vendedor Rogério Gonzales disse que ficou apreensivo com a ação. "O pessoal ficou um ligando para o outro dizendo que a Polícia Federal estava no camelódromo. Teve gente que chamou até o contador para vir pra cá".
Os ambulantes também ficaram preocupados com um possível desgaste na imagem do camelódromo, já que, em 2007, uma operação da PF fechou várias lojas do local.
RN não cumpriu regra de investimento mínimo em educação em 2010
Dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Aplicaram percentuais inferiores ao estabelecido, de 25% da arrecadação com o IPTU e o ICMS.
A Constituição Federal determina que estados e municípios devem
investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS).
Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.
Na lista dos estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento do Piauí ficou em 22,4%. “A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento”, explicou a secretária.
O Rio Grande do Sul foi o estado que aplicou o menor percentual em educação em 2010: 19,7%. O secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, culpa o governo anterior. Segundo ele, houve um decréscimo dos investimentos na área entre 2008 e 2010. “Em 2011, já sabemos que investimos 28%, recuperando um pouco a perda. Certamente em 2012 o investimento será ainda maior”, disse. A conta que o estado gaúcho fez para 2011, entretanto, inclui os gastos com aposentadoria que não são contabilizados pelo Siope. De acordo com Azevedo essa metodologia é aceita pelo Tribunal de Contas do estado. Em outras unidades da Federação também há divergência sobre a inclusão dos aposentados no cálculo e não há um entendimento comum sobre a regra, apesar de o governo federal não considerar esse gasto um investimento direto em educação.
Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, as 52 cidades que não investiram o mínimo constitucional nas suas redes de ensino representam um número pequeno se for considerado o total de prefeituras no país: 5.565. Ela avalia, entretanto, que o problema não pode ser desprezado. “O percentual é pequeno, mas para as crianças desse município [que investiu menos] significa muito. A nossa maior preocupação é que as crianças não podem dar a sorte ou o azar de nascer em um município onde o gestor se preocupa mais ou menos com educação; A vinculação é necessária e precisa ser cumprida”, defende.
Para Cleuza, o problema ocorre, em muitos casos, pela má gestão do dinheiro. A maioria dos secretários de Educação não é o gestor pleno dos recursos para a área, que acabam administrados pelas secretarias de Finanças ou Planejamento. Dessa forma, é mais difícil ter um controle rigoroso do que é aplicado. “Com isso, o grau e a importância [dos recursos da educação] se diluem na administração pública”.
Na lista dos municípios “inadimplentes”, a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), de Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, de Alagoas, do Amazonas, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima e Sergipe.
As informações incluídas pela prefeitura ou pelo verno estadual no Siope são declaratórias e a veracidade dos dados é de responsabilidade do ente federado. Quando o FNDE detecta que um município aplicou menos do que determina a Constituição, as informações são automaticamente enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) que as encaminha a um promotor de justiça do estado. “O governo municipal ou estadual terá a chance de se defender e pode ser aberto um inquérito civil público”, explica o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiros. O ente federado também pode ficar impossibilitado de receber recursos de transferências voluntárias do governo federal.
Veja o percentual de investimento em educação de cada estado em 2010:
Acre – 26,21%
Alagoas – 25,61%
Amapá- 32,04%
Amazonas – 25,78%
Bahia – 26,28%
Ceará – 29,20%
Distrito Federal – 29,28%
Espírito Santo – 30,57¨%
Goiás – 27,48%
Maranhão – 26,72%
Mato Grosso – 26,01%
Mato Grosso do Sul – 32,51%
Minas Gerais – 27,25%
Pará – 25,33%
Paraíba – 26,54%
Paraná – 31,79%
Pernambuco – 26,45%
Piauí – 27,27%
Rio de Janeiro – 27,17%
Rio Grande do Norte – 22,40%
Rio Grande do Sul – 19,70%
Rondônia – 26,21%
Roraima – 25,65%
São Paulo – 30,18%
Santa Catarina – 26,19%
Sergipe – 28,31%
Tocantins – 25,90%
Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.
Na lista dos estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento do Piauí ficou em 22,4%. “A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento”, explicou a secretária.
O Rio Grande do Sul foi o estado que aplicou o menor percentual em educação em 2010: 19,7%. O secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, culpa o governo anterior. Segundo ele, houve um decréscimo dos investimentos na área entre 2008 e 2010. “Em 2011, já sabemos que investimos 28%, recuperando um pouco a perda. Certamente em 2012 o investimento será ainda maior”, disse. A conta que o estado gaúcho fez para 2011, entretanto, inclui os gastos com aposentadoria que não são contabilizados pelo Siope. De acordo com Azevedo essa metodologia é aceita pelo Tribunal de Contas do estado. Em outras unidades da Federação também há divergência sobre a inclusão dos aposentados no cálculo e não há um entendimento comum sobre a regra, apesar de o governo federal não considerar esse gasto um investimento direto em educação.
Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, as 52 cidades que não investiram o mínimo constitucional nas suas redes de ensino representam um número pequeno se for considerado o total de prefeituras no país: 5.565. Ela avalia, entretanto, que o problema não pode ser desprezado. “O percentual é pequeno, mas para as crianças desse município [que investiu menos] significa muito. A nossa maior preocupação é que as crianças não podem dar a sorte ou o azar de nascer em um município onde o gestor se preocupa mais ou menos com educação; A vinculação é necessária e precisa ser cumprida”, defende.
Para Cleuza, o problema ocorre, em muitos casos, pela má gestão do dinheiro. A maioria dos secretários de Educação não é o gestor pleno dos recursos para a área, que acabam administrados pelas secretarias de Finanças ou Planejamento. Dessa forma, é mais difícil ter um controle rigoroso do que é aplicado. “Com isso, o grau e a importância [dos recursos da educação] se diluem na administração pública”.
Na lista dos municípios “inadimplentes”, a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), de Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, de Alagoas, do Amazonas, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima e Sergipe.
As informações incluídas pela prefeitura ou pelo verno estadual no Siope são declaratórias e a veracidade dos dados é de responsabilidade do ente federado. Quando o FNDE detecta que um município aplicou menos do que determina a Constituição, as informações são automaticamente enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) que as encaminha a um promotor de justiça do estado. “O governo municipal ou estadual terá a chance de se defender e pode ser aberto um inquérito civil público”, explica o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiros. O ente federado também pode ficar impossibilitado de receber recursos de transferências voluntárias do governo federal.
Veja o percentual de investimento em educação de cada estado em 2010:
Acre – 26,21%
Alagoas – 25,61%
Amapá- 32,04%
Amazonas – 25,78%
Bahia – 26,28%
Ceará – 29,20%
Distrito Federal – 29,28%
Espírito Santo – 30,57¨%
Goiás – 27,48%
Maranhão – 26,72%
Mato Grosso – 26,01%
Mato Grosso do Sul – 32,51%
Minas Gerais – 27,25%
Pará – 25,33%
Paraíba – 26,54%
Paraná – 31,79%
Pernambuco – 26,45%
Piauí – 27,27%
Rio de Janeiro – 27,17%
Rio Grande do Norte – 22,40%
Rio Grande do Sul – 19,70%
Rondônia – 26,21%
Roraima – 25,65%
São Paulo – 30,18%
Santa Catarina – 26,19%
Sergipe – 28,31%
Tocantins – 25,90%
Distribuição gratuita de medicamentos para asma começa hoje em todo o país
Para retirar os remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica dentro do prazo de validade.
A partir de hoje (4), drogarias credenciadas no programa Aqui Tem
Farmácia Popular começam a distribuir gratuitamente remédios contra a
asma. De acordo com o Ministério da Saúde, os três medicamentos –
brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de
salbutamol – estarão disponíveis em mais de 20 mil estabelecimentos em
todo o país. Para retirar os remédios, é preciso apresentar um
documento com foto, o CPF e a receita médica dentro do prazo de
validade.
A decisão de disponibilizar gratuitamente os medicamentos tem o objetivo de atender, prioritariamente, crianças com até 6 anos, já que a asma está entre as principais causas de internação nessa faixa etária. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças com essa idade. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por causa da asma.
Ainda segundo o ministério, a incorporação dos medicamentos deverá ampliar o orçamento atual do Programa Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões ao ano. Atualmente, o Farmácia Popular atende a 200 mil pessoas que buscam remédios para a asma, mas a previsão é que a gratuidade beneficie até 800 mil pacientes por ano.
A decisão de disponibilizar gratuitamente os medicamentos tem o objetivo de atender, prioritariamente, crianças com até 6 anos, já que a asma está entre as principais causas de internação nessa faixa etária. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças com essa idade. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por causa da asma.
Ainda segundo o ministério, a incorporação dos medicamentos deverá ampliar o orçamento atual do Programa Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões ao ano. Atualmente, o Farmácia Popular atende a 200 mil pessoas que buscam remédios para a asma, mas a previsão é que a gratuidade beneficie até 800 mil pacientes por ano.
Um São João seguro
Campanha objetiva reduzir número de vítimas de queimaduras no estado
Pular fogueira e soltar fogos de artifício estão entre os costumes mais praticados durante o mês de junho, época das festas juninas pelo Brasil. E não há idade: adultos, adolescentes e, principalmente crianças, correm risco de sofrer queimaduras.
No Rio Grande do Norte uma média de 15 pessoas é atendida diariamente
no Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel. Em
junho, essa média aumenta para cerca de 30% a 40%. Pensando nisso, o
Corpo de Bombeiros e o HWG lançaram ontem a campanha São João Mais
Seguro, com objetivo de reduzir o número de pessoas com queimaduras
durante as festas de São João, o mais conhecido dos santos juninos,
conforme a tradição católica.
A ação tem parceria da Cruz Vermelha e da Federação Internacional dos Estudantes de Medicina do Brasil e prevê um ciclo de palestras em 40 escolas entre 4 e 6 de junho, quando se realiza o Dia Nacional de Combate a Queimaduras, e atividades educativas entre 4 e 16 de junho. O objetivo é mostrar que 90% dos acidentes poderiam ser evitados (especialmente no caso das crianças) se houvesse orientação dos pais. Outra frente vai atuar com a fiscalização no comércio e barracas de rua que vendem esse tipo de fogos. Esse trabalho caberá ao Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros (Serten). "Temos que criar a cultura preservacionista. Investir na criança é tornar um adulto mais consciente", afirmou o comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel Elizeu Lisboa Dantas.
No caso específico das festas juninas, além das medidas para evitar queimaduras de maneira geral, como exposição a líquidos quentes, contato com a corrente elétrica e até mesmo o cano de escape da moto, a preocupação nessa época diz respeito às brincadeiras com fogos de artifício e montagem das fogueiras juninas. "Em geral recomendamos que a fogueira seja montada com pouca lenha para que tenha uma altura reduzida, que não haja fiação próxima e muito menos ao lado de mato seco", ressaltou o tenente Cristiano Couceiro, assessor de comunicação do CBM-RN, lembrando que as fogueiras são montadas principalmente nas cidades do interior. "É melhor orientar e educar o uso do que proibir. Aqui no Nordeste e em várias partes do mundo, é uma tradição secular", colocou o especialista em fogos Wellington Reis, do Bazar São Paulo.
Quando há alguma queimadura, normalmente se encaminha os feridos ao Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel. "Os acidentes com fogueira e com líquidos aquecidos são comuns no nosso dia-a-dia. Além disso, as crianças se queimam de forma muito comum com os fogos de artifício", declarou o chefe do CTQ, Edilson Carlos de Sousa. O subcomandante-geral do CBM, Otto Ricardo Saraiva, disse que a ação se concentra propositadamente antes da segunda quinzena do mês, quando ocorre a maior parte dos festejos juninos. "Os pais têm que ter cuidado com as crianças, especialmente com relação ao uso do fogo e das chamas. O ambiente doméstico também oferece riscos. Na hora de emergência, recomendamos procurar o Corpo de Bombeiros", disse ele.
O tenente Daniel Gleidson, do Serviço Técnico de Engenharia do CBM (Serten), explicou quais são os cuidados na comercialização de fogos. "Sinalização de não fumar é uma das exigências, ter pelo menos um extintor de pó químico para as emergências, e outra coisa simples: colocar os fogos em uma lona que passe do espaço da bancada ", ressaltou.
Crianças
O foco da campanha são as crianças. "Sempre que se for acender qualquer tipo de fogos houver um adulto responsável do lado, o risco de acidentes diminui bastante. A dica é jamais deixar uma criança usar fogos sozinha", colocou Wellington Reis, do Bazar São Paulo. Se sofrerem queimadura, as crianças sofrem mais nessa época do ano porque tem a pele mais fina que os adultos, normalmente as queimaduras atingem maior profundidade e maior superfície do corpo, e elas não têm habilidade para escapar do perigo.
Dicas para uso de fogos juninos
- Crianças só podem usar fogos tipo A (chumbinhos, chuvinha), adolescentes o tipo B (traques, cobrinhas), e adultos com mais de 18 anos o tipo C (rojões, bombas)
- Seguir as recomendações de uso e idade identificadas na embalagem dos fogos de artifício
- Se ocorrer alguma queimadura, lave a área afetada com bastante água corrente
- Cubra o ferimento com um pano limpo e molhado
- Leve o acidentado ao hospital de urgência mais próximo
- Nunca coloque gelo nem outros produtos caseiros (tipo creme dental, etc)
Se queimou? Saiba onde procurar ajuda
Centro de Tratamento de Queimados | HWG - (84) 3232-7523
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) - 192
Corpo de Bombeiros Militar (CBM) - 193
Pular fogueira e soltar fogos de artifício estão entre os costumes mais praticados durante o mês de junho, época das festas juninas pelo Brasil. E não há idade: adultos, adolescentes e, principalmente crianças, correm risco de sofrer queimaduras.
 Ações pretendem prevenir acidentes com o manuseio de fogos de artifício. Foto: Jaqueline Maia/DP/DA Press |
A ação tem parceria da Cruz Vermelha e da Federação Internacional dos Estudantes de Medicina do Brasil e prevê um ciclo de palestras em 40 escolas entre 4 e 6 de junho, quando se realiza o Dia Nacional de Combate a Queimaduras, e atividades educativas entre 4 e 16 de junho. O objetivo é mostrar que 90% dos acidentes poderiam ser evitados (especialmente no caso das crianças) se houvesse orientação dos pais. Outra frente vai atuar com a fiscalização no comércio e barracas de rua que vendem esse tipo de fogos. Esse trabalho caberá ao Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros (Serten). "Temos que criar a cultura preservacionista. Investir na criança é tornar um adulto mais consciente", afirmou o comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel Elizeu Lisboa Dantas.
No caso específico das festas juninas, além das medidas para evitar queimaduras de maneira geral, como exposição a líquidos quentes, contato com a corrente elétrica e até mesmo o cano de escape da moto, a preocupação nessa época diz respeito às brincadeiras com fogos de artifício e montagem das fogueiras juninas. "Em geral recomendamos que a fogueira seja montada com pouca lenha para que tenha uma altura reduzida, que não haja fiação próxima e muito menos ao lado de mato seco", ressaltou o tenente Cristiano Couceiro, assessor de comunicação do CBM-RN, lembrando que as fogueiras são montadas principalmente nas cidades do interior. "É melhor orientar e educar o uso do que proibir. Aqui no Nordeste e em várias partes do mundo, é uma tradição secular", colocou o especialista em fogos Wellington Reis, do Bazar São Paulo.
Quando há alguma queimadura, normalmente se encaminha os feridos ao Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel. "Os acidentes com fogueira e com líquidos aquecidos são comuns no nosso dia-a-dia. Além disso, as crianças se queimam de forma muito comum com os fogos de artifício", declarou o chefe do CTQ, Edilson Carlos de Sousa. O subcomandante-geral do CBM, Otto Ricardo Saraiva, disse que a ação se concentra propositadamente antes da segunda quinzena do mês, quando ocorre a maior parte dos festejos juninos. "Os pais têm que ter cuidado com as crianças, especialmente com relação ao uso do fogo e das chamas. O ambiente doméstico também oferece riscos. Na hora de emergência, recomendamos procurar o Corpo de Bombeiros", disse ele.
O tenente Daniel Gleidson, do Serviço Técnico de Engenharia do CBM (Serten), explicou quais são os cuidados na comercialização de fogos. "Sinalização de não fumar é uma das exigências, ter pelo menos um extintor de pó químico para as emergências, e outra coisa simples: colocar os fogos em uma lona que passe do espaço da bancada ", ressaltou.
Crianças
O foco da campanha são as crianças. "Sempre que se for acender qualquer tipo de fogos houver um adulto responsável do lado, o risco de acidentes diminui bastante. A dica é jamais deixar uma criança usar fogos sozinha", colocou Wellington Reis, do Bazar São Paulo. Se sofrerem queimadura, as crianças sofrem mais nessa época do ano porque tem a pele mais fina que os adultos, normalmente as queimaduras atingem maior profundidade e maior superfície do corpo, e elas não têm habilidade para escapar do perigo.
Dicas para uso de fogos juninos
- Crianças só podem usar fogos tipo A (chumbinhos, chuvinha), adolescentes o tipo B (traques, cobrinhas), e adultos com mais de 18 anos o tipo C (rojões, bombas)
- Seguir as recomendações de uso e idade identificadas na embalagem dos fogos de artifício
- Se ocorrer alguma queimadura, lave a área afetada com bastante água corrente
- Cubra o ferimento com um pano limpo e molhado
- Leve o acidentado ao hospital de urgência mais próximo
- Nunca coloque gelo nem outros produtos caseiros (tipo creme dental, etc)
Se queimou? Saiba onde procurar ajuda
Centro de Tratamento de Queimados | HWG - (84) 3232-7523
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) - 192
Corpo de Bombeiros Militar (CBM) - 193
Polícia Ambiental captura jiboia de mais de 2 metros no interior
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações da Polícia Ambiental do Seridó
 |
Na ocasião, a jibóia foi capturada e em seguida devolvida a seu habitat natural. Informações dão conta que a cobra possuía mais de dois metros de comprimento.
Deputado estadual Fernando Mineiro é multado por propaganda eleitoral antecipada no Twitter
“A jurisprudência está consolidada no sentido de que a propaganda eleitoral antecipada pode ficar configurada não apenas em face de eventual pedido de votos ou de exposição de plataforma ou aptidão política, mas também ser inferida por meio de circunstâncias subliminares, aferíveis em cada caso concreto”, escreveu a juíza na sentença.
A magistrada observou ainda que caracteriza propaganda extemporânea aquela que expõe propostas de ações políticas a serem desenvolvidas pelo pré-candidato ou que aludam às suas qualidades para ocupar cargo eletivo, antes do dia 6 de julho do ano do pleito. “O Twitter é meio apto à divulgação de propaganda eleitoral extemporânea, eis que amplamente utilizado para a divulgação de ideias e informações ao conhecimento geral, além de permitir interação com outros serviços e redes sociais da internet”, ressaltou a magistrada na sentença.
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