segunda-feira, 30 de abril de 2012

Faça um bem para si mesmo: #SejaVoluntário


Quando você ajuda a transformar a sociedade o maior beneficiado é você!
Aline Augusta de Oliveira queria ser voluntária e estava em busca de algo  que pudesse conciliar com suas atividades diárias. Buscando opções pela internet, ela se cadastrou no VOL e desde o ano passado pesquisa conteúdos para o Blog do Voluntários Online. A atividade a deixa muito satisfeita: “ Isso é algo que me deixa muito feliz. Sinto que, mesmo aos pouquinhos, estou contribuindo para um mundo melhor.”
Assim como Aline, muitas outras pessoas expressam satisfação em ser um voluntário:
“O voluntariado oferece uma oportunidade que enaltece a pessoa
proporcionando um ambiente de aplicação prática de seus conhecimentos
visando não seu benefício próprio, mas sim o de uma organização,
comunidade… É um exercício fantástico se desafiar a viver algo novo!”
(Leonardo Duarte – Nosso Super Voluntário de Fevereiro)
“Ajudar o próximo é ajudar a si mesmo…”
(Ticiana Gomes – Via Facebook)
“É evidente o retorno e a gratificação ao ver um sorriso ou assistir
ao sucesso de algo pelo qual você lutou, colocou sua energia
e amor. Vejo a ação voluntária como uma via de mão dupla,
ao ajudar o próximo, você está se ajudando.”
(Bárbara Pedro Alves – Nossa voluntária número 40 mil)
A saúde vai bem, obrigado!
As vantagens do voluntariado não param por aí: os benefícios vão além dessa sensação de satisfação e afetam a saúde das pessoas que fazem o bem. Uma pesquisa realizada na Universidade de Michigan (EUA) em 2008 revelou que o voluntariado aumenta a expectativa de vida em cerca de quatro anos.
Isso acontece porque o voluntariado estimula a produção de hormônios que combatem o estresse e geram a sensação de bem-estar que pode diminuir os efeitos da rotina.
Além disso, de acordo com a psicóloga Silvana Maria Cardoso, o voluntariado melhora a saúde e é bom para quem tem depressão e para suprir as carências/ausências das pessoas – tanto de quem ajuda quanto de quem é ajudado. O voluntariado ocupa a mente das pessoas, dá sentido para a vida, contribui para a sua cura e a do outro, dá uma sensação de satisfação, de dever cumprido e nutre emocional e espiritualmente o ser.
“Quem doa amor, também se abastece de amor. Trabalho voluntário é trabalho de pura doação.”
Para Silvana, também essa é “uma ótima oportunidade de crescimento interior, maturidade emocional. Ensina a conviência, a consciência, o altruísmo, a paciência, a compaixão, compreensão das dificuldades, necessidades e limitações de outras pessoas”.
Ela mesma é voluntária na ONG CEAFIS – Centro de Formação Integral do Ser, que trabalha com quatro comunidades da grande Florianópolis. Além de atuar como psicóloga, participa de atividades em grupos de costura e artesanatos, é professora e participa de atividades na casa espírita que mantém o projeto.
“Isso me trouxe abastecimento amoroso, satisfação, gratidão, compreensão de quem não está só dentro do consultório, nas empresas, na nossa convivência habitual e nosso dia-a- dia.”
E então? O que você está esperando?
Ainda não se convenceu? Então nós damos mais um motivo para você também ser um voluntário: é muito fácil!
Em nosso Portal ensinamos como se cadastrar e escolher uma vaga de voluntariado presencial ou online – atividades que você pode fazer de casa, pela internet.  É só fazer o cadastro e desfrutar das vantagens de ser um voluntário!
Sabia que espalhas notícias sobre voluntariado e boas práticas também ajuda a construir uma sociedade melhor? Então mãos à massa, curta e siga a gente nas redes

Mal os jogos do domingo terminaram… e as brincadeiras já tomaram as redes sociais. A primeira vítima foi o Vasco – ironizado pela eliminação no Rio de Janeiro:




Microalgas são fontes promissoras de biocombustível

Projeto desenvolvido em Extremoz pela Petrobras e UFRN estuda a extração de óleo presente nos organismos


Os técnicos afirmam que o material colhido nessa fase inicial será direcionado à pesquisa. Foto: Vlademir Alexandre/Divulgação



Os organismos são testados dentro de reservatórios
produtividade como matéria prima para biocombustíveis coloca as microalgas em um caminho promissor no desenvolvimento das energias renováveis no Brasil. Embora se trabalhe há pouco tempo com foco no biodiesel, as pesquisas sobre esses vegetais chegam a um momento importante com a realização de testes fora dos laboratórios, um novo passo que envolve diretamente o Rio Grande do Norte. No início do mês foi inaugurada uma planta piloto no município de Extremoz em projeto desenvolvido pela Petrobras em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Desde 2006 a companhia estuda a extração de óleos presentes nas microalgas para produzir biodiesel.

Para se ter ideia do potencial, é possível produzir um percentual de biodiesel 10 a 20 vezes maior do que o obtido a partir do dendê e da palma, oleaginosas que possuem os melhores rendimentos. A coordenadora do projeto no RN, Juliana Espada Lichston, detalha que é possível extrair entre 40% e 45% do total de óleo presente na biomassa das microalgas. "Estamos estudando se isso vai se projetar em larga escala", afirma a pesquisadora, que também coordena o Laboratório de Anatomia Vegetal da UFRN. Os organismos utilizados até o momento na pesquisa são colhidos no litoral potiguar. Do total de 26 espécies identificadas no laboratório, duas passam pelos testes na planta piloto.

Na estrutura montada em Extremoz os organismos estão sendo testados dentro de reservatórios com capacidade para quatro mil litros de água, enquanto nos laboratórios o trabalho era feito em garrafões de até 20 litros. A pretensão, de acordo com Juliana Lichston, é que no segundo semestre deste ano a produção passe para tanques de 20 mil litros. No ano que vem a escala deve chegar a 100 mil litros, um nível semi-industrial. O pesquisador e coordenador do projeto pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras, Leonardo Bacellar, informa que o material colhido nessa fase inicial será direcionado a pesquisa, e somente em longo prazo acoleta pode atingir uma quantidade suficiente para ser comercializada no mercado.

Leonardo Barcellar conta que o momento é de analisar o desenvolvimento das microalgas sob a nova perspectiva de ambiente. "A proposta que estamos desenvolvendo é sair dos resultados de laboratório, onde temos luz artificial e controlamos a temperatura. Quando sai você submete a outras condições. Vamos observar o comportamento", diz. O gerente de Gestão Tecnológica da Petrobras, João Norberto Noschang acrescenta que a evolução para a escala piloto permitirá a identificação da produção em um novo estágio e as épocas propícias para coleta. Na reprodução a céu aberto também poderão ser analisados fatores maléficos ao desenvolvimento das microalgas, como a atuação microorganismos presentes tanto no ar quanto na terra. "Pode haver danos à reprodução e equilíbrio", avalia.

Repasse do FPM de abril fica acima do previsto

Brasília  - Os municípios brasileiros receberam na sexta-feira repasses extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na segunda-feira será depositado a última cota de abril.  De extras são R$ 217,8 milhões e do último FPM do mês R$ 1,4 bilhão considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) nas duas transferências.  Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o terceiro repasse do Fundo de abril é 0,3% maior do que o estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Se comparado ao mesmo decêndio de 2011, o crescimento é de 7,2% em termos nominais - sem o descontar a inflação no período.

Com este último repasse, os municípios receberam R$ 5,8 bilhões por meio do FPM - montante 7,8% maior do que o previsto no início do mês. No entanto, ao somar as duas transferências, terceiro decêndio mais extras, o crescimento do mês chega a 10,5% em relação ao ano passado. E o Fundo acumula R$ 23,1 bilhões desde o início do ano.

De acordo com a CNM, o valor nominal do acumulado é 9% maior do que a soma do mesmo período do ano passado. Se a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para maio e junho se concretizar, o Fundo fechará o semestre com o acumulado de R$ 36,6 bilhões, em valores brutos. Pelos dados da Confederação, o montante que será 11,7% maior sobre o valor do mesmo período do ano passado.

O repasse se referente à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos pagamentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O repasse ocorre separado das parcelas tradicionais do FPM porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.

Quando uma pessoa jurídica ou pessoa física paga a guia do Refis, a Receita Federal classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM. O repasse extra é mais uma conquista do movimento municipalista, que lutou junto à RFB para que a classificação das receitas extras seja feita de forma mais rápida possível.

Nos quatro primeiros meses de 2012, os municípios do Rio Grande do Norte (sem incluir Natal, cujo repasse é feito através do sistema de distribuição de cotas das capitais), receberam R$ 361,6 milhões de Fundo de Participação. Em comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, houve um crescimento de 7,3%. Os prefeitos reclamam que o aumento na arrecadação não acompanhou o reajuste do salário mínimo, situação que se agrava se levar em consideração o piso nacional do magistério, corrigido em 22% com efeito retroativo a primeiro de janeiro. 

Prefeitos criticam parecer sobre repartição de royalties

Brasília - A Confederação Nacional de Municípios fez uma avaliação da Minuta de Parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator no Grupo de Trabalho criado para discutir o Projeto de Lei 2.565/2011. O PL determina a distribuição de forma igualitária dos royalties de petróleo e gás natural. Segundo cálculos da Confederação, a proposta do deputado faz com que o Fundo Especial para todos os Estados e Municípios perca R$ 5 bilhões nos próximos três anos.

O presidente Paulo Ziulkoski lamenta o resultado deste GT, que teve 30 dias para analisar o projeto e poderia ter contribuído pela distribuição justa entre os entes. "A minuta é um retrocesso em relação ao projeto aprovado pelo Senado no ano passado", alega.

A minuta é baseada nos parâmetros aprovados em 2011 pelos senadores, porém, propõe novos percentuais de distribuição entre os entes. Dessa forma, os recursos do Fundo Especial seriam retirados ano a ano e destinados aos Estados e Municípios confrontantes, aqueles que atualmente ficam quase com a totalidade dos Royalties.

Para Ziulkoski, a regra de distribuição para municípios confrontantes é a mais injusta e concentradora de todo o marco regulatório vigente. É esta regra atual que conferiu a Campos dos Goytacazes, município fluminense, um total de R$ 1,26 bilhão no ano passado. O Fundo Especial, que redistribui os royalties entre os demais entes da federação, ficou com apenas R$ 1,1 bilhões. "Um só município fica com a riqueza maior que todos os outros juntos e isso é inadmissível", completa o presidente da CNM.

Se o projeto fosse aprovado com as mudanças sugeridas pelos prefeitos, os municípios do Rio Grande do Norte teriam um aporte de R$ 100 milhões nas receitas. Isso representaria, segundo estamativas do presidente da Femur (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte), Benes Leocádio, entre R$ 400 mil e R$ 500 mil por ano, para livre aplicação, "exceto pagamento de despesa com  pessoal." Por se tratar de uma riqueza nacional, os prefeitos lembram que não seria justo fazer a distribuição beneficiando uns em detrimento dos demais.

Partidos políticos devem entregar hoje prestação de contas de 2011 à Justiça Eleitoral



Termina hoje (30) o prazo para os partidos políticos apresentarem a prestação de contas de 2011 à Justiça Eleitoral.

Os partidos que não prestarem contas poderão ter o repasse do fundo partidário suspenso por até um ano, além de serem obrigados a devolver recursos ao erário. Ano passado, os partidos devolveram R$ 3,4 milhões devido a irregularidades nas contas.

A prestação de contas, prevista na Resolução 21.841/2004, deve ser assinada pelo presidente do partido, pelo tesoureiro e por um profissional legalmente habilitado. Também devem ser entregues o livro diário, acompanhado de balanço e demais demonstrações contábeis; o livro razão, acompanhado de plano de contas e extratos bancários do período integral do exercício.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os principais erros que ocorrem na prestação de contas são a falta de documentação ou documentos entregues indevidamente.

*Fonte: Agência Brasil

V JAMBOREE NACIONAL ESCOTEIRO ÚLTIMA DATA PARA PAGAMENTO 10 DE MAIO


sexta-feira, 27 de abril de 2012

Juiz bloqueia conta da Prefeitura

O juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro da Silva, determinou ao Banco do Brasil que realize o bloqueio de R$ 6.806.687,24 na conta bancária da Prefeitura de Natal. A verba deve ser transferida de imediato para a conta corrente 9.409-9, de titularidade da Secretaria Municipal de Educação. Os valores são parte da dívida da prefeitura em relação aos chamados decêndios da Educação, repassados no exercício de 2011 abaixo do percentual determinado por lei. O protocolo do bloqueio de valores foi feito às 12h da segunda-feria, 24.
Adriano AbreuCom os recursos liberados os Cmeis poderão voltar a funcionar. Contratados estão parados por falta de pagamento de saláriosCom os recursos liberados os Cmeis poderão voltar a funcionar. Contratados estão parados por falta de pagamento de salários

Em 2011, o Executivo Municipal fechou o exercício do ano contabilizando uma dívida com a SME da ordem R$ 63,7 milhões. Além disso, no exercício financeiro desse ano, a prefeitura já deixou de transferir à conta da SME R$ 24,7 milhões. Em 2012, do total de R$ 36,2 milhões devidos à Educação, de 01 de janeiro a 31 de março, a prefeitura repassou pouco mais de R$ 11,4 milhões. Os dados foram extraídos  do Relatório de Controle dos Decêndios da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), emitido dia 09 de abril, e ao qual a reportagem da TRIBUNA DO NORTE teve acesso e publicou em reportagem no último dia 19/04.

A decisão do bloqueio e transferência dos recursos para a SME foi anexada ontem aos autos da Ação de Execução, movida pelo Ministério Público Estadual, por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a promotoria de Justiça da Educação, Zenilde Alves, a prefeita Micarla de Sousa e o titular da Sempla, Antônio Luna. O juiz Ibanez Monteiro apenas cumpriu determinação do desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

No último dia 20, Expedito Ferreira confirmou a decisão de segunda instância da Corte de que o bloqueio das verbas deveria ser feito. A promotora de Justiça da Educação, Zenilde Farias Alves, disse que espera que a partir de agora "a ação de execução terá seu procedimento normal". "Aguardamos que com os recursos liberados para a Educação sejam regularizados os pagamentos dos contratos e seja restabelecido o funcionamento da rede municipal", afirmou a promotora.

A promotora Zenilde Alves disse que "ao receber os recursos a Secretaria terá condições de pagar seus débitos com as empresas e elas com seus terceirizados para que voltem a trabalhar". Os Centros Municipais de Educação (CMEIs) não estão funcionando, por causa da paralisação dos terceirizados, que estão sem receber salários e vale-transporte.

No final da tarde, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Natal informou que a decisão judicial já está sendo cumprida. Através da Comunicação, o titular da Sempla, Antônio Luna, informou que o bloqueio foi feito e que "na  próxima semana a prefeitura apresenta em juízo documentos, inclusive balanços, registrados junto ao Tribunal de Contas do Estado, que mostram que a prefeitura está cumprindo o dever constitucional no que diz respeito à Educação".

Segundo a Sempla, em 2009, o percentual de transferência de recursos para a SME foi de 29,31%; em 2010, 27,10%; e em 2011, de 25,84%. Desde fevereiro, a Prefeitura de Natal contesta o débito na Justiça Estadual, assegurando não ter dívida com a Educação. No caso de Natal, o decêndio, verba destinada à manutenção e desenvolvimento da educação. Virou disputa judicial entre o município e o MPE em novembro de 2011, quando o TAC começou a ser descumprido, e o débito (a valores de julho/2011) já  totalizava R$ 48 milhões.

Na época, a representante do Ministério Público ingressou com a Ação de Execução do TAC, onde requereu o bloqueio dos R$ 6,8 milhões nas contas da Prefeitura, referente à primeira parcela acertada. O juiz Ibanez Monteiro negou o pedido liminar da promotora, decisão que foi revertida com um recurso impetrado pelo MPE junto à segunda instância do Tribunal de Justiça. Em meados de abril, o juiz Ibanez Monteiro pediu ao desembargador Expedito Ferreira,  relator do agravo, que confirmasse se ainda haveria necessidade do bloqueio.

Isso porque a Procuradoria Geral do Município (PGE) informou ao juiz que tinha feito repasses à título de 'restos a pagar' no valor de R$ 16,9 milhões. A decisão do desembargador foi proferida na quinta-feira, 19, oficiando o juiz para que adotasse as providências necessárias ao bloqueio, considerando que as planilhas anexadas aos autos não trazem "a devida e necessária correlação entre os valores repassados e os realmente devidos nos estritos limites impostos pelo TAC".

Na decisão publicada ontem, o juiz Ibanês Monteiro também determinou à Sempla que, no prazo de dez dias junte aos autos cópias dos Relatórios de Controle dos Decêndios (detalhado), referente ao período de novembro de 2001 a abril de 2012, "a fim de apurar a existência e o valor pendente de repasse pelo Município, relativo a decêndios da Educação".

A promotora aguarda que a Sempla cumpra a ordem judicial e apresente todos os dados. Depois de analisar essas informações que serão juntadas aos autos, o MP deve se pronunciar. A composição do decêndio se dá da seguinte forma: 25% é fixado pela Constituição Federal e a complementação, 5%, foi estabelecida pela lei municipal    5.650/2005 [Plano Municipal de Educação).

quinta-feira, 26 de abril de 2012

UTILIDADE PÚBLICA - PROTESTO EM PROL DAS DUNAS DO CAPIM.

Na tarde dessa quinta-feira dia 19 de abril, a população de Galinhos/Galos-RN, uniram forças para um resistente protesto em prol da preservação das DUNAS do capim. Um dos mais belos pontos turístico do litoral do Rio Grande do Norte está ameaçado pela construção de um parque eólico, chamado de REIS DO VENTO. Populares se manifestaram e abraçaram a causa, e perguntam – “POR QUE NAS DUNAS?” 





Todos reuniram-se e de um modo simbólico, deram um grande abraço nas dunas em um gesto de amor, serenidade e preocupação pela terra em que vivem. A população busca por respostas, pedem ajuda aos ambientalistas, e ao poder público que abram os olhos e vejam o prejuízo ambiental e social que a implantação de aerogeradores causará a essa área.

O Grande abraço - Imagem de Fábio Miranda.

Segundo grande parte dos moradores e trabalhadores “- O passeio nas DUNAS do capim é o sustento de dezenas de famílias de bugueiros, barqueiros e charreteiros da cidade de Galinhos/Galos-RN, devido a terraplanagem das DUNAS para construção das bases dos aeros, muitos perderão a principal renda”; Pois, uma vez que o parque eólico estiver em funcionamento, não é permitido proximidade de pessoas, veículos ou animais às torres.



         O protesto teve a presença de bugueiros, barqueiros, autoridades como os vereadores Fábio Rodrigues e Alexandre Wendel, a secretária de Turismo Chesma Alves entre outras secretarias, porém o que mais chamou a atenção foi a população que compareceu e protestou contra a implantação do parque REI DOS VENTOS em cima das DUNAS, os populares entre eles crianças e idosos, ergueram faixas, cartazes e suas vozes para protestar – “NAS DUNAS NÃO!” 


       E no fim da manifestação, quem estava presente pode contemplar um belo pôr-do-sol nas lindas DUNAS DO CAPIM.

Pôr-do-sol nas DUNAS do CAPIM GALINHOS/GALOS-RN.

Após sofrer faltas e objetos atirados pela torcida, Neymar dispara: 'Lá em Santos eles vão ver'



Neymar não conseguiu brilhar como de costume. Mesmo com o Santos atrás do placar desde os primeiros instantes do jogo, o ataque não esteve numa grande jornada, e tanto o camisa 11 quanto Ganso e Borges não criaram com a intensidade que o torcedor santista está acostumado. E no segundo tempo, a forte marcação sobre o jovem atacante passou por algumas faltas duras da defesa do Bolívar, em pressão que veio também das arquibancadas.

Depois do segundo gol do time da casa, Neymar chegou perto da linha de fundo para cobrar um escanteio e acabou atingido por um objeto atirado pela torcida adversária. Ao fim da partida, novamente os jogadores tiveram de desviar do foco de alguns torcedores, o que deixou Neymar revoltado.

"Não tenho o que falar. Mas o jogo não é só de ida. Lá em Santos eles vão ver também", disse rapidamente o atacante na saída do gramado em La Paz, sem querer se alongar e escapando dos repórteres que tentavam conversar com ele.

Agora, o próximo compromisso do Santos é no domingo, 16h, no Morumbi, quando o time recebe o São Paulo pela semifinal do Campeonato Paulista. Só daqui a duas semanas acontece a volta das oitavas de final da Libertadores, onde o time tentará reverter a derrota desta quarta-feira por 2 a 1.


“Acordo” em São Gonçalo, Poti Júnior desiste da Prefeitura e apoiará Jaime Calado

O deputado estadual Poti Júnior (PMDB) desistiu de concorrer ao pleito na cidade de São Gonçalo do Amarante. A notícia chega através do blog de Robson Pires.
O parlamentar peemedebista apoiará a candidatura a reeleição do prefeito Jaime Calado (PR). O acordo político contemplou, com a retirada da candidatura do PMDB, o compromisso de que Calado apoiará Poti no pleito de 2014. O candidato a vice na chapa do PR será uma indicação peemedebista.

Rosalba cria Conselho Político para melhorar interlocução

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) instituiu ontem o chamado Conselho Político do Governo numa tentativa de apaziguar os ânimos de aliados, sobretudo os deputados da base na Assembleia Legislativa, além de dar mais fôlego à gestão que sofre  um desgaste do ponto da opinião pública. O colegiado terá caráter consultivo e estratégico e é composto pelo ministro da Previdência Garibaldi Alves (PMDB),  o senador José Agripino (DEM), os deputados João Maia (PR) e Henrique Alves (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), e o ex-deputado Carlos Augusto Rosado (DEM). A parceria com PMDB, PR e PMN dá um panorama da linha de frente dos partidos aliados à legenda da chefe do Executivo, o DEM.
DivulgaçãoNa reunião: Rosalba, Garibaldi, João Maia, Carlos Augusto e AgripinoNa reunião: Rosalba, Garibaldi, João Maia, Carlos Augusto e Agripino

Rosalba Ciarlini destacou que a primeira reunião deliberativa vai acontecer somente na próxima semana já que ontem não puderam comparecer os deputados Henrique Alves - que liderava a bancada do PMDB durante a votação do Código Florestal na Câmara Federal - e Ricardo Motta, que estava em Natal. Ela adiantou, porém, que a parceria terá início com o tema eleições municipais.  "A primeira decisão do Conselho será sobre o pleito de Mossoró", assinalou a governadora.

Segundo ela, os quatro partidos componentes do Conselho vão definir a composição da disputa para pleito para a Prefeitura de Mossoró e as eleições proporcionais. Depois do anúncio da chapa de Mossoró serão fechadas novas alianças. O deputado João Maia foi mais ponderado quando o assunto é campanha eleitoral. "A eleição municipal é muito específica, tem muitas características, cada município tem sua particularidade, então eu diria que existe uma intenção de marchar junto, mas tem lugares que realmente não será possível", disse ele. O parlamentar destacou, no entanto, que a ideia das legendas do Conselho Político é  procurar um denominador comum. "Mas todos são conscientes dessas peculiaridades", completou ele.

Além do processo político, o Conselho vai se reunir periodicamente para discutir liberação de emendas parlamentares, indicações para o próximo Orçamento Geral da União (OGU), projetos e ações que promovam o desenvolvimento do Estado.

Ontem, após a criação do grupo que dará sustentação não só política mas administrativa ao Governo, Rosalba Ciarlini visitou o senador Walter Pinheiro (líder do PT) que coordena a antecipação dos royalties para compensação dos regimes especiais cancelados pelo Senado. Rosalba também esteve com os senadores Paulo Davim e José Agripino.

Augusto Peres se reúne hoje com a governadora

O promotor de Justiça José Augusto Peres ainda não respondeu se aceitará ou não o convite da governadora Rosalba Ciarlini para comandar a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Eles terão mais um encontro hoje, mas o promotor já adiantou que a definição poderá sair somente na próxima semana. "Depende de uma serie de fatores. As questões são muito complexas, principalmente se tratando desta pasta. Eu vou me inteirando das coisas, vou discutindo com ela (Rosalba Ciarlini) e nós vamos avançando ou não", destacou o promotor.

Na última terça-feira (24), a governadora Rosalba Ciarlini conversou, em Brasília, com José Augusto Peres. O diálogo, de acordo com fontes próximas à governadora, foi "proveitoso e produtivo". Amanhã, Rosalba Ciarlini vai receber José Augusto Peres, oficialmente, em audiência. Na ocasião, ele apresentará algumas das ideais que pretende implementar na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e, provavelmente, haverá o anúncio oficial da escolha.

"A reunião desta quinta-feira será conclusiva, mas a de hoje [terça-feira] já foi muito positiva. Está praticamente certo", disse um integrante da equipe de auxiliares do Governo.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

UEB RN assina Termo de Cooperação com Tribunal de Contas do Estado

UEB RN assina Termo de Cooperação com Tribunal de Contas do Estado

Na manhã do dia 23 de abril os Escoteiros do Rio Grande do Norte tiveram mais um motivo para comemorar. Além da celebração pelo Dia Mundial do Escoteiro, a UEB RN, através de sua Diretoria Regional, assinou um Termo de Cooperação com o Tribunal de Contas do Estado.  O Acordo tem como objetivo promover o fortalecimento do controle social, estimulando a participação das crianças, adolescentes e jovens de escolas públicas beneficiadas pelo Projeto Escotismo nas Escolas.
O Termo de Cooperação foi assinado pelo presidente do TCE-RN, Valério Mesquita, e o Diretor Presidente da UEB RN, Carlos Roberto Pinto Lopes, numa solenidade no Auditório do Tribunal, e contou ainda com a presença do Diretor da Escola de Contas, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, da Coordenadora da Escola de Contas, Marlúsia Saldanha, da Coordenadora da Ouvidoria, Zênia Maria Chaves L. de Alcântara e da Secretária do Controle Externo, Michelle Gomes, além de Dirigentes Regionais, funcionários e lideranças do Escotismo potiguar.
O Termo de Cooperação teve origem em um projeto criado em consonância com a disciplina de educação fiscal e será iniciado por Natal e ampliado para os municípios de Mossoró, Pau dos Ferros, Macau e Caicó.
Na prática, o Tribunal entra com a capacitação dos grupos escoteiros e a produção de material educativo, através da Escola de Contas e da Ouvidoria, e os escoteiros entram com a disseminação da informação, dentro do trabalho de educação fiscal realizado no projeto “Escotismo nas Escolas Estaduais”, que vem sendo realizado junto à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN.
A solenidade foi iniciada pelo presidente da UEB RN, Carlos Pinto, lembrando da importância do movimento escoteiro ao longo do tempo, sensibilizando e mobilizando as pessoas para ações positivas na sociedade e levando o lema “sempre alerta” para as diversas comunidades. “A proposta é estimular o protagonismo juvenil, estimulando as crianças, adolescentes e jovens a trabalhar a cidadania como ferramenta de transformação social, levando para as comunidades um conhecimento significativo.”
“Trata-se de um projeto pioneiro no Tribunal de Contas, que deverá trazer um resultado social de muita relevância.”, enfatizou a coordenadora da Escola de Contas, Marlusia Saldanha.
Encerrando a solenidade, o presidente do TCE, Valério Mesquita, lembrou dos professores Henrique Castriciano e Luiz Soares, que iniciaram o escotismo no estado, e a importância do movimento, sobretudo num momento “em que há denúncias de corrupção em todo o país”. Para o presidente, muitas das mazelas observadas ocorrem pela falta de conhecimento. “Muitas pessoas não sabem como o TCE funciona, o trabalho que é realizado e que também podem fazer denúncias. Com a colaboração dos quase 6.000 escoteiros do RN, essa informação será ampliada nas escolas de todo o estado, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida”, disse.
Em breve serão iniciadas ações nos Grupos Escoteiros para concretização da cidadania participativa, através de mobilizações sobre a importância do controle da gestão pública.
 www.gesp29rn.org.br
http://www.uebrn.com.br

Forró & Eventos


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Humorista da Record é processado por paródia a música de Luan Santana


Humorista da Record é processado por paródia a música de Luan Santana
Foto: Reprodução
A indenização será por dano a imagem do cantor e será de R$ 200 mil

O humorista Vinícius Vieira, da Record, está sendo processado pela paródia da música "Amar Não É Pecado", de Luan Santana. Na canção "Dar Rosca Não É Pecado", ele brinca com a orientação sexual do sertanejo. A editora da faixa original, Rede Pura, pede R$ 200 mil de indenização por dano a imagem. A paródia fez sucesso no fim de 2011 na rádio 89 FM. Procurada, a assessoria de Luan Santana não quis comentar o assunto.
Zapping

Aeronáutica abre concurso com mais de 140 vagas para oficiais das áreas de saúde e engenharia

Estão abertas as inscrições para ingresso nos Quadros de Oficiais de Saúde e Engenharia da Aeronáutica. Os profissionais interessados em participar dos exames de admissão aos Cursos de Adaptação para Médicos, Dentistas e Farmacêuticos (CAMAR/CADAR/CAFAR) e Engenheiros (EAOEAR) poderão se inscrever de 11 de abril a 10 de maio de 2012.

Ao todo, são 109 vagas destinadas a profissionais da área de saúde, sendo 75 para médicos, 20 para dentistas e 14 para farmacêuticos, com especialização em diversas áreas. Para os engenheiros, são destinadas 37 vagas, distribuídas nas seguintes especialidades: Engenharia Civil (11), Engenharia Eletrônica (4), Engenharia Elétrica (6), Engenharia Cartográfica (2), Engenharia da Computação (5), Engenharia Metalúrgica (2), Engenharia Química (1), Engenharia de Telecomunicações (1) e Engenharia Mecânica (5).

A seleção do concurso será composta por provas de português, conhecimentos especializados, exames de saúde, avaliação psicológica e condicionamento físico, além de prova Prático-Oral para o candidato das áreas de saúde. As provas escritas serão realizadas no dia 17 de junho de 2012, em diversas cidades do país.

Para se inscrever, o candidato não poderá ter completado 36 anos até 31 de dezembro de 2012 e deve preencher outros pré-requisitos disponíveis no edital. O candidato das áreas de saúde deve possuir Título de Especialista na área em que pretende concorrer.

Em caso de aprovação, o candidato fará o Curso de Adaptação Militar no CIAAR, em Belo Horizonte, com início previsto para 28 de janeiro de 2013, e duração de 17 semanas. Concluindo-o com aproveitamento, será nomeado Primeiro-Tenente e incluso no respectivo Quadro, sendo designado para servir em Organização Militar (OM) da localidade escolhida no ato da inscrição, respeitando a sua classificação no concurso. O edital e o formulário para inscrição encontram-se disponíveis no site http://www.ciaar.com.br/concursos.html. A taxa é de R$ 120,00. Mais informações nos telefones (31) 4009-5014 ou 4009-5066.



Vigilantes fecham entrada de shopping durante protesto

Por: Portal JH

A Polícia Militar foi acionada para colocar ordem no protesto realizado hoje - Foto: Wellington Rocha
Cerca de 100 vigilantes realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (24) e fecharam a entrada do Midway Mall, na Avenida Salgado Filho, por aproximadamente uma hora e em seguida interditaram a entrada do estabelecimento que fica na Avenida Bernardo Vieira. A Polícia Militar foi acionada para manter a ordem no local. Os vigilantes do Rio Grande do Norte protestam por melhores condições de trabalho e por salários mais dignos. Cerca de 40% dos vigilantes que fazem a segurança no estabelecimento comercial pararam as atividades na manhã de hoje e participaram do protesto.
O presidente do Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes do Rio Grande do Norte (Sindsegur), Francisco Benedito, que representa a categoria desde que o atual presidente do Sindicato dos Vigilantes do RN (Sindvigilantes), José Raimundo Ribeiro, foi destituído da direção Sindicato, disse que os vigilantes que trabalham no Shopping e participaram do protesto sofreram ameaça de demissão com justa causa. Ele conta que o movimento de hoje foi contra os abusos praticados contra os vigilantes que trabalham no estabelecimento comercial.
“Queremos um salário mais digno e melhores condições de trabalho. Hoje o salário do shopping é uma miséria e os funcionários ainda sofrem perseguição na empresa. Além disso, queremos denunciar que tem vigilantes que estão sofrendo ameaça de morte. Eles não têm a menor condição de trabalho, pois até a fumaça que sai das tubulações está prejudicando a saúde dos vigilantes. Alguns já chegaram até a se afastar do trabalho”, relata o presidente do Sindsegur, Francisco Benedito.
Um vigilante que trabalha no estabelecimento, e que preferiu não se identificar, disse que quando qualquer vigilante quer ir ao banheiro tem que esperar três horas e que chegam a passar mais de 12 horas em pé. “Quem passa pelo Midway tem uma falsa sensação de segurança. Engana-se quem pensa que está seguro lá”, disse o vigilante.
O presidente do Sindsegur, Francisco Benedito, disse que o movimento é pela luta por melhores salários e condições de trabalho. “Estamos resgatando a dignidade da categoria. Nos últimos dez anos tivemos a perda de um salário mínimo e na gestão anterior havia negociatas para beneficiar os patrões. A nossa categoria tem mais de 1 milhão de trabalhadores no País, número muito maior do que vários exércitos do mundo. Se a negociação não andar, iremos paralisar geral, por tempo indeterminado”, afirmou.
Francisco Benedito disse que os empresários seguem sem querer negociar com a categoria e que adiaram a rodada de negociação, que estava marcada para o dia 20 de abril, para o dia 2 de maio. “Queremos que os patrões apresentem uma proposta e não mantenham a que já existe.
Lutamos pela equiparação salarial dos vigilantes que trabalham armados dos desarmados. Dia 2, faremos outra assembleia para definir os rumos do movimento e podemos votar um indicativo de greve”, confirmou o presidente do Sindsegur. Hoje, o piso salarial de um vigilante não armado é de R$ 700 e de um armado é de R$ 905.
O diretor também contou que a antiga direção do sindicato dividiu as categorias entre vigilantes armados e não armados, com salários diferentes, que segundo o Sindsegur seria ilegal. “A Lei 7012 diz que a categoria é única e não permite divisão. O sindicato patronal ainda quer fazer valer uma liminar que foi resultado de uma convenção da gestão passada, cheia de vícios, feita sem consulta aos trabalhadores e sem a aprovação da categoria. O próprio Ministério Público do Trabalho pediu a anulação dessa liminar”.
Segundo a assessoria de imprensa do Midway Mall, os vigilantes não são funcionários do centro comercial, mas sim da empresa Nordeste, contratada para fornecer o serviço de segurança ao shopping, e se há algum problema ou reclamação, essas questões devem ser tratadas com a empresa com a qual mantêm vínculo empregatício.

Prefeito de Caiçara do Rio do Vento terá que pintar prédios públicos com seu dinheiro


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) decidiu recomendar ao atual prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Francisco Edson Barbosa, que promova, às suas próprias expensas, a pintura do prédio da Prefeitura Municipal e de outros prédios públicos que porventura se encontrem pintados com a cor verde, aplicando-lhe cores que não proporcionem identificação com o gestor, com o partido a que se encontra filiado ou com a coligação de que faz parte.
A recomendação tem que ser atendida em 30 dias ou “ensejará a adoção das medidas pertinentes, notadamente a responsabilização do gestor pelo cometimento de ato de improbidade administrativa”.
Para embasar a recomendação, a promotora de Justiça, Juliana Alcoforado de Lucena, considerou o entendimento jurisprudencial segundo o qual “comete ato ímprobo o administrador que, ao promover a reforma e pintura de diversos imóveis municipais, deliberadamente opta por aplicar nesses bens públicos cores em injustificada correlação com a bandeira do partido político ao qual pertence, a caracterizar  elemento volitivo de promoção pessoal e, como tal, ofensa aos princípios da moralidade e da impessoalidade e devida lesão ao erário”.
Além disso, alertou para o fato de que o “uso de cores, na gestão pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, pode ser caracterizado como símbolo voltado para a promoção pessoal deste”.
E como a cor de identifica o partido político do prefeito Francisco Edson Barbosa é o verde, o PMDB, “neste exato momento em que se avizinha o período de campanha eleitoral, foram aplicadas na pintura de toda a fachada do Prefeito Municipal de Caiçara do Rio do Vento e em outros prédios públicos”.

Ex-BBB pode integrar elenco de dramaturgia da Globo




A ex-BBB Monique está em negociação com a Globo para integrar o casting fixo de dramaturgia da emissora, segundo nota publicada nesta quarta-feira, 25, no jornal "Diário de São Paulo".

Enquanto o projeto não se concretiza, Monique se prepara para posar nua para a revista "Sexy", da qual será a capa de junho.

Ainda de acordo com a publicação, o ensaio para a "Sexy" será feito na próxima semana em uma casarão antigo em São Paulo.

Publicação: 25/04/2012 09:06 Atualização:
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do EGO

Ministro gostou do que viu

Aldo Rebelo volta a elogiar cronograma de obras da Arena das Dunas

O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, rasgou de elogios o Governo do Estado por dar cumprimento ao cronograma de obras da Arena das Dunas e o prolongamento da Prudente de Morais, obra de mobilidade sob responsabilidade do governo e que deverá ser entregue em agosto.

Ministro dos Esportes visitou na manhã de ontem o canteiro de obras e conversou com vários operários da Construtora OAS. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
Rebelo visitou o canteiro do futuro estádio de Natal para a Copa 2014 e as obras da rodovia, que ficam em Cidade Satélite, Zona Sul da capital. A visita faz parte de um cronograma de avaliações periódicas feitas pelo ministro. Antes de Natal, ele visitou Fortaleza, que segundo relatou naturalmente está mais adiantada porque vai sediar, além da Copa do Mundo, a Copa das Confederações em 2013, o que não é o caso de Natal.

Acompanharam o ministro os secretários estadual e municipal da Copa, Demétrio Torres e Jean Valério, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e diretores do consórcio Arena Natal, da OAS. A governadora Rosalba Ciarlini não participou da visita porque viajou a Brasília. Contudo, elajá havia se reunido com o ministro no início da manhã. A comitiva assistiu uma apresentação do andamento do cronograma de obras do futuro estádio. Atualmente o canteiro funciona com 630 operários, 25 deles apenados beneficiados pelo Programa Novos Rumos. Segundo Demétrio Torres, da Secopa-RN, 22,01% do cronograma estabelecido com a FIFA já está concluído.

O percentual de 22% se refere à sondagem, demolição do Machadão/Machadinho, terraplanagem, drenagem da área e montagem de todo o canteiro de obras. Aproximadamente 2.505 estacas já estão fincadas no terreno. "As pessoas não percebem que a obra já está avançada com 20 metros de profundidade. A única coisa que falta ser realizada é a Arena em si", disse Demétrio.

Só que o secretário afirmou que da superestrutura da Arena, que inclui 219 blocos, 74 pilares e 10 muros de contenção, 0,5% já está feito. "Aproveitamos sua presença aqui, ministro, para anunciar que ontem [segunda-feira] ficou pronto o primeiro pilar da fábrica de pré-moldados", afirmou o secretário.Rebelo declarou: "Eu sempre tive e tenho a expectativa de que o Rio Grande do Norte e Natal conseguirão realizar uma grande Copa do Mundo. Não será a mais importante e nem a mais difícil obra realizada aqui, mas todos nós esperamos que tudo seja executado como mais uma realização de sucesso na capital".

Terceiro turno
A construção da Arena das Dunas segue em ritmo acelerado, inclusive com a implantação de um terceiro turno de trabalho, garantiu o secretário da Copa, Demétrio Torres. "Estamos saindo do chão agora. Até então estávamos trabalhando para baixo. Iniciando as peças pré-moldadas a Arena será erguida como se fosse um brinquedo de montagem", afirmou.

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Rebelo vai ajudar na liberação dos recursos

Pelo fim do trabalho infantil

Na tarde de ontem ocorreu a Caravana Norte-rio-grandense pela Erradicação do Trabalho Infantil. O ato saiu da Praça Pedro Velho, em Petrópolis, e percorreu até o Palácio de Cultura, onde uma série de apresentações foram realizadas pelas crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O evento teve como objetivo chamar a atenção da sociedade e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a exploração de crianças em postos de trabalho. Estiveram presentes na Caravana o secretário estadual de trabalho e assistência social, Luiz Eduardo Carneiro, representantes do governo estadual e municipal, além de 35 representantes municipais do PETI. Segundo o secretário da SETHAS, "nós tínhamos cerca de 18 mil crianças entre 10 e 14 anos trabalhando. Foi constatado segundo o IBGE que houve uma melhora no quadro, agora temos cerca de 13 mil crianças", destacou.

Prefeitura de Natal deve prestar contas 2011 e 2012

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Município do Natal que proceda à imediata prestação de contas referentes a todo ano de 2011, devendo repassá-las ao Conselho Municipal de Saúde, no prazo máximo de 15 dias, contados da ciência da decisão judicial, sob pena de aplicação de astreintes pelo descumprimento, as quais foi arbitrado em R$ 20 mil, que deverá recair sobre o gestor responsável, ou seja, a Secretária Municipal de Saúde.

O magistrado determinou também que o Município de Natal realize a regular prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde, nos termos do que dispõe o art. 36 da LC nº 141/2012, durante todo ano de 2012, bem como nos anos subsequentes. Para isso, determinou que seja notificado, pessoalmente, a Prefeita Municipal de Natal e a Secretária Municipal de Saúde, para conhecimento da e adoção das providências necessárias quanto ao seu cumprimento.

Segundo a decisão, deverá constar no mandado a advertência de que a ausência de prestação de contas de recursos públicos por aquelas autoridades poderá implicar em responsabilização, por ato de improbidade administrativa, bem assim, a busca a apreensão de documentos necessários a tal demanda.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Natal, requerendo medida liminar para obrigar o Município de Natal a realizar a imediata e regular prestação de contas de todos os quatro trimestres do ano de 2011 ao Conselho Municipal de Saúde, bem como a obrigá-lo a, conforme disposição legal, realizar a regular e trimestral prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde.
Rodrigo SenaA Prefeitura de Natal presta contas A Prefeitura de Natal presta contas

O Município do Natal se manifestou, alegando não ser parte legítima para atuar na causa, sob o fundamento de que cabe aos gestores públicos a obrigação de prestar contas e não ao ente público federado, devendo qualquer daqueles constar como réu da ação e não o Município de Natal.

O juiz ressaltou em sua decisão que as alegações do Município de que "cabe aos gestores públicos a obrigação de prestar contas e não ao ente público federado" não merecem prosperar, posto que a própria Constituição Federal impõe expressamente aos entes federados a obrigação de prestação de contas. Nesse sentido, o art. 35, da CF, prevê, inclusive, a possibilidade de intervenção dos Estados em seus Municípios caso estes não prestem as contas devidas na forma da lei.

Para o magistrado, a ausência de prestação de contas de recursos públicos pela Administração Pública, principalmente em relação aos gastos com a saúde, demonstra o desrespeito de seus gestores com um dos princípios constitucionais que devem reger as atividades do Poder Público, ou seja, o da publicidade, importando na afirmação de que se está diante de um caso de lesão irreparável ou de difícil reparação, posto que o inacesso aos gastos públicos municipais com a saúde inviabilizam a fiscalização deles, infringindo as disposições da Lei Complementar nº 141/2012. (Processo nº 0800790-96.2012.8.20.0001)

*Fonte: TJRN

terça-feira, 24 de abril de 2012

OPOSIÇÃO DE GUAMARÉ PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA AL SOBRE AS CONDIÇÕES LAMENTÁVEIS DA DELEGACIA DE GUAMARÉ


O ex-prefeito Mozaniel Rodrigues participou de audiência com o deputado estadual Ricardo Motta [PMN], onde solicitou do parlamentar que requeresse junto ao governo do Estado a reforma do prédio da delegacia de Guamaré, uma reivindicação antiga do município.
“A comunidade e os servidores da Polícia Civil lotados em Guamaré sofrem com a falta de espaço e infraestrutura do prédio, sendo necessária uma ação imediata para melhores condições de prestação de serviço”, justificou Mozaniel ao presidente da Assembleia Ricardo Motta.

Fonte: efranciscogomes.com

CASA LOTÉRICA DE GUAMARÉ REABRE PARA O PÚBLICO


Após o último assalto ocorrido na casa lotérica da cidade, a dona do estabelecimento fechou as portas diante de tantos prejuízos, segundo informações os bandidos levaram 32.000,00 mil reais e não deixaram pistas.

A cidade perdeu muito com a lotérica sem atendimento a mais de 30 dias, hoje o estabelecimento foi reaberto, os pagamentos de boletos, água, luz dentre outros serviços que o banco oferece estão sendo feitos normalmente.

A segurança foi reforçada, além de instalações de câmaras internas foram também instaladas câmaras externas.
Fonte de Notícia : Guamare em dias

23 de Abril - Dia do Escoteiro

23 de Abril - Dia do Escoteiro
Dia 23 de abril é o dia de São Jorge, patrono dos escoteiros por escolha do próprio Fundador do Movimento, Robert Baden-Powell. Esta data passou a ser reconhecida, em todo o mundo, como o Dia do Escoteiro.

Jorge foi um capitão romano, que gozava de grande prestígio junto ao Imperador Diocleciano, mas que em um momento de sua vida distribuiu sua riqueza aos pobres e, logo depois, se manifestou contra os planos de Diocleciano de matar os cristãos, e por isso foi torturado e morto. Formou-se uma lenda em torno de São Jorge, em que, geralmente ele é apresentado como um cavaleiro, montado e de armadura, atacando com uma lança um dragão que queria devorar uma donzela. É apenas uma imagem simbólica, em que o dragão representa o mal e os erros, e a donzela é o pensamento puro que deve ser defendido.

O Fundador Baden-Powell convidou os escoteiros a seguir o exemplo de são Jorge, fazendo parte de uma juventude forte, valente e leal, pronta a assumir seu ideal, lutando contra o que está errado e contribuindo para construir um mundo melhor.



Como comemorar?


Existem muitas formas diferentes de comemorar a passagem do Dia do Escoteiro. Em seguida apresentamos algumas idéias.

1. Ajudando a comunidade com serviços a instituições ou populações carentes, limpeza de áreas degradadas, promovendo recreação para crianças e jovens, entre outras.

2. Divulgando o Movimento Escoteiro através de palestras, montagem de vitrines, acampamentos modelo em shoppings ou escolas, enviando notas e concedendo entrevistas à imprensa.

3. Realizando atividades escoteiras na cidade, envolvendo a comunidade, como gincanas e grandes jogos.

4. Promovendo festividades no âmbito da família escoteira, como churrascadas, feijoadas ou coisas deste gênero.

5. Realizando atividades tipicamente escoteiras, como acampamentos e Fogos de Conselhos.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Dia 21 de abril o RN e o Brasil nas ruas contra a corrupção!!!



União, estados e municípios estabelecem metas para construção de centros de assistência social



Gestores da área estipulam critérios e prazos para financiamento de equipamentos públicos.
Definições ainda precisam ser aprovadas pelo conselho nacional

Brasília, 17 – A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou, durante sua 111ª reunião, em Brasília, os critérios, prazos e procedimentos para municípios enviarem propostas para a construção de equipamentos públicos de assistência social. A CIT reúne o governo federal e os gestores estaduais e municipais da área. A meta doPlano Brasil Sem Miséria para este anoé construir 200 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 100 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e cinco Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP).
Pelos critérios estipulados, os municípios habilitados em gestão básica ou plena do Sistema Único de Assistência Social (Suas) poderão apresentar propostas para construção de Cras. No entanto, eles não podem ter celebrado contrato de repasse com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para construir Cras entre 2009 e 2011 e devem ter pelo menos uma unidade cadastrada no Censo Suas 2011, com Índice de Desenvolvimento do Cras (IDCras) maior ou igual a 8.
O IDCras, obtido por meio do Censo Suas, é um indicador que classifica cada unidade numa variação de 1 a 10,  baseado em  estágios de desenvolvimento dos Cras a partir da avaliação dos seguintes aspectos: estrutura física, horário de funcionamento, atividades realizadas e recursos humanos.   
Para o financiamento destinado à construção de equipamentos da Rede de Proteção Social Especial, foram estipulados os seguintes critérios:
Creas municipal – Municípios que não tenham celebrado contrato de repasse com o MDS para construir Creas entre 2009 e 2011, que possuam pelo menos uma unidade cadastrada no Censo Suas de 2011, que não estejam instaladas em imóvel próprio, que tenham uma equipe mínima de referência e que recebam o cofinanciamento federal por meio do Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC) para apoio à oferta dos serviços pelos Creas.
Creas regional – Poderão apresentar proposta os estados que tenham Creas regional com execução direta do estado, instalados em imóvel não próprio, identificado por meio do Censo Suas 2011, com equipe de referência composta por profissionais de nível superior e cujos municípios vinculados sejam exclusivamente de pequeno porte.
Centro POP – Municípios que recebam o cofinanciamento por meio do PFMC e que não tenham Centro POP instalado em imóvel próprio.
Os valores máximos de referência para construção serão os seguintes:
Cras – R$ 270 mil para municípios de pequeno porte; R$ 350 mil para os de médio e grande porte, metrópoles e o DF.
Creas – R$ 280 mil para municípios de pequeno e médio porte; R$ 330 mil para estados, municípios de grande porte, metrópoles e para o DF.
Centros POP – R$ 400 mil.
Até 10 de junho, estados e municípios habilitados poderão apresentar propostas no site do Siconv (portal específico para os convênios do governo federal).
Esta semana, durante a Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Manaus, a portaria sobre o financiamento será votada. Após sua aprovação, o sistema do Siconv estará disponível para inclusão de dados.

Dia do Escoteiro - para quem é escoteiro, já foi ou gosta

Afonso Bezerra: Jovens são presos com drogas


 Material apreendido pela polícia
A Polícia Militar do município de Afonso Bezerra na região central, prendeu um casal de jovens portando certa quantidade de droga, R$ 45,00 em dinheiro fracionado, 2 aparelhos de celular e 1 balança de precisão usada para pesar drogas, além de 2 cadernetas com nomes de quem estava devendo e quem tinha pago.
O casal preso nesta terça-feira(17) é Daniel Marcos Lopes, 18 anos e Jankleide Agna Peixoto Freitas, 19 anos. Para a polícia chegar até Jankleide e Daniel um dos policiais conseguiu o número da mesma e ligou se passando por um usuário de droga, pedindo uma pedra de crack e a mesma mandou que ele passasse onde ela estava em 5 minutos, chegando no local os policiais efetuaram o flagrante e a droga estava no bolso de sua mochila.
O casal foi levado para a cidade de Macau onde será registrado o ocorrido. 
Fonte:Notícia do RN

Massacre em Carajás // MST faz protesto em Natal para lembrar mortes

Cerca de 500 integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) fecharam a ponte de Igapó, sentido Zona Norte/Centro, na manhã de ontem, por volta das 10h. Segundo Alex Pinto, trabalhador rural, e que respondeu pelos manifestantes, o protesto apontado como movimento nacional, tem o objetivo de chamar a atenção das autoridades sobre o Massacre de Eldorado dos Carajás, onde dezenove sem-terra foram mortos durante a ação da polícia do Estado do Pará, em 17 de abril de 1996.

Com a paralisação na ponte, um engarrafamento quilométrico foi registrado no local, obrigando os condutores de veículos e usuários de transporte coletivo a saírem até a via pública diante do forte calor. Entre diversas reclamações dos prejudicados com o movimento, Pedro Peres, com seu filho doente no veículo, foi obrigado a aguardar até que a paralisação fosse encerrada. "Meu filho está com suspeita de dengue e preciso chegar com urgência ao pronto-socorro. O que está acontecendo é uma falta de respeito com o cidadão", desabafou.

O protesto do MSTpermaneceu até às 10h45, quando os manifestantes desobstruíram o trânsito e seguiram em marcha pelas vias da cidade. As polícias Militar e Rodoviária Federal acompanharam a paralisação.

O PREFEITO AURICÉLIO DOS SANTOS TEIXEIRA RENUNCIA AO CARGO DE CHEFE DO EXECUTIVO EM GUAMARÉ


Auricélio dos Santos Teixeira a direita renunciou o mandato, Emilson de Borba Cunha "Lula" o novo prefeito de fato do município de Guamaré 

O Prefeito Auricélio dos Santos Teixeira (PTB) protocolou documento na Câmara Municipal de Vereadores no dia 05 de abril de 2012. O pedido se refere a renúncia do cargo de prefeito do município de Guamaré.
Protocolo - Clique na imagem para ampliá-la
Com isso, o presidente da Câmara Emilson de Borba “Lula” (PTN) passa a assumir de fato o cargo de chefe do executivo da prefeitura, e a vice-presidente da câmara Maria Lisete de Negreiros (PMDB) passa a assumir definitiva a chefia do legislativo municipal.

Com  renúncia definitiva  do prefeito Auricélio dos Santos Teixeira, algumas mudanças aconteceram, a saber:

O QUE MUDA COM A RENÚNCIA DO PREFEITO?
Lisete Negreiros e Edinho de Moacyr, assumem definitivamente, a presidência da Casa e o mandato de vereador, respectivamente
- Edinho de Moacir passa a ter  seu mandato, ou seja, o vereador se efetiva no cargo, tornando-se titular de seu próprio mandato.

- O ato do Prefeito demonstra confiança em seu grupo e principalmente no presidente da câmara Emilson de Borba “Lula” que passou agora a ser prefeito de fato.

- Para todos os funcionários e militantes do governo, o Prefeito Auricélio acredita que não haverá mudanças com a renúncia, todavia, não interferirá na administração de seu substituto.

Fonte de noticias: Guamare em dias

CONFIRMADO!!! ZEZÉ DE CAMARGO E LUCIANO NA FESTA DE MAIO EM GUAMARÉ “VAI FALTA CHÃO”




Rodando o Brasil com a turnê "In Love", a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano faz show na festa de maio em Guamaré em noite de luxo.

A produção é grande,  apesar do local escolhido ser o largo de eventos do conjunto Vila Maria. Os organizadores garantem qualidade no som e nos serviços.

A capacidade do local escolhido em Guamaré é para 100 mil pessoas, mas o palco deve ser montado em frente ao PSF para aproveitar bastante os espaços, tendo em vista que a dupla sempre atrai multidões por onde passa.

A organização prometem uma super produção também de decoração e palco, em outras cidades, a dupla chegou a fazer o mesmo show para mais de 200 mil pessoas.

No repertório, estão canções do CD duplo “Double Face”, lançado recentemente, com antigos hits românticos da dupla, que receberam arranjos mais modernos e até Luciano em momento solo. Também há regravações como “Tapa na Cara”, “Ainda Ontem Chorei de saudade” e “Telefone Mudo”.

Zezé Di Camargo & Luciano é uma dupla sertaneja brasileira formada pelos irmãos Mirosmar José de Camargo (cujo nome artístico é Zezé di Camargo) e Welson David de Camargo (conhecido como Luciano), naturais de Capela do Rio do Peixe, distrito de Pirenópolis, no estado de Goiás. Na festa da cidade em maio em Guamaré vai falta chão.
fonte de noticias:Guamare em dias