Micarla de Sousa volta para a “telinha”

Desgastada políticamente a jornalista e ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa não ficará no anonimato como alguns defendiam.

A ex-chefe do execultivo natalense vai estrear na “telinha” a partir de janeiro quando irá apresentar um programa evangélico na Tv Ponta Negra.

O primeiro programa piloto inclusive, já foi gravado.

Profissionais de Saúde fazem segundo manifesto #Fora Rosalba

O Sindicato dos Médicos convocou profissionais da área da Saúde para uma Manifestação pública nesta sexta-feira(28). A manifestação saiu da rua João Pessoa (Cidade Alta), em Natal.

Durante a caminhada os manifestantes realizaram um enterro simbólico da gestão do governo Rosalba.

Esta já é a segunda manifestação somente este ano do #Fora Rosalba.

Governo pode cortar encargo para dar desconto na conta de luz

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta sexta-feira (28) que o “próprio sistema” elétrico será capaz financiar a redução média de 20% sobre as tarifas dos consumidores no próximo ano.

Segundo ele, apesar de algumas empresas não terem assinado a prorrogação das concessões, o governo ainda pode reduzir encargos, como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), além de antecipar o recebimento pela obra de Itaipu, que rende R$ 4 bilhões ao ano para fazer frente à diferença.

Apenas com a participação das empresas, a garantia de desconto na fatura dos usuários caiu para 16,7%, demandando que o governo encontre outra forma de financiar essa redução.

Parte da verba de Itaipu, de toda forma, R$ 3,3 bilhões ao ano, já seria usada pelo governo para conseguir alcançar a meta de 20%.

Para o secretário, a conta mudou com a desistência de algumas empresas do setor, como a Cemig e a Chesf. Significa que o fundo que pagará as indenizações, que já conta com cerca de R$ 25 bilhões, segundo o secretário, não será completamente utilizado. Além disso, os pagamentos que forem feitos poderão ser parcelados.

Paulo Davim consegue R$ 5 milhões para o Hospital Walfredo Gurgel

Uma emenda de autoria do senador Paulo Davim (PV), no valor de R$ 5 milhões, foi empenhada esta semana pelo Ministério da Saúde (MS), para ser utilizada na aquisição de equipamentos e reforma do Hospital Walfredo Gurgel, maior pronto-socorro de urgência e emergência do Rio Grande do Norte.

Essa emenda fez parte do OGU 2012, mas só agora foi liberada pelo MS. “Todos sabemos das demandas e necessidades do Walfredo Gurgel. Fico muito satisfeito que finalmente essa emenda tenha saído”, disse o senador  pevista.

Walter dispara: “A situação da segurança está caótica”

Durante a sessão extraordinária dessa sexta-feira (28) da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais discutiram a crise da segurança no Rio Grande do Norte. O deputado Walter Alves participou da discussão  lamentando a situação que atinge diretamente todo o povo potiguar.

Walter destacou que exerce o mandato de parlamentar graças ao voto do povo potiguar e lamentou a falta de ações efetivas do Governo do Estado para enfrentar a crise na segurança pública refletida diariamente em números crescentes de violência e criminalidade.

“Sou deputado e fui eleito graças ao povo do Rio Grande do Norte. Não sou subserviente ao Governo do Estado. A segurança pública está numa situação caótica. As pessoas me procuram perguntando o que o Governo do Estado tem feito para a segurança pública. Eu não sei informar”, criticou.

Durante o aparte, Walter  também ressaltou a capacidade de endividamento do Estado que mesmo alta, ainda tem um baixo investimento em áreas básicas como segurança e saúde.

“Iremos votar um empréstimo de R$ 615 milhões. O RN ao longo de vários governos tem tido uma boa capacidade de endividamento, o que a gente não pode permitir é que o Estado fique nesse paradoxo: a arrecadação sobe, o investimento com recursos próprios cai, o custeio cresce, a dívida aumenta e os serviços básicos e essenciais como a segurança pública e saúde não são atendidos”, criticou.

Outro ponto destacado pelo parlamentar foi a convocação dos concursados das polícias Civil e Militar. Desde o início da luta, Walter já declarou apoio aos aprovados nos concursos, inclusive participando de reuniões na Governadoria, no Tribunal de Justiça e Ministério Público. O deputado ainda lembrou que existe um registro em que a própria governadora Rosalba Ciarlini se compromete a realizar o ato, mas que até agora a promessa ainda não foi cumprida.

“Tem uma gravação que mandaram pra mim em frente a Governadoria ela dizendo que iria convocar os concursados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, rememorou.

Canguaretama: Fátima Marinho anuncia secretariado

A prefeita diplomada de Canguaretama, Fátima Marinho (PSD), divulgou na tarde desta sexta-feira, 28, a composição do secretariado do próximo governo municipal. De acordo com Fátima, os treze nomes foram todos escolhidos por ela mesma, sem ingerência de partidos aliados e a partir de critérios pré-estabelecidos. Três assessorias especiais também foram anunciadas.

“Procurei pessoas que tivessem uma identificação com as frentes de trabalho, que possuíssem uma estreita relação com a cidade e, portanto, fossem conhecedoras da nossa realidade, e que estivessem afinadas com o nosso projeto administrativo”, comentou a prefeita diplomada sobre o grupo. A posse de Fátima acontece no dia 1º de janeiro, às 19h30, no Clube Municipal.

Os nomes confirmados por Fátima Marinho são:
Controladoria Geral – Nilo Sergio de Melo Martins.
Saúde – Marise dos Santos Marinho.
Educação – Maria de Fátima Pessoa Alves de Oliveira.
Esporte e Lazer – Fernando Luiz Félix Filho.
Agricultura e Pesca – Maria Avanael Simão.
Assistência Social – Maria de Fátima Moreira.
Trânsito e Transporte – Joaquim Raimundo da Silva Filho (Dinho).
Obras e Serviços Públicos – Antônio Freire de Oliveira.
Turismo – Paulo César Dantas Fernandes.
Meio Ambiente – Janduy Freire Marinho (Doutor).
Tributação,Finanças e Planejamento – Eliezer Geraldo Freire.
Administração e Recursos Humanos – Francisco Alves Galvão Neto.
Gabinete do Prefeito – Hortência Gomes da Costa Freire.
Assessoria Jurídica – Ana Célia Felipe de Oliveira.
Assessoria de Relações Públicas – Ana Maria Pereira de Paiva.
Assessoria de Comunicação – Octávio Santiago Neto.

Fábio Faria anuncia empenho de emenda para campus da UERN em Apodi

O Ministério da Educação comunicou nesta sexta-feira (28) ao deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) o empenho de emenda para a instalação do Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Apodi. Fábio Faria já indicou mais uma emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) 2013 no valor de R$ 19 milhões para a continuidade do projeto que deve custar R$ 20 milhões no total.

“Este é um pleito do município de Apodi, que todos os dias envia oito ônibus com estudantes universitários para Mossoró, mas também para toda a região da Chapada. Um investimento importante na área da educação para o nosso Estado e para o fortalecimento da UERN”, afirma Fábio Faria. A nota de empenho publicada nesta sexta-feira no valor de R$ 1 milhão de reais permitirá à universidade iniciar as obras logo no início do ano.

Governadora participa da posse no novo Presidente do TCE

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, esteve na manhã desta sexta-feira (28) no Tribunal de Contas do Estado, onde participou da cerimônia de posse do novo Presidente da instituição, o conselheiro Paulo Roberto Alves, para o biênio 2013/2014.

A sessão solene especial teve a presença de autoridades dos três poderes. Na ocasião, também tomaram posse os conselheiros Thompson Fernandes, vice-presidente; Tarcísio Costa, corregedor; Renato Costa Dias, ouvidor; e a conselheira Maria Adélia Sales, diretora da Escola de Contas “Professor Severino Lopes de Oliveira”.

Dentre as autoridades presentes na solenidade estavam o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o controlador geral do Estado, Anselmo Carvalho; o procurador geral do Estado, Miguel Josino; o consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira, o diretor geral do ITEP, Nazareno de Deus Medeiros Costa, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a desembargadora Judite Nunes e o deputado federal, Henrique Eduardo Alves.

Elídio Queiroz anuncia réveillon de Jardim de Piranhas

Tudo pronto para o Réveillon da Amizade, a festa do recomeço. O evento promovido pelo prefeito eleito Elídio Queiroz, tem como objetivo reunir as famílias de Jardim de Piranhas numa grande confraternização, simbolizando a preocupação da nova gestão em governar para todos.

A festa da virada será comandada pelo cantor, animador e humorista Kaberg Azevedo que reúne seus amigos para uma grande apresentação. Também se apresentam Marquinhos Carreira e Banda Saculejo, encerrando com a banda Forró do Amasso.

O réveillon será o último evento público promovido por Elídio Queiroz antes de assumir o cargo de prefeito. Neste sábado, 29, ele anuncia oficialmente sua equipe de governo e até segunda, 31, Jardim de Piranhas e o Seridó conhecerão a marca de seu governo que mudará completamente a perspectiva publicitária das administrações.

Elídio Queiroz e Naná da Farmácia serão empossados prefeito e vice na manhã do dia seguinte, terça-feira 1° de janeiro, logo após a missa de posse em programação que só termina às 11h com a entrega da chave da cidade.

Fátima Bezerra parabeniza escola pública de Ipanguaçu vencedora do Prêmio Construindo a Nação

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), coordenadora da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura na Câmara dos Deputados, parabeniza a Escola Municipal Adalberto Nobre de Siqueira, localizada na zona rural de Ipanguaçu, no Assentamento Tabuleiro Alto, por ter conquistado pela 3ª vez o Prêmio Construindo a Nação.

Na condição de coordenadora da Frente quero saudar alunos, professores, a direção da escola, a secretária municipal de Educação, Jeane Dantas e o prefeito de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira pelo empenho e dedicação na conquista de mais um prêmio para essa escola que já é referência nacional devido suas políticas de incentivo à leitura. Iniciativas exitosas como essa merecem ser saudadas, assim como nos estimula a lutar cada vez mais por mais recursos para fortalecer e ampliar as políticas públicas de incentivo ao livro e a leitura no nosso país”, diz a deputada Fátima.

A Escola Adalberto Nobre de Siqueira foi premiada pela realização da 4ª “Semana de Línguas”, com o tema “De Caminha a Lobato: a evolução da Literatura Brasileira”. A escola este ano conquistou o 3º lugar na categoria “Ensino Fundamental”.

O Prêmio Construindo a Nação 2012 é uma ação conjunta do Instituto da Cidadania Brasil, Confederação Nacional da Indústria – Conselho Temático Permanente de Responsabilidade Social, SESI e parceiros nacionais – Fundação Volkswagen, e Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED

Prefeitura de Natal abre investigação e pode demitir procurador municipal

O prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior, determinou através de portaria publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (27), a abertura imediata de Processo Administrativo Disciplinar para apurar, num prazo de 90 dias, supostas irregularidades cometidas pelo procurador municipal Alexandre Alves Magno de Souza. De acordo com o documento, mesmo sem estar oficialmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Alexandre Magno teria contratado a Empresa Espanhola TCI BPO para a prestação de serviços de gestão de estoques e informações, através de solução tecnológica de controle logístico via web, para atender necessidades da SMS.

Por um período de seis meses, o contrato custaria aproximadamente R$ 2,4 milhões ao Município. A contratação, no entanto, não foi avalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o contrato foi cancelado.

Alexandre Magno é procurador de carreira e foi preso em junho deste ano durante a Operação Assepsia, deflagrada pelo Ministério Público. Alexandre Magno foi denunciado à Justiça sob a suspeita de participar de um suposto esquema de desvios de recursos públicos por meio de contratos com organizações sociais para gestão das unidades de saúde do município de Natal. Ele foi solto no início de agosto por força de habeas corpus e, reiteradas vezes, negou as acusações.

Kércio Pinto está de malas prontas para sair do Governo Rosalba

Chega ao blogue a informação de que o secretário da Sejuc Kércio Pinto está de malas prontas para sair do Governo Rosalba. Segundo informações do alto escalão do governo, Kércio estaria insatisfeito com sua atuação.

O Diário Oficial deve publicar a exoneração do secretário nas próximas horas.

Robinson Faria:”o grande pecado do DEM no RN é a ingratidão com quem o elegeu”

Em entrevista a Sim TV nesta quinta-feira(27) o vice-governador do Rio Grande do Norte,Robinson Faria, deixou claro que fez a escolha certa quando rompeu com o governo Rosalba.

Na avaliação do vice-governador o tempo mostrou as falhas do Governo e a prova maior de que o povo não está gostando são as pesquisas que trazem altos índice de rejeição.

“O tempo mostrou que quem estava certo naquela época, ao romper com o governo, era o vice-governador”, disse Robinson Faria

Indagado sobre as suas escaramuças com os inimigos, Robinson destacou que possui apenas adversários e que o grande pecado do DEM no Estado é ser ingrato com a população.

“Não tenho inimigos na política. Tenho adversários. Mas o grande pecado do DEM no RN é a ingratidão com quem o elegeu”, alfinetou o vice-governador.

Governo do RN fará réveillon com fogos na Ponte e Ponta Negra e Show da Virada na Praia do Meio

Queima de fogos na Ponte Newton Navarro, na beira-mar de Ponta Negra e Show da Virada – das 21h30 às 04h45 – na Praia do Meio, com as atrações: UsKaravelho, Deixe de Brincadeira e Forró dos Balas. Esta é a programação do Réveillon de Natal definida em reunião na Governadoria, na manhã desta quinta-feira (27), com a participação de representantes de onze entidades ligadas ao Governo do RN e da Prefeitura Municipal do Natal e a Infraero.

“Natal tem um índice de retorno de turistas que visitam a cidade de 67%. A capital do RN é turística e o Governo do RN, por determinação da governadora Rosalba Ciarlini, não poderia deixar a cidade sem a festa da virada, num momento de alta estação e com a Prefeitura anunciando que não poderia conduzir o evento”, justificou Renato Fernandes, secretário de Estado do Turismo, ao abrir a reunião e dizer que o Governo do Estado iria tomar a frente do evento em parceria com a Prefeitura do Natal e demais órgãos envolvidos no Réveillon.

Henrique distribuí lembrancinhas à favor da sua candidatura a presidência da Câmara

Henrique Eduardo Alves não está poupando esforços na campanha para chegar à presidência da Câmara sem sobressaltos. A estratégia mais recente: a distribuição de uma lembrancinha.

Henrique Alves enviou sua biografia, O que eu não quero esquecer para os 513 gabinetes da Casa, inclusive para o de Julio Delgado.

Por Lauro Jardim

Thiaguinho e Sambô abrem temporada‏ de verão 2013 em Pirangi

Começa no sábado 05 de janeiro, a 26ª temporada da Arena Circo da Folia, na praia de Pirangi do Norte.A Arena receberá uma maratona de shows com atrações nacionais de peso, entre nomes do samba, pagode e forró.

Pra galera que gosta de curtir um bom samba e pagode, a noite de abertura ficará por conta do  cantor Thiaguinho e pelo grupo Sambô, que está fazendo o maior sucesso no Brasil e teve ingressos esgotados em sua última apresentação em Natal.

Além de Thiaguinho e Sambô, uma terceira atração ainda deve ser confirmada.

Em encontro com ministra Ideli Salvatti, Tomba Farias assegura recursos para as cidades de Vera Cruz e Santa Cruz

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) esteve reunido na manhã desta quinta-feira (27) com os ministros Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Garibaldi Alves Filho (Previdência), em Brasília (DF).

Atendendo o pleito que lhe foi feito pelo prefeito eleito de Vera Cruz, João Paulo Cabral, também presente na reunião, Tomba Farias obteve dos ministros a confirmação de liberação de recursos destinados para projetos das áreas de agricultura e de turismo dos municípios de Vera Cruz e Santa Cruz.

Salário mínimo de R$ 678 causará impacto de R$ 1,88 bilhão nos municípios

O aumento de R$ 56 no salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, vai provocar impacto de R$ 1,88 bilhão nas contas das prefeituras no ano que vem. O cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego.

O salário mínimo atual, de R$ 622, passará para R$ 678, como determina o Decreto 7.872 publicado ontem (26) no Diário Oficial da União. O aumento leva em consideração a inflação de 2012 mais o crescimento da atividade econômica do ano anterior, como forma de recuperar o poder de compra do salário mínimo.

Essa política, de acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem sido “bastante salutar para a população”, mas ele adverte que um acréscimo de 9% no salário mínimo “pode causar problemas de caixa às prefeituras, porque pressiona fortemente as folhas de pagamento dos municípios que têm baixa arrecadação”.

Governadora inaugura novo Pronto Socorro do Hospital Santa Catarina

A governadora Rosalba Ciarlini e o secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino Vilela, inauguram nesta sexta-feira (28), às 8h, o Novo Pronto Socorro (PS) do Hospital Doutor José Pedro Bezerra (Santa Catarina).

A nova estrutura vai oferecer à população 08 leitos de reanimação, doze leitos de observação, duas salas de radiologia, com equipamentos de raios-x novos, recepção, sala de transplantes, sala de nebulização, consultórios médicos, repousos para médicos e para os profissionais de enfermagem, além de duas salas para pequenas cirurgias.

As obras do Pronto Socorro do Hospital Santa Catarina se arrastavam há anos, com um total de nove paradas, onde comprometia o fluxo e o atendimento daquela unidade hospitalar.

PRF prende 29 pessoas no RN por embriaguez ao volante no feriado

Esse foi o primeiro feriadão com a nova Lei Seca em vigor.
PRF fez 815 testes de bafômetro no estado entre a sexta e a terça-feira.

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF/RN) prendeu 29 pessoas por embriaguez ao volante no primeiro feriado com as novas regras da Lei Seca em vigor. Segundo a PRF, foram realizadas em todo o estado 815 testes de bafômetro nesse período de recesso do Natal, que foi da sexta-feira (21) até a terça-feira (25).

Dentro desse número, foram aplicadas ainda 774 multas, além de registrados 47 acidentes, que resultaram num saldo de 23 feridos, 2 mortos, 56 CNHs recolhidas, 21 veículos retidos, além de 35 animais recolhidos.

Para efeito de comparação, segundo dados do Ministério da Saúde, em 2011, foram realizadas 3.032 hospitalizações devido a acidentes de trânsito no estado, totalizando um gasto de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos. Em 2010, 645 mortes foram registradas durante o ano.De acordo com o inspetor da Polícia Federal Roberto Palhano, não se pode traçar um paralelo desses números com os números do ano passado, já que em 2011 o feriado do Natal se deu em um fim de semana.

" Os números são altos, mas não se pode fazer um paralelo, pois no ano passado o Natal se foi no sábado, então foram apenas dois dias. Esse ano foram cinco dias de feriadão, o que por consequência impede de se fazer um paralelo", falou.

Ainda de acordo com o inspetor, o número de acidentes foi baixo durante o período, o que é um dado positivo dentro dos números do fim de semana. "Foram registrados menos de 10 acidentes por dia, que é a média para esse tipo de período. Então o número de acidente foi baixo. Além disso, tivemos apenas duas mortes, e nenhuma delas está relacionada com embriaguez", disse o inspetor.

Contudo, o inspetor alerta que não houve uma melhora na educação do condutor. Para ele, a diminuição de alguns números se percebe graças ao aumento nos valores das multas relacionadas à Lei Seca.

"Existe sim uma certa consciência, mas infelizmente, a diminuição do número de acidentes e casos de embriaguez se deve ao aumento do valor da multa. Os condutores ainda não perceberam a gravidade dessas alterações. Os acidentes não diminuíram devido ao caráter educativo, e sim devido aos valores das multas. Acredito que isso é que deve diminuir os números de casos de embriaguez", frisou.

Maior rigidez da Lei Seca

A Lei Seca mais rígida entrou em vigor no último dia 21 de dezembro, e mudou, por exemplo, os valores das multas para que quem for pego dirigindo alcoolizado. As mudanças permitem ainda novos meios para identificar se o condutor está dirigindo embriagado. A partir de agora, vídeos, fotografias e testemunhas já são suficientes para identificar possíveis condutores embriagados.

Entretanto, a grande mudança foi nos valores das multas. Se o condutor for pego dirigindo sob o efeito de álcool, a multa que antes era de R$ 957,70 agora passa a ser de R$ 1.915,40. Se o mesmo condutor for pego novamente em um período de 12 meses, o valor dobra, chegando a R$ 3.830,80.

Presidente da Assembleia faz avaliação do trabalho do Legislativo

G1 RN – O presidente da Assembleia Legislativo, Ricardo Motta, fez ainda uma avaliação do ano. Do ponto de vista das atividades legislativas, segundo o deputado Ricardo Motta, foram apreciados 1.800 requerimentos e 100 projetos de Lei e de Resolução de iniciativa dos deputados estaduais, Executivo, Tribunal de Justiça e Ministério Público, além da realização de cerca de 30 audiências públicas para debater os mais variados assuntos na ordem do dia do Rio Grande do Norte.

Além disso, o deputado Ricardo Motta destacou a realização da 16ª Conferência da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e de dois projetos lançados este ano pelo legislativo – Assembleia na Copa e Recomeçar, ambos executados pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP). O Assembleia na Copa, segundo ele, beneficiou quase 600 pessoas que atuam no ramo do turismo, como garçons, taxistas, bugueiros e recepcionistas, com cursos de inglês.

“E o Recomeçar, que disponibiliza aulas de inglês, espanhol e informática, atendeu a 500 idosos que pretendem retornar ao mercado de trabalho ou empreender. O ano de 2012 foi, portanto, bastante positivo para a nossa Assembleia Legislativa e esperamos que 2013 seja ainda mais produtivo”, afirmou o presidente da Assembleia.

Prefeito eleito de Currais Novos, Vilton Cunha, será o entrevistado amanhã do Bom Dia RN

O prefeito eleito Vilton Cunha tem agenda nesta quinta-feira (27) pela manhã em Natal. Ele será o entrevistado do Bom Dia RN, que começa a partir das 6h30 na Inter Tv Cabugi, afiliada a Rede Globo. 

Vilton estará à disposição da jornalista Michelle Rincon onde deve falar sobre os primeiros atos, quando tomar posse na prefeitura de Currais Novos na próxima terça-feira (1º). O Bom Dia RN está entrevistando alguns prefeitos eleitos e Vilton Cunha participará, contribuindo para deixar o povo de Currais Novos e do Seridó mais informado sobre o planejamento da nova gestão.

Prefeito eleito de Montanhas tem diplomação contestada na Justiça

A prefeita do município de Montanhas, Maria Eliete Bispo, a “Letinha” (PMDB), ainda não conseguiu digerir a derrota nas urnas e continua tentando a sorte para se manter no poder. Agora, aciona a Justiça para questionar a diplomação do prefeito eleito Algacir Antônio de Lima Januário (PSD).

Através do advogado Kennedy Diógenes, Letinha diz que o recurso se baseia no fato de Algacir, após regular processo administrativo, ter sido demitido do cargo público de agente administrativo por abandono de serviço.

“O processo administrativo que culminou com a demissão de Algacir Januário foi instaurado após a Secretaria de Administração do Município de Montanhas ter constatado que desde janeiro de 2009 o servidor, sem qualquer justificativa ou pedido de afastamento, deixou de comparecer ao trabalho, mesmo tendo se submetido ao recadastramento periódico dos servidores municipais em fevereiro de 2009, demonstrando assim seu interesse em continuar no exercício do cargo”, relata o advogado.

Kennedy Diógenes acrescenta que, de acordo com o artigo 148 do Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Montanhas/RN (Lei nº 332/2008), constitui falta punível com a penalidade de demissão o abandono do cargo por mais de 30 dias consecutivos.

A ação também se sustenta no artigo 1º, I, “o” da Lei 64/90, uma inovação legal trazida pela Lei da Ficha Limpa, visando a tornar inelegíveis os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial pelo prazo de oito anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.

O recurso que pede a cassação do diploma de Algacir Januário será apreciado pelo juiz Ricardo Henrique de Farias, da 12ª Zona Eleitoral, Comarca de Nova Cruz.

Carlos Eduardo confirma nomes de mais dois auxiliares

O prefeito Carlos Eduardo confirmou na tarde de hoje (26) mais alguns nomes do primeiro escalão. O ex-prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Mariz, será o secretário municipal de Obras. Além disso, o ex-diretor do Idema, Fábio Góis, será o responsável pela Agência Reguladora de Saneamento Básico. A reportagem também apurou extra-oficialmente que o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, deve ser o novo secretário de Segurança Pública e Defesa Social.

Os nomes restantes devem ser anunciados até o fim da semana. “Até sexta-feira anunciaremos os responsáveis tributação, o presidente da Urbana, Obras, o responsável pela Arsban, Turismo, Serviços Urbanos, entre outras. O futuro secretário de Obras, que é Rogério Mariz, e o da Arsaban, que é Fábio Gois, já estiveram presentes nesta reunião”, disse o prefeito Carlos Eduardo.

Da Tribuna do Norte

Prefeitura é notificada para se pronunciar sobre pedido de bloqueio de R$ 5 milhões para limpeza

O prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior, foi notificado na tarde de hoje (26) para se pronunciar sobre o pedido judicial da Urbana para que ocorra o bloqueio de R$ 5 milhões na conta do Município para que parte dos serviços de coleta sejam pagos.
A oficiala de Justiça entregou a notificação, mas não quis falar à imprensa. Não há a informação sobre o prazo que foi dado para que a Prefeitura do Natal se pronuncie acerca do pedido, que está sob a análise da Justiça.
O diretor da Urbana, João Bastos, explicou que, sem o pagamento às empresas terceirizadas, é possível que a coleta seja completamente suspensa na cidade. O gestor tenta também que o Governo do Estado repasse outros R$ 5 milhões, que seria referentes ao débito na Taxa de Limpeza Pública (TLP) que cabe ao Executivo estadual.

Inscrições para o vestibular da Uern serão realizadas até quarta

As inscrições para o Processo Seletivo Vocacionado 2013 (PSV 2013) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) serão realizadas até as 23h59 da próxima quarta-feira, 26, através da internet, no endereço virtual www.uern.br ou www.wern.br/comperve, segundo confirma o coordenador da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), Egberto Mesquita.

Os inscritos terão até o dia 28 de dezembro para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, que é de R$ 110,00 ou de R$ 55,00, para os candidatos que conseguiram isenção parcial.

Até a tarde da sexta-feira, 21, 17.878 haviam se inscrito no PSV. Do total, 12.565 são cotistas e 5.313 não cotistas. De acordo com Egberto Mesquita, o número de inscritos está dentro do esperado pela Comissão.

A próxima etapa do PSV é destinada aos candidatos identificados pelo sistema como isentos, aos que informaram possuir os requisitos para fazer parte do sistema de cotas e aos portadores de necessidades especiais, que precisam de assistência adequada para a realização das provas.

Essa etapa é referente à entrega da documentação comprobatória das informações fornecidas à Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE) e vai de 21 a 25 de janeiro, no horário das 8h às 17h. O cronograma de entrega será dividido por grupos de provas.

No dia 21 será feita a entrega dos documentos por parte dos candidatos que optaram por uma das graduações inseridas no Grupo I, que compreende os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Gestão Ambiental e Turismo. Já o Grupo II é dividido em duas etapas, no dia 22, será a vez dos estudantes que concorrem a uma vaga nos seguintes cursos: Ciências da Religião, Ciências Sociais, Letras, Comunicação Social e Direito; e no dia 23 será a vez dos estudantes que optaram por Filosofia, Geografia, História, Pedagogia, Serviço Social ou Música.

O Grupo III é composto pelos cursos da área da saúde: Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Medicina e Odontologia, os candidatos inseridos nesse grupo devem entregar a documentação no dia 24 de janeiro. Já no dia 25 é a vez de entregar os documentos daqueles alunos que optaram por uma das seguintes graduações: Ciência da Computação, Ciência e Tecnologia, Física, Matemática e Química.

A documentação, prevista no item 6 do edital do PSV, poderá ser entregue em Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal ou Caicó, conforme a opção do candidato informada no ato da inscrição.

A confirmação da inscrição será publicada no dia 15 de fevereiro.

Segundo entrevista anterior feita com Egberto Mesquita, através do PSV 2013 estão sendo ofertadas 2.602 para ingresso na Uern. O número está distribuído entre os 83 cursos espalhados pelo Rio Grande do Norte.  Do total das vagas, 1.172 são para os cursos do Campus Central, sendo 736 para ingresso no primeiro semestre e 436 para o segundo semestre.

Fonte: Gazeta do Oeste

Desembargador não decidiu sobre validade de atos de Ney

A Tribuna do Norte destaca que os atos de Ney Lopes Júnior (DEM), enquanto prefeito de Natal, não foram anulados pela sentença do desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicada no Diário de Justiça da última sexta-feira. A decisão que determinou o afastamento do vereador Ney Lopes Júnior (DEM) do cargo de prefeito de Natal por considerar “ilegítima” a investidura na função não faz referência à nulidade dos atos dele como prefeito.

“A nulidade dos atos de Ney Junior à frente da prefeitura não foi requerida e nem poderia ser requerida pelo Ministério Público em medida de urgência. O MP pediu o afastamento dele o cargo de prefeito por ilegitimidade em sua investidura. Sendo assim, os atos de Ney Júnior como prefeito continuam válidos e a nulidade ou não destes atos será apreciada pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública onde tramita o processo”, explicou o promotor de defesa do Patrimônio Público, Afonso de Ligório.

O principal ato de Ney Junior nos 10 dias em que esteve à frente do Executivo municipal foi a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 338 milhões, referente às obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. Até o fechamento desta edição as partes do processo, Edivan Martins (PV) e Ney Lopes Junior (DEM), não tinham sido notificados oficialmente da decisão. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, até que isso aconteça, Ney Lopes Junior continua respondendo pela administração municipal.

Dilma deve ir a sete países em 2013 e agenda internacional começa em janeiro

A presidenta Dilma Rousseff retoma sua agenda internacional no fim de janeiro de 2013, quando participa da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e União Europeia, em Santiago, capital chilena.

Até setembro, Dilma deve ir a pelo menos seis países: Chile, Guiné Equatorial, África do Sul, Índia, Rússia e Estados Unidos. A presidenta passará o Natal e o Ano-Novo no Brasil. Ela pretende ficar em Brasília no Natal e ir para a Base Naval de Aratu, na Bahia.

A agenda internacional da presidenta costuma ser alterada com frequência, pois há convites que surgem de última hora e fatores internos que acabam interferindo, como questões que ela quer acompanhar de perto. Porém, a cada fim de ano é organizada uma agenda com uma série de programações.

Prefeitura de São Gonçalo é investigada por aquisição de merenda escolar superfaturada

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante está sendo investigada por aquisição de merenda escola superfaturada.

A promotora Graziela Esteves Viana Hounie instaurou inquérito civil público, número 031/2012, para apurar a denúncia de que o Executivo daquele município comprou merenda escolar acima do preço de mercado.

RN fica de fora da lista dos estados que receberão R$ 23,3 milhões para a Saúde

O Rio Grande do Norte ficou de fora da lista da liberação de verba do Ministério de Saúde que irá repassar cerca de R$ 23,3 milhões a nove Estados (BA, MG, PA, PB, PE, PI, RS, SC e SE) e 19 municípios brasileiros.

Os repasses estão previstos nas portarias 2.912, 2.914, 2.915, 2.916 e 2.936, publicadas nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), diretamente para os estados e municípios.

Anatel suspende promoções de operadoras de celular até janeiro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) só vai permitir que as operadoras de telefonia celular voltem a fazer promoções que gerem impacto em suas redes a partir de janeiro. A informação é do superintendente de Serviços Privados do órgão, Bruno Ramos, em entrevista concedida ao Portal G1 de Notícias.

A decisão se deve ao aumento das reclamações de clientes nos últimos meses e ao temor de que a rede de telefonia das operadoras não suportasse o tráfego adicional de dados (internet móvel) e voz, provocando queda na qualidade do serviço.

Governo do Estado garante queima de fogos em Natal

O governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou neste sábado (22) que realizará as queimas de fogos em Natal. De acordo com o titular da Secretaria de Estado do Turismo, Renato Fernandes, as tradicionais queimas de fogos na noite do Ano Novo ocorrerão em dois polos. Um deles, na Ponte Newton Navarro, contemplará as praias da Redinha, do Forte, do Meio e dos Artistas. O outro ponto de shows pirotécnicos na noite de 31 de dezembro será a praia de Ponta Negra.

Segundo a governadora do RN Rosalba Ciarlini, os fogos da noite de Ano Novo são importantes para a auto-estima do natalense, que merece começar o ano desejando coisas boas. Considerando também a importância do turismo para seu governo, Rosalba considerou a importância da queima de fogos na virada do ano.

Segundo Renato Fernandes, a Setur gastará nos dois polos o valor de R$ 300 mil. "Natal é um destino consolidado de turismo, os turistas vêm uma vez e voltam", disse o secretário frisando a importância do turismo à capital potiguar. "Natal não poderia ficar sem queima de fogos num período de tanto movimento turístico", disse.

O secretário afirma também que, em conversa com hoteleiros, confirma-se a boa frequência de visitantes na cidade neste fim de ano, inclusive aumentando a estadia devido aos feriados, de Natal e Ano Novo, ambos na terça-feira.

PRF fecha cerco à embriaguez

Antecipando-se ao aumento do fluxo nas rodovias em virtude das festividades do fim de ano, a PRF está realizando intenso trabalho de combate à embriaguez ao volante, importante fator de risco para os acidentes nas rodovias. As ações já estão embasadas nas novas regras da Lei Seca contra a embriaguez ao volante, que entraram em vigor na sexta-feira, 21. Entre a noite da sexta-feira (21) e a madrugada de ontem (22), foram realizados 196 testes de bafômetro  e 20 condutores que dirigiam sob efeito de álcool foram autuados, durante blitz da PRF no Km 96 da BR 101. 

Dos autuados, três foram presos e encaminhados à Polícia Civil, para os procedimentos legais necessários. A operação está sendo realizada por um grupo formado por 17 policiais rodoviários federais; quatro policiais militares e cinco agentes do Detran/RN.

Também em Mossoró, três condutores foram presos em uma blitz da PRF que aplicou 45 testes de bafômetro. Durante o plantão de ontem, outras quatro pessoas foram presas por embriaguez ao volante, na região metropolitana de Natal. Já passam de 14.000 os testes realizados pela PRF neste ano, no RN, com 1.620 autuados e 495 presos.

As ações realizadas em conjunto com a Polícia Militar durarão até o  Carnaval, e têm como principal objetivo reduzir o número de acidentes e suas vítimas, sobretudo os motivados pelo consumo de álcool. Pelas novas regras da Lei Seca, estabelecidas pela Lei 12.760, de 20 de dezembro/2012, que entrou em vigor na sexta-feira (21), quem for autuado passa a pagar uma multa deR$ 1.915,14. Se houver reincidência da infração dentro de um ano, a multa dobra, chegando a quase R$ 4 mil. 

Para a Polícia rodoviária Federal, as mudanças vão ajudar a diminuir as ocorrências relacionadas a bebida e direção, que não são poucas. Nos 21 dias de dezembro das 178 carteiras de motoristas recolhidas, 122 eram de pessoas que estavam embriagadas ao volante. Agora, além da multa pesada, o condutor vai correr o risco maior de ser detido mesmo sem fazer o teste do bafômetro.

As barreiras estão sendo montadas em locais de grande circulação de veículos para prevenir acidente e combater a ingestão de bebida alcoólica por parte de motoristas.

Fonte: Tribuna do Norte